Uma análise documental das políticas linguísticas oficiais para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G): olhar para trás para projetar à frente
DOI:
https://doi.org/10.26512/rhla.v19i1.25148Palavras-chave:
Políticas linguísticas, Português como língua adicional, PEC-GResumo
O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) é o programa de cooperação internacional na educação superior mais antigo do Brasil e também um dos mais complexos. Diante dessa antiguidade e dessa complexidade, neste trabalho, nosso objetivo é discutir as políticas linguísticas sobre a língua portuguesa inscritas em documentos oficiais do PEC-G. Para tanto, fizemos uma análise de documentos que vêm pautando o programa desde 1965 até 2013, de acordo com uma abordagem metodológica qualitativa e interpretativista. Tivemos como norte teórico a noção de gerenciamento linguístico como uma das dimensões da política linguística preconizada por Spolsky (2004, 2009). Concluímos que, com o passar do tempo, há uma formalização mais intensa das políticas linguísticas destinadas ao PEC-G, porém ainda há aspectos que não encontram respaldo na documentação vigente, como a formação de professores, o currículo e a maior convergência entre os cursos de língua portuguesa ofertados pelo país. Almejamos contribuir com as pesquisas que analisam as relações entre ensino de língua portuguesa e PEC-G como eivadas de dimensões políticas e, assim, subsidiar proposições nesse sentido.
Downloads
Referências
ALMEIDA FILHO, José Carlos Paes. Ãndices nacionais de desenvolvimento do ensino de português língua estrangeira. In: ALMEIDA FILHO, José Carlos Paes; CUNHA, Maria Jandyra. Projetos iniciais em português para falantes de outras línguas. Brasília: Editora Universidade de Brasília. Campinas: Pontes Editores, 2007. p. 39-55.
AMARAL, Joana de Barros. Atravessando o Atlântico: o PEC-G e a cooperação educacional brasileira. 2013. 145f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) ”“ Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
BIZON, Ana Cecília Cossi. Narrando o Celpe-Bras e o convênio PEC-G: a construção de territorialidades em tempos de internacionalização. 2013. Tese (Doutorado em Linguística Aplicada) ”“ Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.
BORTONI-RICARDO, Stella Maris. O professor pesquisador: introdução à pesquisa qualitativa. São Paulo: Parábola, 2008. 136p.
BRASIL. Decreto n. 55.613, de 20 de janeiro de 1965. Torna obrigatório o registro de estudantes estrangeiros beneficiários de Convênios Culturais. Brasília, 20 jan. 1965.
BRASIL. Decreto n. 7.948, de 12 de março de 2013. Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação ”“ PEC-G. Brasília, 23 mar. 2013.
BRASIL. Protocolo de 3 de janeiro de 1967. Protocolo entre [não foi possível entender esse trecho no documento original] e diretor da Educação Superior e Ministro da Educação e Cultura regulando a seleção, distribuição e encaminhamento de estudantes estrangeiros (estudantes-convênio) beneficiários de convênio cultural, aos estabelecimentos de ensino superior do país, de acordo com as vagas disponíveis, os quais são considerados em regime especial dentro das leis que regulam o ensino no país. Disponível em:
<http://www.dce.mre.gov.br/PEC/G/legislacao_anterior/01-PEC-G_Protocolo_1967.pdf>. Acesso em: 9 set. 2016.
BRASIL. Protocolo de 11 de dezembro de 1974. Protocolo que entre si celebram o Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores e o Departamento de Assuntos Universitários do Ministério da Educação e Cultura, disciplinando o Programa de Estudantes-Convênio, decorrente dos acordos culturais. Brasília, 11 dez. 1974.
BRASIL. Protocolo de 10 de novembro de 1986. Protocolo que entre si celebram o Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica do Ministério das Relações Exteriores e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, órgão autônomo do Ministério da Educação para disciplinar o Programa de Estudantes-Convênio. Brasília, DF, 10 nov. 1986.
BRASIL. Protocolo de 4 de outubro de 1993. Protocolo que entre si celebram o Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica (DCT) do Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação e do Desporto para disciplinar o Programa de Estudantes-Convênio (PEC-G). Anexo I. Brasília, 4 out. 1993.
BRASIL. Protocolo de 13 de março de 1998. Protocolo que entre si celebram o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Educação e do Desporto, para regulamentar o Programa de Estudantes Convênio de Graduação. Brasília, 13 mar. 1998.
BRASIL. Termo adicional de 27 de fevereiro de 1981. Termo adicional ao protocolo celebrado entre o Departamento Cultural (atual Departamento de Cooperação Cultural, Científica e Tecnológica) do Ministério das Relações Exteriores e o Departamento de Assuntos Universitários (atual Secretaria de Ensino Superior) do Ministério da Educação e Cultura para disciplinar o Programa de Estudantes-Convênio, decorrente dos acordos culturais. Brasília, 27 fev. 1981.
