Barragem de Contenção de Cheias e Políticas Públicas:
o caso de Ituporanga ”“ SC, Brasil
DOI :
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v6n3.2015.15687Mots-clés :
Desastre natural, Mitigação, Prevenção, Medidas Estruturais, Gestão de RiscoRésumé
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de tomada de decisão e as ações de ampliação da Barragem Sul de Contenção de Cheias, com base nas políticas nacionais de recursos hídricos, de segurança de barragens e de proteção e defesa civil. Trata-se esta de uma das três maiores barragens de contenção de cheias, no afluente do corpo d’água principal da Bacia Hidrográfica do rio Itajaí. Utilizou-se para este fim técnicas de análise de textos bibliográficos, científicos e documentais. Como resultado, verificou-se que as mudanças climáticas e os desastres ocorridos em 2008 e 2011 na região, tem pressionado o Poder Público a dar uma resposta à população, como forma de evidenciar que não está inerte frente ao problema. Contudo, nota-se que a decisão de ampliar a Barragem Sul carece de articulação com a política de segurança de barragem, bem como, com as diretrizes de planejamento urbano e territorial.
Téléchargements
Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.
Références
ANDRADE FILHO, A. G.; SZÉLIGA, M. R.; ENOMOTO, C. F. Estudo de medidas não estruturais para controle de inundações urbanas. Revista Publicatio UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa), 6, 69-90, 2000. Disponível em: <http://www.revistas2.uepg.br/index.php/exatas/article/viewFile/747/664>.
BALBI, D. A. F. Metodologias para a elaboração de planos de ações emergenciais para inundações induzidas por barragens. Estudo de caso: Barragem de Peti ”“ MG. Belo Horizonte, 2008. Dissertação (Mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) ”“ UFMG, 2008. Disponível em: <http://www.smarh.eng.ufmg.br/defesas/258M.PDF>. Acesso em: nov. 2014.
BITAR, O. Y. Cartas de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundações: 1:25.000 (livro eletrônico): nota técnica explicativa. São Paulo: IPT ”“ Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo; Brasília, DF: CPRM ”“ Serviço Geológico do Brasil, 2014. Disponível em: <http://www.cprm.gov.br/suscetibilidade/Nota_Tecnica_Explicativa_Carta_Suscetibilidade.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2015.
BULL-KAMANGA, L.; DIAGNE, K.; LAVELL, A.; LEON, E.; LERISE, F.; MACGREGOR, H.; MASKREY, A.; MESHACK, M.; PELLING, M.; REID, H.; SATTERTHWAITE, D.; SONGSORE, J.; WESTGATE, K.; YITAMBE, A. From everyday hazards to disasters: the accumulation of risk in urban areas. Environment and Urbanization, 15, 193-202, 2003. DOI: 10.1177/095624780301500109
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília: DOU 8/1/1997.
BRASIL. Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Institui a Política Nacional de Segurança de Barragens. Brasília: DOU 20/9/2010.
BRASIL. Projeto de Cooperação Técnica Internacional. BRA/12/017 ”“ Fortalecimento da Cultura de Gestão de Riscos de Desastres no Brasil ”“ PNUD Brasil. Brasília: Secretaria Nacional de Defesa Civil, 2012a.
BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Brasília: DOU 10/4/2012b.
CARDIA, R. J. R. Ruptura de barragem? Em que(m) acreditar? COMITÊ BRASILEIRO DE BARRAGENS. In: Anais do XXX ”“ SEMINÁRIO NACIONAL DE GRANDES BARRAGENS FOZ DO IGUAÇU ”“ PR, 11 A 13 DE MAIO DE 2015. Disponível em:<http://www.cbdb.org.br/xxxsngb/download/trabalhos_tecnicos/tema113/RUPTURA%20DE%20BARRAGEM%20-%20EM%20QUE(M)%20ACREDITAR.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2015.
