Cidades e Mudanças Climáticas no Brasil:

Planejamento de Medidas ou Estado de Risco?

Autores

  • Laura Machado de Mello Bueno

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v2n1.2011.3908

Palavras-chave:

Cidades, Mudanças climáticas, Políticas públicas, Gestão urbana

Resumo

Esse trabalho sistematiza uma leitura da legislação federal sobre mudanças climáticas (MC) e sobre as políticas relacionadas ao meio urbano. Procura-se analisar o arcabouço legal e institucional de diversas políticas públicas diretamente relacionadas com as MC e com a qualidade do ambiente urbano, mas geridas por diferentes instituições. Busca-se verificar as possibilidades e os obstáculos à implementação das ações relacionadas às MC, e a relação e impactos na problemática urbana. Fez-se uma leitura da legislação federal recente relacionada, procurando- se indicadores de integração. As visões setoriais, inclusive no tratamento das MC, preponderam sobre ações integradas. Os espaços urbanizados, apesar de concentrarem a maior parte da população brasileira e serem considerados áreas de vulnerabilidade, não tem tratamento específico. Esse estudo está inserido na pesquisa “Adaptação às mudanças climáticas e justiça ambiental: potencialidades e conflitos no meio urbano,” mais ampla e em andamento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Laura Machado de Mello Bueno

Arquiteta urbanista, pesquisadora e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós Graduação em Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC
Campinas/SP.

Referências

ACSELHAD, H. Discursos da sustentabilidade
urbana Revista Brasileira de Estudos Urbanos
e Regionais n. 1, p.79-90, maio de 1999
ANDRADE, L.M.S. de, AGENDA VERDE X
AGENDA MARROM: Inexistência de princípios
ecológicos para o desenho de assentamentos
urbanos, dissertação de mestrado
apresentada à FAU UNB, Brasília, 2005
BRASIL, Ministério de Ciência e Tecnologia.
Inventário brasileiro das emissões e remoções
antrópicas de gases de efeito estufa informações
gerais e valores preliminares. http://
pagina22.com.br/wp-content/uploads/2009/11/
inventario1.pdf, acesso 19 de maio de 2010.
BRASIL. Ministério de Ciência e Tecnologia.
Segunda Comunicação Nacional Parte II - Inventário
Brasileiro de Emissões Antrópicas por
Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases
de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo
de Montreal , disponível em http://
www.mct.gov.br/upd_blob/0215/215037.pdf.
Acessado em 8 de maio de 2011.
BUENO, L. M. M.; OLIVEIRA, G. O. ALMEIDA E. R. e ALMEIDA V. M. Intervenção
em favelas na perspectiva de uma regularização
fundiária sustentável: limites e avanços.
IN ANAIS do ELECS 2009, Recife, 2009
BUENO, L.M.M. Reflexões sobre o futuro da
sustentabilidade urbana a partir de um
enfoque socioambiental, IN Cadernos Metrópole
n. 19 2008
COMPANS, R. A cidade contra a favela. Anais
do XII ENANPUR Encontro Nacional da Associação
de Pesquisa e Pós Graduação em Planejamento
Urbano e Regional Belém, 2007
CONDON, P. “Planning for Climate Change” IN
Land Lines, Cambridge, Volume 20, Number 1,
January, 2008
FIORI J.L. Para pensar o papel do Estado sem
ser um neoliberal IN Revista de Economia Política
vol. 12 no. 1. 1992
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, Déficit
Habitacional no Brasil ”“ municípios selecionados
e microrregiões geográficas, Belo Horizonte,
2004.
GHISELLI, G. Avaliação da qualidade das
Águas destinadas ao abastecimento público
na região de Campinas: ocorrência e determinação
dos Interferentes Endócrinos e produtos
farmacêuticos e de higiene pessoal
(PFHP) tese de doutorado apresentada à
UNICAMP, Campinas, 2006
HOORNEG, L. S. E GOMEZ C. L. T. Cities
and greenhouse emissions: moving forward.
IN Environment & Urbanization 10 january 2011
http://eau.sagepub.com/content/early/2011/01/
08/0956247810392270
MARICATO, E. T. M., Brasil, cidades: alternativas
para a crise urbana, Editora Vozes,
Petrópolis, 2001
MIRANDA, E. E. de; Gomes E.
G.;GUIMARAES M.; MIRANDA, J. R. Estimativa
da área efetivamente urbanizada do Brasil
como ferramenta de planejamento
territorial e ambiental. In: STEINBERGER.
M. (Org.). Território, ambiente e políticas públicas
espaciais. Brasília-DF: LGE, 2006.
PINTO, M. Físico José Goldemberg questiona
pontos do Plano Nacional de Mudanças
do Clima, entrevista a Monica Pinto a 30/9/2008
http://noticias.ambiente brasil.com.br consulta em
7/1/2009
Santos Junior, O. A. e Montandon D. T. (Orgs.),
Os planos diretores municipais pós-estatuto
da cidade: balanço crítico e perspectivas Rio
de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades:
IPPUR/UFRJ, 2011
SODRÉ F. F., MONTAGNER C.C.,
LOCATELLI M.A.F. e JARDIM W.F. Ocorrência
de Interferentes Endócrinos e Produtos
Farmacêuticos em Águas Superficiais da Região
de Campinas, SP, Brasil Journal of the
Brazilian Society of Ecotoxicology. V. 2. N. 2.
2007
VARGAS, M.C. Regime internacional de mudanças
climáticas e cooperação descentralizada:
desafios de articulação na escala metropolitana
IN ANAIS do V encontro da Associação
Nacional da Associação Nacional de Pesquisa
e pós Graduação em Ambiente e Sociedade,
CD ROM, Florianópolis, outubro de 2010.
VEIGA, J. E. IN Revista São Paulo Perspectiva
Neodesenvolvimentismo: quinze anos de gestação
- v.20/ nº.3/ Jul-Set 2006
Sites consultados:
Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas:
www.forumclima.org.br
Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br
Ministério de Ciência e Tecnologia:
www.mct.gov.br
Ministério das Cidades: www.cidades.gov.br

Downloads

Publicado

2011-07-06

Como Citar

Machado de Mello Bueno, L. (2011). Cidades e Mudanças Climáticas no Brasil:: Planejamento de Medidas ou Estado de Risco?. Sustainability in Debate, 2(1). https://doi.org/10.18472/SustDeb.v2n1.2011.3908

Edição

v. 2 n. 1 (2011)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2011 Sustentabilidade em Debate

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação impressa e/ou digital à  Revista Sustentabilidade em Debate do(s) artigo(s) aprovado(s) para fins da publicação, em um único número da Revista, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da Revista, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Portanto, os autores ao procederem a submissão do(s) artigo(s)   Revista, e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
A Revista encontra-se licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações (Proibição de Realização de Obras Derivadas) 3.0 Brasil, para fins de difusão do conhecimento científico, conforme indicado no sítio da publicação, que permite o compartilhamento do texto e o reconhecimento de sua autoria e publicação original nesta revista.

Os autores têm permissão para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva dos trabalhos publicados na Revista Sustentabilidade em Debate (por exemplo, em um capítulo de livro), desde que seja assinalado que os textos foram originalmente publicados nesta revista e que seja mencionado o DOI correspondente. Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir o seu texto online, após a publicação (por exemplo, em repositórios institucionais ou nas suas páginas pessoais).

Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.