BRASIL. Termo aditivo de 10 de agosto de 1995. Termo aditivo ao protocolo que entre si celebram o Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica (DCT) do Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação e do Desporto para disciplinar o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). Brasília, 10 ago. 1995.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Manual do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação. 2000. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/CelpeBras/manualpec-g.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Certificado de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros: manual do examinando. Brasília: MEC/Inep, 2015.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Divisão de Assuntos Educacionais. Países participantes. 2020a. Disponível em: <http://www.dce.mre.gov.br/PEC/paises_participantes.php>. Acesso em: 19 mar. 2020.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Divisão de Assuntos Educacionais. A educação na política externa brasileira. 2020b. Disponível em: <http://www.dce.mre.gov.br/PEB.php>. Acesso em: 28 mar. 2020.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Divisão de Assuntos Educacionais. Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). 2020c. Disponível em: <http://www.dce.mre.gov.br/PEC/PECG.php>. Acesso em: 28 mar. 2020.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Divisão de Assuntos Educacionais. Histórico do programa: introdução. 2020d. Disponível em: <http://www.dce.mre.gov.br/PEC/G/historico/introducao.php>. Acesso em: 28 mar. 2020.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Divisão de Assuntos Educacionais. PEC-G: histórico do programa. 2020f. Disponível em: <http://www.dce.mre.gov.br/PEC/G/historico.php#tab2>. Acesso em: 15 jun. 2019.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Postos aplicadores credenciados para aplicação do Celpe-Bras. 2020g. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/acoes-internacionais/celpe-bras/postos-aplicadores-exterior>. Acesso em: 28 mar. 2020.
CABRAL, Frederico Matos Alves. Os estudantes africanos nas instituições de ensino superior brasileiras: o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação. 2015. 203f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) ”“ Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.
CÂNDIDO, Marcela Dezotti. “Eu vejo o PEC-G como uma teia”: narrativas de professoras do curso de português como língua adicional para candidatos ao Programa de Estudantes-Convênio de Graduação. 2019. 237f. Tese (Doutorado em Linguística Aplicada) ”“ Universidade Federal de Minas Gerais, 2019.
CARNEIRO, Alan Silvio Ribeiro. O programa leitorado do governo brasileiro: ideologias linguísticas e práticas de ensino em um contexto situado. Línguas e instrumentos linguísticos, n. 43, jan.-jun. 2019.
CORREA, Djane Antonucci. Política linguística e o curso de licenciatura em Letras: um estudo inicial sobre o PEC-G. Linguagem em Foco, v. 2, n. 2, p. 39-52, 2010.
CUNHA, Maria Jandyra; SANTOS, Percília. O certificado de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros (Celpe-Bras): a possibilidade de um diagnóstico na Universidade de Brasília. In: ______. (Org.). Ensino e pesquisa em português para estrangeiros. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. p. 113-122.
DEUTSCHE WELLE BRASIL. Sobram vagas para estudantes estrangeiros no Brasil. Notícias, 30 jul. 2012. Disponível em: < https://p.dw.com/p/15fgl>. Acesso em: 19 mar. 2020.
DINIZ, Leandro Rodrigues Alves. Política linguística do Estado brasileiro na contemporaneidade: a institucionalização de mecanismos de promoção da língua nacional no exterior. 2012. Tese (Doutorado em Linguística) ”“ Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.
DINIZ, Leandro Rodrigues Alves; BIZON, Ana Cecília Cossi. Discursos sobre a relação Brasil/África “lusófona” em políticas linguísticas e de cooperação educacional. Língua e Instrumentos Linguísticos, n. 36, jul./dez. 2015.
DIONÃSIO, Cynthia Israelly Barbalho. O exame Celpe-Bras: mecanismo de política linguística para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). 2017. 165f. Dissertação (Mestrado em Linguística) ”“ Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017.
FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. Tradução Joice Elias Costa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009. 405p.
GAROFALO, Simone et al. O ensino de português como língua adicional no contexto universitário: uma análise da formação do professor de PLA na UFMG. In: I SIMPÓSIO INTERNACIONAL ENSINO DE PORTUGUÊS COMO LÃNGUA ADICIONAL: PRÁTICAS DE ENSINO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES, 2012, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: 2012. p. 155-162. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/sinepla/wp-content/uploads/2015/09/I-SINEPLA-Anais.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2020.
MIRANDA, Yara Carolina Campos de. “Pelo mundo”: a configuração de uma política linguística no ensino de português como língua adicional em um curso para candidatos ao Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). Revista X, Curitiba, v. 3, n. 1, p. 116-140, 2018.
NYE, Joseph. Soft power: the means to success in world politics. New York: Public Affairs, 2004.
OLIVEIRA, Leilane Morais. Programa de leitorado: diálogo entre política linguística externa e formação de professores de PFOL no Brasil. 2017. 278f. Tese (Doutorado em Língua Portuguesa e Filologia) ”“ Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
SARAIVA, José Flávio Sombra. África parceira do Brasil atlântico: relações internacionais do Brasil e da África no início do século XXI. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. 168p.
SHOHAMY, Elana. Language policy: hidden agendas and new approaches. London: Routledge, 2006.
SPOLSKY, Bernard. Language policy. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.
SPOLSKY. Language management. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.
ZOPPI-FONTANA, Mónica Graciela. O português do Brasil como língua transnacional. In: ZOPPI-FONTANA (Org.). O português do Brasil como língua transnacional. Campinas: Editora RG, 2009. p. 13-41.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista Horizontes de Linguistica Aplicada
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A Revista Horizontes de Linguística Aplicada de http://seer.bce.unb.br/index.php/horizontesla/index é licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-Vedada a criação de obras derivadas 3.0 Unported.
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