CERH ”“ Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Conselho de Recursos Hídricos de Santa Catarina aprova metas para o Progestão. 2013. Disponível em: <http://www.camarablu.sc.gov.br/conselho-de-recursos-hidricos-de-santa-catarina-aprova-metas-para-o-progestao/>. Acesso em: nov. 2014.
COMITÊ DO ITAJAÍ. Programa integrado de prevenção e mitigação de riscos de desastres naturais na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí ”“ PPRD, 2009. Disponível em: <http://www.comiteitajai.org.br/portal/index.php/prevencaoenchentes/pprd-itajai.html>. Acesso em: nov. 2014.
COMITÊ DO ITAJAÍ. Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, 2010. Disponível em:<http://189.73.116.32/xmlui/bitstream/handle/123456789/700/Introdu%C3%A7%C3%A3o.pdf?sequence=18>. Acesso em: nov. 2014.
COMITÊ DO ITAJAÍ. Parecer nº 11: Medidas de prevenção e mitigação de desastres para a bacia do Itajaí (Projeto JICA) ”“ Relatório intermediário. Câmara Técnica de Planejamento (CT-Plan) e Câmara Técnica de Prevenção de Desastres Naturais (CT-Prevenção) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. 22 de fevereiro de 2011a.
COMITÊ DO ITAJAÍ. Parecer nº 12: Medidas de prevenção e mitigação de desastres para a bacia do Itajaí (Projeto JICA) ”“ Relatório final. Câmara Técnica de Planejamento (CT-Plan) e Câmara Técnica de Prevenção de Desastres Naturais (CT-Prevenção) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. 13 de outubro de 2011b.
FAO ”“ Food and Agriculture Organization of the United Nations. Definitions and conceptual framework. In: Baas, S.; Ramasamy, S.; Dey DePryck, J.; Battista, F. (orgs.). Disaster risk management systems analysis ”“ a guide book. Rome: FAO, p.5-33, 2008. Disponível em: <ftp://ftp.fao.org/docrep/fao/011/i0304e/i0304e03.pdf >. Acesso em: abr. 2015.
FRAGA, N. C.; SIMAS, F. O. O planejamento de barragens para a navegação fluvial e o controle de enchente no Rio Itajaí-Açu em Blumenau (SC): uma análise comparativa com a região de Braunschweig na Alemanha. In: Encontro Latino-Americano de Ciências Sociais e Barragens, Belém, 2010, Belém. Disponível em: <http://www.academia.edu/3562677/III_ENCONTRO_LATINOAMERICANO_CI%C3%8ANCIAS_SOCIAIS_E_BARRAGENS_III_ENCUENTRO_LATINOAMERICANO_CIENCIAS_SOCIALES_Y_REPRESAS>. Acesso em: nov. 2014.
FRANK, B. Uma história das enchentes e seus ensinamentos (2003). In: Frank, B.; Pinheiro, A. (Orgs.). Enchentes na Bacia do Rio Itajaí: 20 anos de experiências. Blumenau: Edifurb, p.15-74, 2003.
GOERL, R. F.; KOBYIAMA, M. Considerações sobre as inundações no Brasil. In: Anais do XVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos ”“ Associação Brasileira de Recursos Hídricos. João Pessoa/PB, 2005.
IPCC ”“ Intergovernmental Panel on Climate Change. Fifth assessment report (AR5), 2014. Disponível em: <http://www.ipcc.ch/>. Acesso em: nov. 2014.
JACOBI, P. R.; SCHULT, S. I. M.; BOHN, N. Ação e reação. Intervenções urbanas e atuação das instituições no pós-desastre em Blumenau (Brasil). EURE, 39, 243-261, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.4067/S0250-71612013000100010.
JANSEN, R. B. Dams and public safety, 1980. Denver (USA), US Department of the Interior, Water and Power Resources Service.
JICA ”“ Japan International Cooperation Agency. Estudo preparatório para o projeto de prevenção e mitigação de desastres na bacia do Rio Itajaí. Relatório final: volume I ”“ relatório principal, 2011.
