Prison institutions in the early 20th century in Rio Grande do Sul

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/emtempos.v24i45.56384

Keywords:

Prison, Rio Grande do Sul, 20th Century

Abstract

This study investigates the prison institutions at the beginning of the 20th century in the state of Rio Grande do Sul. It seeks to analyze the national context shaped by the 1890’s Código Penal and the discussions among legal experts regarding prison models, transitioning to an analysis of the state context and its institutions, identifying historiographical advancements and some themes that still
need further study. The research has an exploratory character, utilizing sources such as “Os Systemas Penitenciários do Brasil” by José Gabriel de Lemos Britto, data from IBGE, as well as academic literature. It was possible to observe a nascent prison apparatus in the state, which, in the 1920s and 1930s, included the Casa de Correção, the Manicômio Judiciário, and jails in all municipalities. It became evident that the ideals of the period clashed with the lack of structure within the institutions and that further studies on the topic are still needed.

Downloads

Author Biography

Tamara Juriatti, Universidade Federal de Pelotas

Doutoranda em História no PPPGH-UFpel, Mestra em História pelo PPGH-UFSM, Graduada no curso de História-licenciatura e bacharelado da Universidade Federal de Santa Maria. Formada no Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Administração pelo Instituto Federal Farroupilha de Santo Augusto.

References

ALMEIDA, Bruno Rotta. Cem anos de prisão: uma análise comparativa da população carcerária da Casa de Correção e do Presídio Central de Porto Alegre no intervalo de um século.2011.244p. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul, Porto Alegre, 2011.

ALVAREZ, Marcos César; SALLA, Fernando Afonso; SOUZA, Luis Antonio Francisco de. A sociedade e a Lei: o Código Penal de 1890 e as novas tendências penais na primeira República. Justiça e História, [S. l.], v. 3, n. 6, p. 24, 2003.

ANGOTTI, B. Entre as leis da ciência, do estado e de Deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil. San Miguel de Tucumán: Universidad Nacional de Tucumán. Instituto de Investigaciones Históricas Leoni Pinto, 2018.

BRETAS, M. L. O crime na historiografia brasileira: uma revisão na pesquisa recente. BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 32, p. 49–61, 26 jul. 1991.

BRITTO, Lemos. Os systemas penitenciarios do Brasil-Vol. 1. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1924. 3v.

BRITTO, Lemos. Os systemas penitenciarios do Brasil-Vol. 2. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1925. 3v.

BRITTO, Lemos.. Os systemas penitenciarios do Brasil-Vol. 3. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1926. 3v.

CAMARGO, Angélica Ricci. Miguel Calmon du Pin e Almeida. Brasília: Arquivo Nacional, 17 Nov. 2022. Disponível em: http://mapa.an.gov.br/index.php/publicacoes2/70-biografias/1087-miguel-calmon-du-pin-e-almeida . Acesso em: 04 jan. 2024.

CESAR, Tiago da Silva. As oficinas e o trabalho penal dos condenados da Casa de Correção de Porto Alegre (1895-1930). Tempo, v. 27, n. 3, p. 501–529, set. 2021.

DONADELI, P. H. M. Cultura Política republicana e o Código Penal de 1890. História e Cultura, v. 3, n. 3, p. 360–375, 5 dez. 2014.

FREITAS, Felipe Berté. Criminalidade violenta e relações sociocotidianas no espaço rural Norte-Sul-Rio-Grandense: notas de pesquisa sobre os processos judiciais de Passo Fundo, Cruz Alta e Soledade (1900-1945). In: Anais do XIV Encontro Estadual de História – ANPUH-RS, 2018, Porto Alegre. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Disponível em: https://www.eeh2018.anpuh-rs.org.br/resources/anais/8/1530894242_ARQUIVO_ARTIGOANPUH-2018.pdf. Acesso em: 29 de janeiro de 2024.

GUIMARÃES, Thiago Reis Oliveira. Os systemas penitenciarios do Brasil ou um máo systema de prisões: análise do relatório em 03 volumes de J. G. de Lemos Britto. 170 f. il. 2020. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020.

IBGE. Situação administrativa e política-Rio Grande do Sul. IBGE, 1920. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://seculoxx.ibge.gov.br/images/seculoxx/arquivos_download/justica/1936/justica1936aeb_07.pdf . Acesso em: 15 fev. 2024.

IBGE. Situação administrativa e política-Rio Grande do Sul. IBGE, 1936. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://seculoxx.ibge.gov.br/images/seculoxx/arquivos_download/justica/1937/justica1937c_aeb_13.pdf . Acesso em: 15 fev. 2024.

KOERNER, Andrei. Punição, disciplina e pensamento penal no Brasil do século XIX. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 68, p. 205–242, 2006.

KUMMER, Lizete Oliveira. A psiquiatria forense e o Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul: 1925-1941. Tese (Doutorado em História) - Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

LYRA, Roberto. Comentários ao Código Penal. Vol II. Rio de Janeiro: Forense, 1958.

MACHADO NETO, Zahidé. Direito penal e estrutura social. São Paulo: EDUSP, 1977.

MEDEIROS, Renato da Luz. Casa de Correção: o cadeião da volta do gasômetro. In: SANTOS, José Vicente Tavares dos, TEIXEIRA, Alex Niche; RUSSO, Maurício (orgs). Violência e cidadania: práticas sociológicas e compromissos sociais[online]. Porto Alegre: Sulina; Editora da UFRGS, 2011. Disponível em: https://books.scielo.org/id/ycrrp. Acesso em: 16 fev. 2024.

PEDROSO, Regina Célia. Os signos da opressão: história e violência nas prisões brasileiras. São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial do Estado, 2002.

PEDROSO, Rita de Cássia Ribeiro. “Treze anos estou contando nas grades da correção” – um estudo em memória dos “infelizes sentenciados” da casa de correção de Porto Alegre, 1896-1913. Dissertação (Mestrado em História). Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO-RS (SPGG-RS). Genealogia dos municípios do Rio Grande do Sul. Departamento de Planejamento Governamental. Porto Alegre: SPGG, 2018. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://planejamento.rs.gov.br/upload/arquivos/201803/27155415-spgg-genealogia.pdf . Acesso em: 15 fev. 2024.

SILVA, Mozart Linhares Da. Do império da lei às grades da cidade. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997.

Published

2025-03-31

How to Cite

JURIATTI, Tamara. Prison institutions in the early 20th century in Rio Grande do Sul. Em Tempo de Histórias, [S. l.], v. 24, n. 45, p. 124–142, 2025. DOI: 10.26512/emtempos.v24i45.56384. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/view/56384. Acesso em: 31 jul. 2025.

Issue

Section

Articles

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.