Dinâmica Institucional, Políticas Públicas e o Desempenho Político Ambiental Brasileiro

Authors

  • Diego de Freitas Rodrigues Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v2n2.2011.5824

Keywords:

Public policy, Political institutions, Brazilian environmental policy performance

Abstract

IThis research investigated the effects of the interdependence between political
institutions and development models in the performance of environmental policies
in Brazil. The central hypothesis of this work is that given the interdependence
between the organizations responsible for environmental policies and development
patterns somewhat responsive to environmental complexity, there is a dispersion
of decision-making model for encouraging the development of high-carbon. In
addition to literature review in Ecological Economics and Public Policy, were put
into operation (1) an analysis of brazilian political-institutional design, and (2)
the public expenditure framework of the Brazilian federal government with the
environment. Two results were observed: first) the design and the powers of the
institutions responsible for policy formulation and implementation of public policies
interfere with the efficiency of environmental policies; second) the higher the
institutional openness, the greater the tendency of decision-making paralysis in
the formulation and implementation of environmental public policies.

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Author Biography

Diego de Freitas Rodrigues, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

Cientista Político e Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, São Paulo, Brasil. Bolsista de Doutorado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

References

BRASIL. Lei Federal n° 6.938, de 31 de Agosto
de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 2
Set. 1981. Seção I, v.119, fasc.167, p.16509. Já alterada
pela Lei nº 7804 de 18 de julho de 1989.
BRASIL. SIAFI. BALANÇO ORÇAMENTÁ-
RIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
(com seus órgãos subordinados). Ano
de Referência: 2008. Disponível em https://
consulta.tesouro.fazenda.gov.br/bguweb/
dir_list.asp Último acesso em 27 de Janeiro de
2010.
CECHIN, A; VEIGA, J. E. O Fundamento Central
da Economia Ecológica. In: MAY, P. H. Economia
do Meio Ambiente: teoria e prática. Rio
de Janeiro: Elsevier, 2010.
CEPAL. Estudio económico de América Latina
y el Caribe, 2008-2009. Disponível em: <http:/
/www.cepal.org/cgibin/getProd.asp?xml=/de/
ag r upador es_xml/aes252.xml&xsl=/
agrupadores_xml/agrupa_listado.xsl>. Último
acesso em 14 de Junho de 2011.
COX, G. W. & MCCUBBINS, M. D. The
Institutional Determinants of Economic
Policy Outcomes. In: HAGGARD, S. and
MCCUBBINS, M. D. Presidents, Parliaments and
Policy. New York: Cambridge University Press,
2001.
DALY, H. Beyond Growth: the economics of
sustainable development. Boston: Beacon Press,
1996.
____________& FARLEY, J. Economia Ecológica:
princípios e aplicações. Lisboa: Instituto
Piaget, 2004.
FERREIRA, L. C. A Questão Ambiental.
Sustentabilidade e Políticas Públicas no Brasil.
São Paulo: Boitempo Editora, 1998.
GOODIN, R. E. The Theory of Institutional
Design. Cambridge: Cambridge University Press,
1998.
HAHN, R. W. A primer on environmental policy
design. Fundamentals of pure and applied
economy. Washington: Harwood, 1989.
HALL, P. A. & TAYLOR, R. C. R. As Três Versões
do Neo Institucionalismo. Lua Nova, nº 58,
p. 193-224, 2003.
HOGWOOD, Brian W.; GUNN, Lewis A. The
policy orientation. Centre for the Study of Public
Policy, University of Strathclyde, 1981.
INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL: BRASIL. Instituto Brasileiro
de Geograûa e Estatística ”“ IBGE, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS ”“ IBAMA. Avaliação de impacto
ambiental: agentes sociais, procedimentos
e ferramentas. Brasília, IBAMA, 1995. 136 p.
LE PRESTRE, P. Ecopolítica Internacional. São
Paulo: Editora Senac: São Paulo, 2000.
LOW, P. International trade and the
environment. Washington, D.C.: World Bank,
1992.
KUZNETS, S. Economic Growth and Income
Inequality, American Economic Review. January,
45, p. 1-28, 1955.
MARGULIS, S. A regulamentação ambiental:
instrumentos e implementação. Rio de Janeiro:
IPEA, 41 p. Texto para discussão nº 437, 1996.
MAY, P. H. Economia Ecológica e o Desenvolvimento
Eqüitativo no Brasil. In: MAY, P. H. Economia Ecológica. Aplicações no Brasil. Rio de
Janeiro: Campus, p. 1-20, 1995.
MOTTA, R. S. Manual para valoração econômica
de recursos ambientais. Brasília, Ministério
do Meio Ambiente, dos Recursos Naturais e
da Amazônia Legal, p. 15-21, 1998.
______________________; Mendes, F.E. Instrumentos
econômicos na gestão ambiental:
aspectos teóricos e de implementação. Perspectivas
da Economia Brasileira. Rio de Janeiro:
IPEA/DIPES, 1996.
NORTH, D. Institutions, Institutional Change
and Economic Performance. New York:
Cambridge University Press, 1990.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. (2008). Diretrizes
para Formulação de Políticas Públicas em
Mudanças Climáticas no Brasil. Disponível em
http://intranet.gvces.com.br/arquivos/
mudancasclimaticasnobrasil.pdf Último acesso em
22 de Setembro de 2010.
PÁDUA, J. A. Ecologia e Política no Brasil. Rio
de Janeiro: IUPERJ e Editora Espaço e Tempo,
1987.
PUTNAM, R. Comunidade e Democracia: a
experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro,
Fundação Getúlio Vargas, 1996.
SHAFIK, N., BANDYOPADHYAY, S.
Economic Growth and Environmental
Quality: Time Series and Cross Country
Evidence. Washington D. C: The World Bank,
1992.
TSEBELIS, G. Atores com Poder de Veto: como
funcionam as instituições políticas. Rio de Janeiro:
Editora FGV, 2009.
VARGAS, M. C.; RODRIGUES, D. F. Regime
Internacional de Mudanças Climáticas e Cooperação
Descentralizada: o papel das grandes cidades
nas políticas de adaptação e mitigação. In:
HOGAN, Daniel Joseph; MARANDOLA,
Eduardo (Orgs). População e Mudança Climática:
dimensões humanas das mudanças
ambientais globais. Campinas; Brasília: NEPO/
UNICAMP; UNFA, 2009, v. 01, p. 205 222, 2009.
VIANA, A. L. Abordagens metodológicas em
políticas públicas. Revista de Administração
Pública, v. 30, n. 2, p. 5-43, mar./abr, 1996.

Published

2011-12-21

How to Cite

Rodrigues, D. de F. (2011). Dinâmica Institucional, Políticas Públicas e o Desempenho Político Ambiental Brasileiro. Sustainability in Debate, 2(2), 149–164. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v2n2.2011.5824

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