MARENGO, J. A. Água e mudanças climáticas. Estud. av. [on-line], 22, 63, 83-96, 2008.
MARICATO, E. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In: Arantes, O.; Vainer, C.; Maricato, E. (Orgs.), A cidade do pensamento único ”“ desmanchando consensos. Petrópolis: Editora Vozes, p. 121-192, 2002.
MARICATO, E. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, 17, 151-167, 2003. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142003000200013.
MATTEDI, M. A.; BUTZKE, I. C. A relação entre o social e o natural nas abordagens de hazards e desastres. Ambiente & Sociedade, 9, 1-22, 2001.
MATTEDI, M. A.; FRANK, B.; SEVEGNANI, L.; BOHN, N. O desastre se tornou rotina.... In: B. FRANK, B.; SEVEGNANI, L. (Orgs.), Desastre de 2008 no Vale do Itajaí. Água, gente e política. Blumenau: Agência da Água do Vale do Itajaí, p. 12-21, 2009. Disponível em: <http://189.73.116.32/xmlui/bitstream/handle/123456789/710/cap04-livroDesastre2008noVI_med.pdf?sequence=4>. Acesso em: nov. 2014.
MENESCAL, R. A. A segurança de barragens e a gestão de recursos hídricos no Brasil. 2. ed. Brasília, DF: Proágua, 2005. 314 p, il.
ONU ”“ Organização das Nações Unidas. A estratégia internacional para a redução de desastres ”“ Marco de Ação de Hyogo. ONU: Nova York, 2005.
ONU ”“ Organização das Nações Unidas. Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015-2030. ONU: Nova York, 2015. Disponível em: <www.wcdrr.org/preparatory/post2015>. Acesso em: jun. 2015.
PBMC ”“ Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Sumário executivo do volume 1 ”“ Base científica das mudanças climáticas. Contribuição do Grupo de Trabalho 1 para o 1º relatório de avaliação nacional do painel brasileiro de mudanças climáticas. Volume especial para a Rio+20, 2012. Disponível em: <http://www.insa.gov.br/wp-content/themes/insa_theme/acervo/painelbrasileiro>. Acesso em: nov. 2014.
PEREIRA, E. M. Qual o planejamento urbano no contexto da sociedade da incerteza? Florianópolis e seus planos diretores. Geosul, 25, 103-121, 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2177-5230.2010v25n49p103.
PREDECAN ”“ Prevenção de Desastre na Comunidade Andina. Memoria del Taller Subregional Andino sobre Organización y Coordinación de Sistemas/Plataformas Nacionales para la Gestión del Riesgo/Prevención y Atención de Desastres y/o Defensa Civil en los países del CAPRADE. Lima, Peru, 21 e 22 de maio de 2009. Disponível em: <http://www.comunidadandina.org/predecan/predecan.html>. Acesso em: 24 jan. 2015.
SANTA CATARINA. Obras do pacto nas barragens do Vale do Itajaí vão dobrar capacidade de vazão da água. Web Imprensa do Governo do Estado de Santa Catarina, 2013. Disponível em: <http://webimprensa.sc.gov.br/paginas/index.asp?codigon=86966>. Acesso em: nov. 2014.
SANTOS, C. F.; TORNQUIST, C. S.; MARIMON, M. P. C. Indústria das enchentes: Impasses e desafios dos desastres socioambientais no Vale do Itajaí. Geosul, 29, 197-216, 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2177-5230.2014v29n57p197.
SCHULT, S. I. M.; JACOBI, P. R.; GROSTEIN, M. D. (2009). A articulação entre a gestão de recursos hídricos e a gestão do território: um estudo de caso na bacia hidrográfica do Rio Itajaí (SC). In: XIII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. Florianópolis/SC: 2009. Disponível em:<http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/anais/article/viewFile/2926/2861>. Acesso em: jun. 2015.
