Trabalhadores Rurais e Cidadania no Brasil - 1930-1964
DOI:
https://doi.org/10.26512/emtempos.v0i19.19879Palavras-chave:
Cidadania. Trabalhadores rurais. Questão social.Resumo
Este trabalho se originou nas discussões da disciplina “Brasil República: Cidadania e Poder” do curso de Mestrado em História da Universidade de Brasília. Tomamos para estudo a questão agrária e a exclusão dos trabalhadores rurais à cidadania, no período compreendido de 1930 até 1964 no Brasil. Buscamos compreender a questão agrária brasileira através do estudo da legislação e das constituições do país, assim como compreender a situação dos trabalhadores rurais na legislação trabalhista. Foi negado o status de cidadão aos trabalhadores rurais, ficando os mesmos marginalizados.
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Referências
Constituições:
CONSTITUIÇÕES Política do Imperio do Brasil (de 25 de Março de 1824). Disponível em:. Acessado em 24 de julho de 2011, as 20:13 horas.
CONSTITUIÇÃO da República dos Estados Unidos do Brasil (24 de fevereiro de 1891). Disponível em:. Acessado em 24 de julho de 2011, as 20:14 horas.
CONSTITUIÇÃO da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934). Disponível em:. Acessado em 24 de julho de 2011, as 20:15 horas.
CONSTITUIÇÃO dos Estados Unidos do Brasil (10 de novembro de 1937). Disponível em:. Acessado em 24 de julho de 2011, as 20:16 horas.
CONSTITUIÇÃO dos Estados Unidos do Brasil (de 18 de setembro de 1946). Disponível em:. Acessado em 24 de julho de 2011, as 20:17.
Legislação:
LEI nº 601, de 18 de Setembro de 1850, dispões sobre as terras devolutas do Império. Disponível em:. Acessado em 24 de julho de 2011, as 20:18 horas.
DECRETO nº 979, de 06 de janeiro de 1903, faculta aos profissionais da agricultura e industria ruraes e organização de syndicatos para defesa de seus interesses. Disponível em:
DECRETO nº 19.770, de 19 de março de 1931, regula a sindicalização das classes patronais e operárias. Disponível em:. Acessado em 24 de julho de 2011, as 22:21 horas.
DECRETO nº 23.611, de 20 de dezembro de 1933, revoga o decreto nº979, de 06 de janeiro de 1903 e faculta a instituição de consórcios profissionais-cooperativos. Disponível em:. Acessado em 23 de julho de 2011, as 20:23 horas.
DECRETO-Lei nº 2.009, de 09 de fevereiro de 1940, dá nova organização aos núcleos coloniais. Disponível em:<http://www6.senado.gov.br/sicon/#> acessado em 22 de julho de 2011, as 22:19 horas.
DECRETO-Lei nº 3.059, de 14 de fevereiro de 1941, dispõe sobre a criação de Colônias Agrícolas Nacionais. Disponível em:. Acessado em 23 de julho de 2011, as 16:09 horas.
DECRETO-Lei nº 7.038, de 10 de novembro de 1944, dispõe sobre a sindicalização rural. Disponível em:. Acessado em 22 de julho de 2011, as 19:00 horas.
DECRETO-Lei nº 7449 de 09 de abril de 1945, dispõe sobre a organização da vida rural. Disonível em:. Acessado em 22 de julho de 2011, as 19:20 horas.
DECRETO-Lei nº 8.127, de 24 de outubro de 1945, dispõe sobre a organização da vida rural. Disponível em:. Acessado em 22 de julho de 2011, as 19:16 horas.
LEI nº 4.214, de 2 de março de 1963, dispõe sobre o “Estatuto do Trabalhador Rural”. Disponível em:. Acessado em 23 de julho de 2011, as 15:00 horas.
LEI nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispõe sobre o Estatuto da Terra. Disponível em:. Acessado em 23 de julho de 2011, as 18:20 horas.
LEI nº 5.889, de 08 de junho de 1973, estatui normas reguladoras do trabalho rural. Disponível em:. Acessado em 23 de julho de 2011, as 22:34 horas.
LEI complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural. Disponível em:. Acessado em 23 de julho de 2011, as 19:03 horas.
