Gestão Integrada de Políticas Climáticas e Urbanas:

uma proposta de avaliação legislativa em municípios da região Metropolitana de São Paulo

Autores

  • Paula Prado Campos Faculade de Saúde Pública - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
  • Arlindo Philippi Junior Faculdade de Saúde Pública - Universidade de São Paulo
  • Paula Santana Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v6n1.2015.12414

Palavras-chave:

Gestão integrada, Políticas públicas, Mudanças climáticas, Planejamento urbano

Resumo

O planejamento e a gestão de políticas para enfrentamento das mudanças climáticas exigem por parte de diferentes atores mediados pelo Estado, adoção de estratégias de adaptação e mitigação, políticas que envolvem setores distintos e interferem no uso/ocupação/transformação do solo urbano. Admitindo a relevância da legislação como elemento estruturador do processo de implementação de políticas públicas, realizou-se avaliação legislativa das normas jurídicas de políticas urbana e climática de alguns municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo. O artigo narra o processo metodológico de construção de Instrumento de Análise a partir de elenco de categorias teóricas. O método colocou em destaque a fragilidade da questão metropolitana e evidenciou que, embora haja respaldo legal para a estruturação da gestão integrada, o suporte para a concretização dessa gestão se dará com o avanço efetivo na organização das estruturas regionais de planejamento e gestão de políticas sob a lógica do ordenamento territorial.

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Biografia do Autor

Paula Prado Campos, Faculade de Saúde Pública - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Faculdade de Saúde Publica
Departamento de Saúde Ambiental