SCHULT, S. I. M.; RUDOLPHO, L. S.; GHODDOSI, S. M.; NOLL, J. F.; BACK, C. C.; KONDLATSCH, K. M. S. Planejamento territorial e recursos hídricos: as áreas protegidas no entorno de corpos de água na bacia hidrográfica do Rio Itajaí (SC). In: Anais do XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Bento Gonçalves/RS, 2013. Disponível em: <https://www.abrh.org.br/sgcv3/UserFiles/Sumarios/667ae3e73abb03e48193c9b52efe7410_122c05c530100303d14b87f1311c86ad.pdf>. Acesso em: nov. 2014.
SIEBERT, C. A produção do espaço urbano de Blumenau a partir dos seus instrumentos de controle urbanístico: 150 anos de história. In: Anais do Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, v. 6, n. 3, 2012. Blumenau, 2012. Disponível em: <http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/shcu/article/view/825>. Acesso em: nov. 2014.
SIEBERT, C. (Des)controle urbano no vale do Itajaí. In: Frank, B.; Sevegnani, L. (org.), Desastre de 2008 no Vale do Itajaí. Água, gente e política. Blumenau: Agência da Água do Vale do Itajaí, p. 38-51, 2009. Disponível em: <http://189.73.116.32/xmlui/bitstream/handle/123456789/710/cap04-livroDesastre2008noVI_med.pdf?sequence=4>. Acesso em: nov. 2014.
SOUZA, R. L. MAPA. [mensagem pessoal]. Recebido por <joaomarcosmm@hotmail.com> em 24 ago. 2015.
TUCCI, C. E. M. (org.) Hidrografia: ciência e aplicação. Porto Alegre: Ed. da UFRGS e Ed. da USP, p. 626, 1993.
WORLD BANK. Working for a world of poverty, 2009. Disponível em: <http://www.worldbank.org/>. Acesso em: jul. 2014.
BALBI, D. A. F. Metodologias para a elaboração de planos de ações emergenciais para inundações induzidas por barragens. Estudo de caso: Barragem de Peti ”“ MG. Belo Horizonte, 2008. Dissertação (Mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) ”“ UFMG, 2008. Disponível em: <http://www.smarh.eng.ufmg.br/defesas/258M.PDF>. Acesso em: nov. 2014.
BITAR, O. Y. Cartas de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundações: 1:25.000 (livro eletrônico): nota técnica explicativa. São Paulo: IPT ”“ Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo; Brasília, DF: CPRM ”“ Serviço Geológico do Brasil, 2014. Disponível em: <http://www.cprm.gov.br/suscetibilidade/Nota_Tecnica_Explicativa_Carta_Suscetibilidade.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2015.
BULL-KAMANGA, L.; DIAGNE, K.; LAVELL, A.; LEON, E.; LERISE, F.; MACGREGOR, H.; MASKREY, A.; MESHACK, M.; PELLING, M.; REID, H.; SATTERTHWAITE, D.; SONGSORE, J.; WESTGATE, K.; YITAMBE, A. From everyday hazards to disasters: the accumulation of risk in urban areas. Environment and Urbanization, 15, 193-202, 2003. DOI: 10.1177/095624780301500109
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília: DOU 8/1/1997.
BRASIL. Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Institui a Política Nacional de Segurança de Barragens. Brasília: DOU 20/9/2010.
BRASIL. Projeto de Cooperação Técnica Internacional. BRA/12/017 ”“ Fortalecimento da Cultura de Gestão de Riscos de Desastres no Brasil ”“ PNUD Brasil. Brasília: Secretaria Nacional de Defesa Civil, 2012a.
BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Brasília: DOU 10/4/2012b.
CARDIA, R. J. R. Ruptura de barragem? Em que(m) acreditar? COMITÊ BRASILEIRO DE BARRAGENS. In: Anais do XXX ”“ SEMINÁRIO NACIONAL DE GRANDES BARRAGENS FOZ DO IGUAÇU ”“ PR, 11 A 13 DE MAIO DE 2015. Disponível em:<http://www.cbdb.org.br/xxxsngb/download/trabalhos_tecnicos/tema113/RUPTURA%20DE%20BARRAGEM%20-%20EM%20QUE(M)%20ACREDITAR.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2015.