Bibliografia:
AVRITZER, Leonardo. Terra e cidadania no Brasil. In: STARLING, Heloisa Maria Murgel et. al. (org.). Utopias agrárias. Belo Horizonte: editora UFMG, 2008.
BOCCARA, Guillaume. Mundos nuevos en las fronteras del Nuevo Mundo. In: Nuevo Mundo Mundos Nuevos, Debates, 2005, [En línea], Puesto en línea el 08 febrero 2005. URL: http://nuevomundo.revues.org/426. Consultado el 02 agosto 2010.
BORGES, Barsanulfo G. A expansão da fronteira agrícola em Goiás. História Revista ”“ Revista da Faculdade de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Goiás. Vol. 1, nº 2, p 37-55, jul./dez. 1996. disponível em: http://www.revistas.ufg.br/index.php/historia/article/view/. Acessado em 22 de maio de 2011 Ã s 10:11 horas.
BORGES, Maria Elisa Linhares. A recriação de uma fronteira: a luta pela terra no leste de Minas Gerais. In: Revista de Estudos Políticos, separata do número 73 (p173-201). Belo Horizonte, 1991.
_________________________. Representações do universo rural e luta pela reforma agrária no Leste de Minas Gerais. Rev. Bras. Hist. [online]. 2004, vol.24, n.47, p. 303-326. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php. Acessado em 17 de maio de 2011 Ã s 09:40 horas.
______________________. Reforma Agrária e identidade camponesa. In: REIS, Daniel Aarão, RIDENTI, Marcelo e SÁ MOTTA, Rodrigo Patto. (orgs). O golpe e a ditadura militar: quarenta anos depois (1964-2004). . Bauru, SP: Edusc, 2004 (81-100).
BRUNO, Regina. O Estatuto da Terra: entre a conciliação e o confronto. In: Estudos Sociedade e Agricultura, 1995. Disponível em:. Acessado em 14 de julho de 2011 Ã s 13:15 horas.
CAMBRAIA, Ricardo de Bastos e MENDES, Fábio Farias. A colonização dos sertões do leste de Mineiro: políticas de ocupação territorial num regime escravista (1780-1836). Revista do Departamento de História, nº 6, julho de 1988, (137-150).
CANDIDO, Antônio. Os parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. 3ª Edição. São Paulo: Livraria Duas Cidade, 1975.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 11ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
CASTALDI, Carlo. A aparição do demônio do Catulé. In: Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 20, n. 1, 2008, p 343-344. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v20n1/a16v20n1.pdf. Acessado em 22 de maio de 2011, Ã s 11:20 horas.
COSTA, Fernanda Laura. Capitalismo autoritário e modernização. In: ANPUH-ES. ANAIS ELETRÔNICOS DO IV ENCONTRO DA ANPUH-ES. História, representações e narrativas. Vitória, 2003. ISBN 85-903587-4-7. Disponível em http://www.angelfire.com/planet/anpuhes/anais4.htm. Acessado em 22 de maio de 2011 Ã s 10:22 horas.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Terras Devolutas nas Constituições Republicanas. Disponível In:
ESPINDOLA, Haruf Salmen. A história de uma formação socio-econômica urbana: Governador Valadares. Varia Historia, Belo Horizonte, nº 19, novembro de 1998, (148-163).
FARIA, Camila Salles de e OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. O processo de constituição da propriedade privada da terra no brasil. Disponível In:. Acessado em:13 de julho de 2011 Ã s 22:30 horas.
FERREIRA, Andrey Cordeiro. Políticas para fronteira, História e Identidade: a luta simbólica nos processos de demarcação de terras indígenas Terena. In: Revista Mana, vol. 15, nº 2 Rio de Janeiro, oct. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.phd?pid=S0104-93132009>. Acessado em 10 de agosto de 2010 Ã s 08:37 horas.
FERREIRA, Nilda Teves. Cidadania ”“ uma questão para a educação. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 1993.
GENOVEZ, Patrícia Falco e VILARINO, Maria Terezinha Bretas. Entre práticas sanitárias e saberes tradicionais: a territorialização do saneamento no Médio Rio Doce. In: ABREU, Jean Luiz Neves e ESPINDOLA, Haruf Salmen (Org). Território, Sociedade e Modernização: Abordagens Interdisciplinares. Governador Valadares: Ed. Univale, 2010.