Referências

AGÊNCIA Europeia do Ambiente. Adaptação na Europa. Compreendendo os riscos e oportunidades
das mudanças climáticas no contexto da evolução socioeconômica. EEA, Copenhagen,
2013.
ALMEIDA, F. D. M. Competências na Constituição de 1988. ”“ 3. ed. ”“ São Paulo: Atlas, 2005.
BETSILL, M. M.; BULKELEY, H. Olhar para trás e pensar no futuro: uma década de pesquisas sobre
cidades e mudanças climáticas. Governos Locais, v. 12, n. 5, p. 447-456, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília,
5 out. 1988.
BRASIL. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, Diário Oficial da União, Brasília, 11 de jul. 2001.
BRASIL. Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do
Clima ”“ PNMC e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 29. dez. 2009.
EBI, K. L., KOVATS, R. S.; MENNE, B. Uma Abordagem para a avaliação de vulnerabilidade da saúde
humana e intervenções de saúde pública para adaptação às mudanças climáticas. Perspect.
Saúde Ambiental. 2006 Dezembro; 114(12): 1930”“1934. Publicado on-line em Julho, 2006.
EMPLASA. Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, 2012. Disponível em: < http://
www.emplasa.sp.gov.br/emplasa/> Acesso em: 22 de dez. 2014.
FERRÃO, J. O ordenamento do território como política pública. Fundação Calouste Gulbenkian,
Lisboa, 2011.
GOUVEIA et al. Poluição do ar e efeitos na saúde nas populações de duas grandes metrópoles
Brasileiras. Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde, v.12(1), n.1, p. 29- 40, jan/mar. 2003.
Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/3artigo_poluicao_do_ar_efeitos_
na_saude.p.> Acesso em: 10/05/2014.
IPCC. Mudança do Clima 2007: Mitigação da Mudança do Clima. Contribuição do Grupo de
Trabalho III ao Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do
Clima. Barker, T. et al.; trad. Anexandra de Ávila Ribeiro. OMM, Suíça, 2007.
IPCC. Sumário para Tomadores de Decisão. Em: Gerenciando os riscos de eventos extremos e
desastres para o avanço da adaptação às alterações climáticas [Field, C. B., V. Barros, T. F. Stocker,
D. Qin, D. J. Dokken, K. L. Ebi, M. D. Mastrandrea, K. J. Mach, G. -K. Plattner, S. K. Allen,
M. Tignor, and P. M. Midgley (eds.)]. Relatório Especial dos Grupos de Trabalho I e II do Painel
Intergovernamental de Mudanças Climáticas. Cambridge University Press, Cambridge, UK, and
New York, NY, USA, 2012.
JASINKI, R et al., Poluição atmosférica e internações hospitalares por doenças respiratórias em
crianças e adolescentes em Cubatão, São Paulo, Brasil, entre 1997 e 2004. Cad. Saúde Pública,
Rio de Janeiro, 27(11):2242-2252, nov, 2011.
KLINK, J. Regionalismo e reestruturação urbana: uma perspectiva brasileira de governança metropolitana.
Rev. Educação, Porto Alegre, v. 32, n. 2, p. 217-226, maio/ago. 2009.
LANKAO, P. R. Como os governos locais na Cidade do México gerenciam o aquecimento global?
Ambiente Local, v. 12, n. 5, p. 519-535, 2007.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 5. ed. São Paulo:
Hucitec-Abrasco, 1998.
MORAND, C.-A. Avaliação legislativa ou a irresistível ascensão do quarto estado. Em: DELCAM,
A.; BERGEL, J.-L.; DUPAS, A. (Coord.). Controle Parlamentar e Avaliação. Paris: A documentação
francesa, 1995.
MOTTA, R. S.; DUBEUX, C. B. S. Mensuração nas políticas de transição rumo à economia verde.
Economia Verde. Desafios e Oportunidades. Política Ambiental. Nº 08. 2011. ISSN 1809-8185
NOBRE, et al. Vulnerabilidades das megacidades brasileiras às mudanças climáticas: região metropolitana
de São Paulo. São Paulo: INPE; UNICAMP; USP; IPT; UNESP ”“ Rio Claro, 2010. Disponível
em: <http://www.inpe.br/noticias/arquivos/pdf/megacidades.pdf>. Acesso em: 20 maio
2011.
NUSDEO, A. M. O. O uso de instrumentos econômicos nas normas de proteção ambiental. Revista
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo v. 101 p. 3 5 7 - 3 78 jan./dez. 2006
OJIMA, R. Perspectivas para a adaptação frente às mudanças ambientais globais no contexto da
urbanização brasileira: cenários para os estudos de população. In População e Mudanças Climáticas.
Dimensões humanas das mudanças ambientais globais. Org. Hogan, D. J.; MARANDOLA,
Jr. E., Ed. UNFPA. Campinas, 2009.
PARTIDÁRIO, M. R. Guia de melhores práticas para avaliação ambiental estratégica ”“ orientações
metodológicas para um pensamento estratégico em AAE. Agência Portuguesa do Ambiente e
Redes Energéticas Nacionais. Lisboa, 2012.
PHILIPPI Jr., A.; BRUNA, G. C. Política e Gestão Ambiental. In: Philippi Jr, A.; ROMERO, M. A., BRUNA,
G. C. (Eds). Curso de Gestão Ambiental. Barueri, SP: Manole, 2004, p. 657-714.
ROMEIRO, V.; PARENTE, V. Regulação das Mudanças Climáticas no Brasil e o papel dos governos
subnacionais. Mudança do clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios. Editores:
MOTTA, R. S. et al. Brasilia: Ipea, 2011
SALINAS, N. S. C. Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental.
2012. Tese (Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) ”“ Faculdade de Direito,
Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012.
SANTANA, P.; NOGUEIRA, H. R.; COSTA, C. Melhorar a Saúde na Amadora intervindo no ambiente
físico e social. A Cidade e a Saúde, editado por Santana, P. (coord.), Coimbra: Almedina, 2007.
SANTANA, P. Introdução à geografia da saúde. Território, saúde e bem-estar. Imprensa da Universidade
de Coimbra. Coimbra, 2014.
SATTERTHWAITE, D. et al. Adaptação às alterações climáticas em áreas urbanas: as possibilidades
e restrições em países de baixa e média renda. In: BICKNELL, J.; DODMAN, D.; SATTERTHWAITE,
D. (Ed). Adaptação das cidades às mudanças climáticas: compreender e enfrentar os
desafios do desenvolvimento. Londres: Earthscan, 2009. p. 3-50.
SILVA, J. A. Curso de Direito Constitucional. Positivo. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1989.
SMIT, B.; WANDEL, J. Adaptação, capacidade adaptativa e vulnerabilidade. Mudanças Ambientais
Globais. Ed. Elsevier, Canada, 2006.
STEAD, D.; MEIJERS, E. Planejamento urbano e Integração política: Conceitos, Facilitadores e
Inibidores. Planejamento Teoria e Prática. UK, 2009, 317-332.
VARGAS, M.; RODRIGUES, D. F. Regime internacional de mudanças climáticas e cooperação descentralizada:
o papel das grandes cidades nas políticas de adaptação e mitigação. In: HOGAN, D.
J.; MARANDOLA Jr., E. (Org.). População e mudança climática: dimensões humanas das mudanças
ambientais globais. Campinas: Ed. Unicamp, 2009. p. 205-222.

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Publicado

2015-04-30

Como Citar

Campos, P. P., Philippi Junior, A., & Santana, P. (2015). Gestão Integrada de Políticas Climáticas e Urbanas:: uma proposta de avaliação legislativa em municípios da região Metropolitana de São Paulo. Sustentabilidade Em Debate, 6(1), 119–137. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v6n1.2015.12414

Edição

Seção

Artigos