CERH ”“ Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Conselho de Recursos Hídricos de Santa Catarina aprova metas para o Progestão. 2013. Disponível em: <http://www.camarablu.sc.gov.br/conselho-de-recursos-hidricos-de-santa-catarina-aprova-metas-para-o-progestao/>. Acesso em: nov. 2014.
COMITÊ DO ITAJAÍ. Programa integrado de prevenção e mitigação de riscos de desastres naturais na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí ”“ PPRD, 2009. Disponível em: <http://www.comiteitajai.org.br/portal/index.php/prevencaoenchentes/pprd-itajai.html>. Acesso em: nov. 2014.
COMITÊ DO ITAJAÍ. Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, 2010. Disponível em:<http://189.73.116.32/xmlui/bitstream/handle/123456789/700/Introdu%C3%A7%C3%A3o.pdf?sequence=18>. Acesso em: nov. 2014.
COMITÊ DO ITAJAÍ. Parecer nº 11: Medidas de prevenção e mitigação de desastres para a bacia do Itajaí (Projeto JICA) ”“ Relatório intermediário. Câmara Técnica de Planejamento (CT-Plan) e Câmara Técnica de Prevenção de Desastres Naturais (CT-Prevenção) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. 22 de fevereiro de 2011a.
COMITÊ DO ITAJAÍ. Parecer nº 12: Medidas de prevenção e mitigação de desastres para a bacia do Itajaí (Projeto JICA) ”“ Relatório final. Câmara Técnica de Planejamento (CT-Plan) e Câmara Técnica de Prevenção de Desastres Naturais (CT-Prevenção) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. 13 de outubro de 2011b.
FAO ”“ Food and Agriculture Organization of the United Nations. Definitions and conceptual framework. In: Baas, S.; Ramasamy, S.; Dey DePryck, J.; Battista, F. (orgs.). Disaster risk management systems analysis ”“ a guide book. Rome: FAO, p.5-33, 2008. Disponível em: <ftp://ftp.fao.org/docrep/fao/011/i0304e/i0304e03.pdf >. Acesso em: abr. 2015.
FRAGA, N. C.; SIMAS, F. O. O planejamento de barragens para a navegação fluvial e o controle de enchente no Rio Itajaí-Açu em Blumenau (SC): uma análise comparativa com a região de Braunschweig na Alemanha. In: Encontro Latino-Americano de Ciências Sociais e Barragens, Belém, 2010, Belém. Disponível em: <http://www.academia.edu/3562677/III_ENCONTRO_LATINOAMERICANO_CI%C3%8ANCIAS_SOCIAIS_E_BARRAGENS_III_ENCUENTRO_LATINOAMERICANO_CIENCIAS_SOCIALES_Y_REPRESAS>. Acesso em: nov. 2014.
FRANK, B. Uma história das enchentes e seus ensinamentos (2003). In: Frank, B.; Pinheiro, A. (Orgs.). Enchentes na Bacia do Rio Itajaí: 20 anos de experiências. Blumenau: Edifurb, p.15-74, 2003.
GOERL, R. F.; KOBYIAMA, M. Considerações sobre as inundações no Brasil. In: Anais do XVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos ”“ Associação Brasileira de Recursos Hídricos. João Pessoa/PB, 2005.
IPCC ”“ Intergovernmental Panel on Climate Change. Fifth assessment report (AR5), 2014. Disponível em: <http://www.ipcc.ch/>. Acesso em: nov. 2014.
JACOBI, P. R.; SCHULT, S. I. M.; BOHN, N. Ação e reação. Intervenções urbanas e atuação das instituições no pós-desastre em Blumenau (Brasil). EURE, 39, 243-261, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.4067/S0250-71612013000100010.
