Dimensão Institucional da Sustentabilidade e Gestão Ambiental no município de Moju, Pará:

uma aplicação do Barômetro da Sustentabilidade

Autores

  • Andreza Soares Cardoso Mestranda em Ciências Ambientais da Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém, Pará
  • Peter Mann de Toledo Pesquisador titular do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
  • Ima Célia Guimarães Vieira Pesquisadora titular do MPEG - Museu Paraense Emilio Goeldi

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v5n2.2014.10277

Palavras-chave:

Gestão Ambiental, Indicadores de Sustentabilidade, Política Nacional de Produção e Uso do Biodiesel ”“ PNPB, Barômetro da Sustentabilidade

Resumo

Poucas ferramentas de análise de sustentabilidade têm sido aplicadas na Amazônia, em particular no Estado do Pará. Os municípios paraenses inseridos no Polo Biodiesel, com destaque para Moju, vivem uma fase de intensos investimentos agroindustriais com vistas à produção de palma de óleo (óleo de dendê), e de firme inserção da agricultura familiar nesse processo. Neste contexto, surgem questionamentos acerca da capacidade deste município em receber uma política pública como essa, que se configura em novas dinâmicas territoriais e que requerem uma forte capacidade de gestão ambiental municipal para direcionar as atividades produtivas e sociais em direção à sustentabilidade. Este trabalho visa avaliar a dimensão institucional da sustentabilidade em Moju, verificando as condições apresentadas pelo município quanto à gestão ambiental. Utilizaram-se para esta análise o Barômetro da Sustentabilidade (BS), considerando cinco temas (estrutura institucional, estrutura operacional, termo de ajuste de conduta, cadastro ambiental rural e regularização fundiária) e 33 indicadores, e também entrevistas com gestores e empreendedores locais. Os resultados mostram que este município está habilitado para exercer a gestão ambiental plena, mas também que sua estrutura operacional ainda é deficiente, o que certamente trará problemas para a condução de tal política.

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Referências

identificar
modelos para projetar cenários? Parcerias Estratégicas, n.12, p. 135-159, 2001.
BECKER, B. K. Recuperação de áreas desflorestadas na Amazônia: será pertinente
o cultivo da palma de óleo (dendê)? França: Confins. 2010. Disponível em
<http://confins.revues.org/6609>. Acesso em 22 de julho de 2011.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente - MMA. Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais. Cadernos de Formação volume 1: Política Nacional de
Meio Ambiente. Brasília, 2006.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Secretaria de agricultura
familiar. Brasília, 2013. Disponível em:
< http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/biodiesel/2290882> Acesso em 10
de out de 2013.
GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas 2006, p. 128 ”“
138.
HOMMA, A. K. O; VIEIRA, I. C. G. Colóquio sobre dendezeiro: Prioridades de Pesquisas
Econômicas, sociais e Ambientais na Amazônia. Amazônia: Ciência & Desenvolvimento.
Belém, v. 8, n. 15, p. 79-90, 2012. Disponível em: <http://
www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/968530> Acesso em 23 de out de 2013.
IBGE ”“ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ”“ IBGE. Censo Demográfico.
2010. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/
perfil.php?lang=&codmun=150470&search=para|moju>. Acesso em 25 de out de
2013.
IDESP - Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará; IMAZON
- Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Programa Municípios Verdes.
Diagnóstico da Gestão Ambiental dos Municípios Paraenses. Belém, 2013
a. 53 p.
____________. Estatística municipal do Moju. 2013. Disponível em: <http://
www.idesp.pa.gov.br/paginas/produtos/EstatisticaMunicipal/pdf/Moju.pdf> Acesso
em 25 de out. 2013.
INPE ”“ Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Programa de Monitoramento
da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite ”“ PRODES. 2012. Disponível em:
<http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodesmunicipal.php> Acesso em 12 de set.
2013.
KRONEMBERGER, D. M. P. et al. Desenvolvimento Sustentável no Brasil: uma análise a partir da aplicação do Barômetro da Sustentabilidade. Revista Sociedade
& Natureza, 01, 2008.
KRONEMBERGER, D. M. P. et al. Indicadores de sustentabilidade em pequenas
bacias hidrográficas: uma aplicação do barômetro da sustentabilidade à bacia
do Jurumirim (Angra dos Reis, RJ). Geochimica Brasiliensis, v.18, n.2, 2004.
KRAMA, M. R. Análise dos indicadores de desenvolvimento sustentável no Brasil,
usando a ferramenta painel de sustentabilidade. Curitiba, Brasil. Dissertação
(Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2009.
NAHUM, J. S. e MALCHER, A. T. C. Dinâmicas territoriais do espaço agrário na
Amazônia: a dendeicultura na microrregião de Tomé Açu (PA). Confins: 2012.
Disponível em: <http://confins.revues.org/7947> Acesso em 28 de Out de 2013.
OLIVEIRA & MARTINS. Dimensão institucional da sustentabilidade: gestão
ambiental em municípios gaúchos. Textos para Discussão nº 52. Secretaria do
Planejamento e Gestão Fundação de Economia e Estatística (FEE) Siegfried Emanuel
Heuser. Porto Alegre. 2009. Disponível em: <http://www.fee.tche.br/sitefee/
download/tds/052.pdf > Acesso em 21 de Jan de 2014.
PRESCOTT-ALLEN, R. The Barometer of Sustainability. IUCN, 2001 a. Disponível
em: <http://www.iucn.org/themes/eval/english/barom.htm>. Acesso em 16 de out
de 2012.
SILVA, L G. T. Diagnóstico agroambiental de propriedade rurais em áreas de
fronteira agrícola do estado do Pará ”“ Moju. Relatório Final do Projeto. SECTAM/
Embrapa Amazônia Oriental. Belém: Setembro de 1999. 32p.
VAN BELLEN, H. M. Desenvolvimento sustentável: Uma descrição das principais
ferramentas de avaliação. Campinas. Ambiente & Sociologia, v. 7, n. 1. 2004. Disponível
em: < http://www.scielo.br/pdf/asoc/v7n1/23537.pdf >. Acesso em 26 de
out de 2013.
VIEIRA, IMA C.G.; TOLEDO, P.M. & ARAÚJO, R. Dinâmicas produtivas, transformações
no uso da terra e sustentabilidade na Amazônia. In: SILFERT, N.; CARDOSO,
M.; MAGALHÃES, V.; LASTRES H. (Org.). Um Olhar Territorial para o Desenvolvimento
da Amazônia. 1ª ed. Rio de Janeiro: BNDES, 2014, p. 370-395.

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Publicado

2014-09-09

Como Citar

Cardoso, A. S., Toledo, P. M. de, & Vieira, I. C. G. (2014). Dimensão Institucional da Sustentabilidade e Gestão Ambiental no município de Moju, Pará:: uma aplicação do Barômetro da Sustentabilidade. Sustainability in Debate, 5(2), 203–222. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v5n2.2014.10277

Edição

v. 5 n. 2 (2014)

Seção

Artigos - Varia

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