Institutional Dimension of Sustainability and Environmental Management in the municipality of Moju, Pará:
an application of the Barometer of Sustainability
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v5n2.2014.10277Keywords:
Gestão Ambiental, Indicadores de Sustentabilidade, Política Nacional de Produção e Uso do Biodiesel ”“ PNPB, Barômetro da SustentabilidadeAbstract
Few analytical tools have been applied in sustainability studies in Amazonia, especially in the
State of Pará. Municipalities in Pará included in the Centers for Biodiesel Production program of
the Brazilian government, particularly Moju, are undergoing a phase of intensive agroindustrial
investment for the production of Oil Palm, and of firm insertion of family agriculture in such a
process. In this context, questions have arisen about the ability of Moju in absorbing such a public
policy, represented by new territorial dynamics and which require strong local capacity of
environmental management. This research aims to evaluate the institutional dimension of
sustainability of the municipality of Moju by verifying the conditions presented by the city council
vis-Ã -vis environmental management. We used the Barometer of Sustainability (BS) for this
analysis, taking into account five themes (institutional structure, operational structure, terms of
conduct adjustment, rural environmental register and landholding tenure) and 33 indicators,
complemented by interviews with local administrators and entrepreneurs. Results revealed that
Moju is indeed equipped for full environmental management, but also that this operational
structure is still inadequate, which should certainly bring out problems if this policy is put into
effect.
Downloads
References
modelos para projetar cenários? Parcerias Estratégicas, n.12, p. 135-159, 2001.
BECKER, B. K. Recuperação de áreas desflorestadas na Amazônia: será pertinente
o cultivo da palma de óleo (dendê)? França: Confins. 2010. Disponível em
<http://confins.revues.org/6609>. Acesso em 22 de julho de 2011.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente - MMA. Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais. Cadernos de Formação volume 1: Política Nacional de
Meio Ambiente. Brasília, 2006.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Secretaria de agricultura
familiar. Brasília, 2013. Disponível em:
< http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/biodiesel/2290882> Acesso em 10
de out de 2013.
GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas 2006, p. 128 ”“
138.
HOMMA, A. K. O; VIEIRA, I. C. G. Colóquio sobre dendezeiro: Prioridades de Pesquisas
Econômicas, sociais e Ambientais na Amazônia. Amazônia: Ciência & Desenvolvimento.
Belém, v. 8, n. 15, p. 79-90, 2012. Disponível em: <http://
www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/968530> Acesso em 23 de out de 2013.
IBGE ”“ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ”“ IBGE. Censo Demográfico.
2010. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/
perfil.php?lang=&codmun=150470&search=para|moju>. Acesso em 25 de out de
2013.
IDESP - Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará; IMAZON
- Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Programa Municípios Verdes.
Diagnóstico da Gestão Ambiental dos Municípios Paraenses. Belém, 2013
a. 53 p.
____________. Estatística municipal do Moju. 2013. Disponível em: <http://
www.idesp.pa.gov.br/paginas/produtos/EstatisticaMunicipal/pdf/Moju.pdf> Acesso
em 25 de out. 2013.
INPE ”“ Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Programa de Monitoramento
da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite ”“ PRODES. 2012. Disponível em:
<http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodesmunicipal.php> Acesso em 12 de set.
2013.
KRONEMBERGER, D. M. P. et al. Desenvolvimento Sustentável no Brasil: uma análise a partir da aplicação do Barômetro da Sustentabilidade. Revista Sociedade
& Natureza, 01, 2008.
KRONEMBERGER, D. M. P. et al. Indicadores de sustentabilidade em pequenas
bacias hidrográficas: uma aplicação do barômetro da sustentabilidade à bacia
do Jurumirim (Angra dos Reis, RJ). Geochimica Brasiliensis, v.18, n.2, 2004.
KRAMA, M. R. Análise dos indicadores de desenvolvimento sustentável no Brasil,
usando a ferramenta painel de sustentabilidade. Curitiba, Brasil. Dissertação
(Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2009.
NAHUM, J. S. e MALCHER, A. T. C. Dinâmicas territoriais do espaço agrário na
Amazônia: a dendeicultura na microrregião de Tomé Açu (PA). Confins: 2012.
Disponível em: <http://confins.revues.org/7947> Acesso em 28 de Out de 2013.
OLIVEIRA & MARTINS. Dimensão institucional da sustentabilidade: gestão
ambiental em municípios gaúchos. Textos para Discussão nº 52. Secretaria do
Planejamento e Gestão Fundação de Economia e Estatística (FEE) Siegfried Emanuel
Heuser. Porto Alegre. 2009. Disponível em: <http://www.fee.tche.br/sitefee/
download/tds/052.pdf > Acesso em 21 de Jan de 2014.
PRESCOTT-ALLEN, R. The Barometer of Sustainability. IUCN, 2001 a. Disponível
em: <http://www.iucn.org/themes/eval/english/barom.htm>. Acesso em 16 de out
de 2012.
SILVA, L G. T. Diagnóstico agroambiental de propriedade rurais em áreas de
fronteira agrícola do estado do Pará ”“ Moju. Relatório Final do Projeto. SECTAM/
Embrapa Amazônia Oriental. Belém: Setembro de 1999. 32p.
VAN BELLEN, H. M. Desenvolvimento sustentável: Uma descrição das principais
ferramentas de avaliação. Campinas. Ambiente & Sociologia, v. 7, n. 1. 2004. Disponível
em: < http://www.scielo.br/pdf/asoc/v7n1/23537.pdf >. Acesso em 26 de
out de 2013.
VIEIRA, IMA C.G.; TOLEDO, P.M. & ARAÚJO, R. Dinâmicas produtivas, transformações
no uso da terra e sustentabilidade na Amazônia. In: SILFERT, N.; CARDOSO,
M.; MAGALHÃES, V.; LASTRES H. (Org.). Um Olhar Territorial para o Desenvolvimento
da Amazônia. 1ª ed. Rio de Janeiro: BNDES, 2014, p. 370-395.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
SUSTAINABILITY IN DEBATE – Copyright Statement
The submission of original scientific work(s) by the authors, as the copyright holders of the text(s) sent to the journal, under the terms of Law 9.610/98, implies in the concession of copyrights of printed and/or digital publication to the Sustainability in Debate Journal of the article(s) approved for publication purposes, in a single issue of the journal. Furthermore, approved scientific work(s) will be released without any charge, or any kind of copyright reimbursement, through the journal’s website, for reading, printing and/or downloading of the text file, from the date of acceptance for publication purposes. Therefore, the authors, when submitting the article (s) to the journal, and gratuitous assignment of copyrights related to the submitted scientific work, are fully aware that they will not be remunerated for the publication of the article(s) in the journal.
The Sustainability in Debate Journal is licensed under Creative Commons License – Non-Commercial-No-Derivation Attribution (Derivative Work Ban) 3.0 Brazil, aiming at dissemination of scientific knowledge, as indicated on the journal's website, which allows the text to be shared, and be recognized in regards to its authorship and original publication in this journal.
Authors are allowed to sign additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the works published in the Sustainability in Debate Journal (for example, in a book chapter), provided that it is expressed the texts were originally published in this journal. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their text online, following publication in Sustainability in Debate (e.g. in institutional repositories or their personal pages). The authors expressly agree to the terms of this Copyright Statement, which will be applied following the submission and publishing by this journal.