JANSEN, R. B. Dams and public safety, 1980. Denver (USA), US Department of the Interior, Water and Power Resources Service.
JICA ”“ Japan International Cooperation Agency. Estudo preparatório para o projeto de prevenção e mitigação de desastres na bacia do Rio Itajaí. Relatório final: volume I ”“ relatório principal, 2011.
MARENGO, J. A. Água e mudanças climáticas. Estud. av. [on-line], 22, 63, 83-96, 2008.
MARICATO, E. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In: Arantes, O.; Vainer, C.; Maricato, E. (Orgs.), A cidade do pensamento único ”“ desmanchando consensos. Petrópolis: Editora Vozes, p. 121-192, 2002.
MARICATO, E. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, 17, 151-167, 2003. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142003000200013.
MATTEDI, M. A.; BUTZKE, I. C. A relação entre o social e o natural nas abordagens de hazards e desastres. Ambiente & Sociedade, 9, 1-22, 2001.
MATTEDI, M. A.; FRANK, B.; SEVEGNANI, L.; BOHN, N. O desastre se tornou rotina.... In: B. FRANK, B.; SEVEGNANI, L. (Orgs.), Desastre de 2008 no Vale do Itajaí. Água, gente e política. Blumenau: Agência da Água do Vale do Itajaí, p. 12-21, 2009. Disponível em: <http://189.73.116.32/xmlui/bitstream/handle/123456789/710/cap04-livroDesastre2008noVI_med.pdf?sequence=4>. Acesso em: nov. 2014.
MENESCAL, R. A. A segurança de barragens e a gestão de recursos hídricos no Brasil. 2. ed. Brasília, DF: Proágua, 2005. 314 p, il.
ONU ”“ Organização das Nações Unidas. A estratégia internacional para a redução de desastres ”“ Marco de Ação de Hyogo. ONU: Nova York, 2005.
ONU ”“ Organização das Nações Unidas. Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015-2030. ONU: Nova York, 2015. Disponível em: <www.wcdrr.org/preparatory/post2015>. Acesso em: jun. 2015.
PBMC ”“ Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Sumário executivo do volume 1 ”“ Base científica das mudanças climáticas. Contribuição do Grupo de Trabalho 1 para o 1º relatório de avaliação nacional do painel brasileiro de mudanças climáticas. Volume especial para a Rio+20, 2012. Disponível em: <http://www.insa.gov.br/wp-content/themes/insa_theme/acervo/painelbrasileiro>. Acesso em: nov. 2014.
PEREIRA, E. M. Qual o planejamento urbano no contexto da sociedade da incerteza? Florianópolis e seus planos diretores. Geosul, 25, 103-121, 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2177-5230.2010v25n49p103.
PREDECAN ”“ Prevenção de Desastre na Comunidade Andina. Memoria del Taller Subregional Andino sobre Organización y Coordinación de Sistemas/Plataformas Nacionales para la Gestión del Riesgo/Prevención y Atención de Desastres y/o Defensa Civil en los países del CAPRADE. Lima, Peru, 21 e 22 de maio de 2009. Disponível em: <http://www.comunidadandina.org/predecan/predecan.html>. Acesso em: 24 jan. 2015.
SANTA CATARINA. Obras do pacto nas barragens do Vale do Itajaí vão dobrar capacidade de vazão da água. Web Imprensa do Governo do Estado de Santa Catarina, 2013. Disponível em: <http://webimprensa.sc.gov.br/paginas/index.asp?codigon=86966>. Acesso em: nov. 2014.
SANTOS, C. F.; TORNQUIST, C. S.; MARIMON, M. P. C. Indústria das enchentes: Impasses e desafios dos desastres socioambientais no Vale do Itajaí. Geosul, 29, 197-216, 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2177-5230.2014v29n57p197.