GOMES, Ângela Maria de Castro [et al.]. Brasil Republicano: sociedade e política (1930-1964). 9ºed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
HAGUETTE, Tereza Maria Frota. O cidadão e o estado. Fortaleza: Editora UFCE, 1994.
JACKSON, Luiz Carlos. A tradição esquecida: os parceiros do Rio Bonito e a sociologia de Antônio Candido. Belo Horizonte: Ed. UFMG; São Paulo: FAPESP, 2002.
KARAWEJCZYK, Mônica. Mulheres Lutando por sua cidadania políticia ”“ um estudo de caso: Diva Nolf Nazário e sua tentativa de alistamento 1922. In: X Encontro Estadual de História. O Brasil no Sul: Cruzando frotneira entre o Regional e o Nacional. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria e Centro Universitário Franciscano, 2010. Disponível em:<http://www.eeh2010.anpuh-rs.org.br/resources/anais/9/1279290254_ARQUIVO_MK-Mulhereslutandoporsuacidadaniapolitica.pdf>. Acessado em: 11 de julho de 2011 Ã s 11:00 horas.
MARTINS, J. S. Expropriação e Violência (A questão política no campo). São Paulo, Huctec, 1980.
MARTINS, José de Souza. Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis/Rio de Janeiro: Vozes, 1981.
MEDEIROS, Leonilde Sérvolo de. História dos movimentos sociais no campo. Rio Janeiro: FASE, 1988.
________________. Os trabalhadores do Campo e desencontros nas lutas por direitos. Disponível In:<http://www.ufrrj.br/cpda/main/bib_lp.php?tp=M>, 2002. Acessado em: 12 de julho de 2011, Ã s 22:00 horas.
________________. Movimentos sociais no campo, lutas por direito e reforma agrária na segunda metade do século XX. In: CARTER, Miguel (org.). Combatendo a desigualdade social ”“ O MST e a reforma agrária no Brasil. São Paulo: Editora UNESP, 2010, p 113-136.
MENEZES, Albene Miriam. Utopia, imigração e a colônia alemã de Una, Bahia no contexto histórico. In: Dossiê ”“ Brasil/Alemanha: Imigração, Cidadania e Cooperação. Texto de História: Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UnB. Brasília:UnB, vol. 16, nº 2, 2008.
NEVES, Lucília de Almeida. Cidadania: Dilemas e perspectivas na República Brasileira. Revista Tempo, Rio de Janeiro, vol. 4, 1997, p 80-102.
PEREIRA, Carlos Olavo da Cunha. Nas terras do rio sem dono. Rio de Janeiro: Editora Coderci/Pasquim, vol. 4, 1988.
PEREIRA, José Flávio e PEREIRA, Lupércio Antônio. Instituições jurídicas, propriedade fundiária e desenvolvimento econômico no pensamento de José da Silva Lisboa (1829). In: Revista História, vol.25, no.2, Franca, 2006. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-90742006000200010>. Acessado em: 15/07/2011 Ã s 12:31 horas.
SANTOS, Wanderley Guilherme. Cidadania e justiça: a política social na ordem política brasileira. Rio de janeiro: Campus, 1997.
SILVA, Lígia Osório. Terras e Latifúndio ”“ Efeitos da Lei de 1850. Ed. Unicamp, Campinas-SP, 1996.
SILVA, Maria do Socorro. A História das nossas raízes: Intinerário das Lutas dos Trabalhadores (as) rurais no Brasil e o surgimento do Sindicalismo Rural. Disponível In:, 2006. Acessado em: 14 de julho de 2011 Ã s 09:20 horas.
STEIN, Leila de Menezes. Trabalhismo, círculos operários e política: a construção do Sindicato de Trabalhadores Agrícolas no Brasil (1954-1964). São Paulo: Ed Annablume, 2008.
WELCH, Clifford Andrew. Movimento sindical dos trabalhadores rurais no pré-1964. Grand Valley State University Nera, Unesp - Presidente Prudente, 2009.
VELHO, Otávio Guilherme. Capitalismo autoritário e campesinato: Um estudo comparativo a partir da fronteira em movimento. São Paulo: Corpo e Alma do Brasil, 1979.
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