The Statute of Racial Equality as strategy for the affirmation of the rights of citizenship: decolonization of knowledge and epistemic racism
DOI:
https://doi.org/10.26512/emtempos.v23i43.52669Keywords:
Affirmative actions, Epistemic racism, Citizenship rightsAbstract
This article is the result of qualitative research of bibliographical nature supported by specialized literature in the field of Human and Social Sciences. The research problem in this work is based on the following question: Did the Statute of Racial Equality allow for a reflection as to the need for policies and broader affirmative actions for excluded populations regarding college education? The article admits the hypothesis that education, by means of affirmative actions, is the mechanism or the policy to a more efficient confrontation against the “hegemonic epistemic matrix” that seeks to reduce and stop the participation of blacks and poor people in academic circles, particularly, in universities. Finally, it is urgent to view the need of “lording down academic circles” and maintain a constant confrontation against the “hegemony of epistemic privilege.”
Downloads
References
BENTO, Cida. O Pacto da Branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
BERNARDINO-COSTA, Joaze; BORGES, Antonádia. Dessenhorizar a Academia: Ações afirmativas na Pós-Graduação. Mana, vol. 28, n. 3, p. 1-30, 2022.
BOLDIZSÁR SIMON, Zoltán. Os teóricos da história têm uma teoria da história? Reflexões sobre uma não-disciplina. Vitória: Milfontes, 2019.
BONNIE SMITH, G. Gênero e História: homens, mulheres e a prática histórica. Bauru-SP: EDUSC, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial [...]. Brasília, DF, [2009]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 01 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de Agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio [...]. Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 01 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.723, de 13 de Novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 [...]. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14723.htm. Acesso em: 01 set. 2024.
CARDOSO, Lourenço. O Branco-Objeto: o Movimento Negro situando a Branquitude. Instrumento. R. Est. Pesq. Educ. Juiz de Fora, v. 13, n. 1, p. 81-93, jan./jun. 2011.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
HALL, Stuart. Cultura e representação. Rio de Janeiro: Editora da PUC-Rio - Apicuri, 2016.
KLEINBERG, Ethan et al. Theses on Theory and History. History of the present, a Journal of Critical History, vol. 10, n. 1, p. 157-165, abr. 2020.
LOANGO, Anny Ocoró. O racismo e a hegemonia do privilégio epistêmico. In Revista de Filosofia Aurora, vol. 33 n. 59, p. 417-434, 2021.
MARSHALL, Thomas. Cidadania, classe social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editor, 1967.
MUNANGA, K. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa de cotas. Sociedade e cultura, v. 4, n. 2, p.31-43, 2001.
NASCIMENTO, Álvaro Pereira. Trabalhadores negros e o “paradigma da ausência”: contribuições à História Social do Trabalho no Brasil. Estudos Históricos, vol. 29, n. 59, p. 607-626, 2016.
OLIVA, Anderson Ribeiro. História cultural e os passados sensíveis. Plano de Ensino para a disciplina: História cultural, memórias e identidades 02. Programa de Pós-graduação em História – PPGHIS. Brasília: Universidade de Brasília – UnB, 2023.
OLIVEIRA, Maria da Glória de. Os sons do silêncio: interpelações feministas decoloniais à história da historiografia. História da Historiografia, v. 11, p. 104-140, 2018.
RITTER, Carolina. A Política de Cotas na educação superior: as (a)simetrias entre o acesso nas universidades federais e o desenvolvimento social brasileiro. Tese de Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, PUCRS, 2018.
TRAPP, Rafael Petry. Raça, corporeidade e subjetividade em Beatriz Nascimento e Eduardo de Oliveira e Oliveira. História da historiografia. Vol. 16, n 44, p. 1-22, 2023.
TROUILLOT, Michel-Rolph. Silenciando o passado: poder e a produção da história. Curitiba: Huya, 2016.
SOUZA, Jessé. A Elite do atraso: Da Escravidão a Bolsonaro. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2019
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Em Tempo de Histórias
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License , licença que permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