SCHULT, S. I. M.; JACOBI, P. R.; GROSTEIN, M. D. (2009). A articulação entre a gestão de recursos hídricos e a gestão do território: um estudo de caso na bacia hidrográfica do Rio Itajaí (SC). In: XIII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. Florianópolis/SC: 2009. Disponível em:<http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/anais/article/viewFile/2926/2861>. Acesso em: jun. 2015.
SCHULT, S. I. M.; RUDOLPHO, L. S.; GHODDOSI, S. M.; NOLL, J. F.; BACK, C. C.; KONDLATSCH, K. M. S. Planejamento territorial e recursos hídricos: as áreas protegidas no entorno de corpos de água na bacia hidrográfica do Rio Itajaí (SC). In: Anais do XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Bento Gonçalves/RS, 2013. Disponível em: <https://www.abrh.org.br/sgcv3/UserFiles/Sumarios/667ae3e73abb03e48193c9b52efe7410_122c05c530100303d14b87f1311c86ad.pdf>. Acesso em: nov. 2014.
SIEBERT, C. A produção do espaço urbano de Blumenau a partir dos seus instrumentos de controle urbanístico: 150 anos de história. In: Anais do Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, v. 6, n. 3, 2012. Blumenau, 2012. Disponível em: <http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/shcu/article/view/825>. Acesso em: nov. 2014.
SIEBERT, C. (Des)controle urbano no vale do Itajaí. In: Frank, B.; Sevegnani, L. (org.), Desastre de 2008 no Vale do Itajaí. Água, gente e política. Blumenau: Agência da Água do Vale do Itajaí, p. 38-51, 2009. Disponível em: <http://189.73.116.32/xmlui/bitstream/handle/123456789/710/cap04-livroDesastre2008noVI_med.pdf?sequence=4>. Acesso em: nov. 2014.
SOUZA, R. L. MAPA. [mensagem pessoal]. Recebido por <joaomarcosmm@hotmail.com> em 24 ago. 2015.
TUCCI, C. E. M. (org.) Hidrografia: ciência e aplicação. Porto Alegre: Ed. da UFRGS e Ed. da USP, p. 626, 1993.
WORLD BANK. Working for a world of poverty, 2009. Disponível em: <http://www.worldbank.org/>. Acesso em: jul. 2014.
Téléchargements
Publié-e
2015-12-23
Comment citer
Mendonça de Moura, J. M. B., Vieira, R., & Bohn, N. (2015). Barragem de Contenção de Cheias e Políticas Públicas:: o caso de Ituporanga ”“ SC, Brasil. Sustainability in Debate, 6(3), 70–88. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v6n3.2015.15687
Numéro
Rubrique
Artigos
Licence
SUSTAINABILITY IN DEBATE – Copyright Statement
The submission of original scientific work(s) by the authors, as the copyright holders of the text(s) sent to the journal, under the terms of Law 9.610/98, implies in the concession of copyrights of printed and/or digital publication to the Sustainability in Debate Journal of the article(s) approved for publication purposes, in a single issue of the journal. Furthermore, approved scientific work(s) will be released without any charge, or any kind of copyright reimbursement, through the journal’s website, for reading, printing and/or downloading of the text file, from the date of acceptance for publication purposes. Therefore, the authors, when submitting the article (s) to the journal, and gratuitous assignment of copyrights related to the submitted scientific work, are fully aware that they will not be remunerated for the publication of the article(s) in the journal.
The Sustainability in Debate Journal is licensed under Creative Commons License – Non-Commercial-No-Derivation Attribution (Derivative Work Ban) 3.0 Brazil, aiming at dissemination of scientific knowledge, as indicated on the journal's website, which allows the text to be shared, and be recognized in regards to its authorship and original publication in this journal.
Authors are allowed to sign additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the works published in the Sustainability in Debate Journal (for example, in a book chapter), provided that it is expressed the texts were originally published in this journal. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their text online, following publication in Sustainability in Debate (e.g. in institutional repositories or their personal pages). The authors expressly agree to the terms of this Copyright Statement, which will be applied following the submission and publishing by this journal.
