Monitoring the sustainable development goals at a local level: information transparency on public health (SDG 3) in Brazilian municipalities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v12n1.2021.36601

Keywords:

2030 Agenda. Sustainable development indicators. SDG 3. Public information transparency. Human-health.

Abstract

In Brazil, the process of localizing the Sustainable Development Goals (SDGs) using public databases as a reference face technical, institutional and political challenges. There are practically no comprehensive and up-to-date studies on the downscaling of the SDG indicators at the smallest territorial scales, such as the municipal one. In a context of unprecedented health emergency, such as COVID-19 pandemic, this paper discusses the capacity of the Brazilian public information system to support SDG 3’s (good health and well-being) indicators localizing at the municipal scale. The study evaluated the proposed indicators for SDG 3, as well as the databases that underpin these indicators. The results and discussion point out the main data and process deficiencies in, as well as potentials and robustness of the public health information systems at state and municipal scales in the effort of localizing the SDG 3.

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Author Biographies

Diego Pereira Lindoso, PhD. in Sustainable Development, Researcher, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brazil

Biólogo, mestre e doutor em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília, desenvolve pesquisa sobre vulnerabilidade e adaptação de sistemas socioecológicos à mudanças ambientais globais e ODS.

Gabriela Litre, PhD. in Sustainable Development, Researcher, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brazil

Coordenadora do Lote 5 do projeto INCT-ODISSEIA. Pesquisadora com foco nas áreas de políticas públicas para a adaptação e redução de vulnerabilidade às mudanças climáticas na agricultura familiar / áreas urbanas e periurbanas brasileiras dos Biomas: Cerrado, Caatinga e Amazônia.  Cientista social (Bacharel em Comunicação Social, Universidade del Salvador, Argentina), especializada no diálogo entre ciência, gestão e políticas públicas e cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. Possui pós-doutorado (2016) e doutorado (2010) em Gestão Ambiental e Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CDS-UnB). Doutorado em Geografia e Ordenamento Territorial Urbano (IHEAL, Université Paris 3, Sorbonne-Nouvelle, 2010, mention Très Honorable) e mestrado em Globalisation and Latin American Development pela Universidade de Londres - Institute of Latin American Studies (2004).

Julia Lopes Ferreira, Master in Sustainable Development, Researcher, Rede CLIMA and INCT-Odisseia, Brasília, DF, Brazil

Engenheira Química, mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília, Brasil, e em Ciência da Sustentabilidade pela Universidade das Nações Unidas e pela Universidade de Tóquio, Japão. Desenvolve pesquisa em transição e resiliência financeira, o nexus das seguranças hídrica, energética e alimentar e a vulnerabilidade às mudanças globais.

Kayton Ávila, Master in Economics, Director of Instituto de Inteligência Gestão e Sustentabilidade, Brasília, DF, Brazil

Membro do projeto INCT - Observatório de Mudanças Socioambientais - Odisséia, onde participa do Lote 5 de Transferencia de Conhecimentos Científicos para a Sociedade Civi e diretor do I3GS (http://www.i3gs.org), possui Mestrado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), com Pós-Graduação em Tecnologia da Informação pela FGV e graduação em Processamento de Dados pela Universidade Estadual de Goiás. Os seus principais trabalhos de pesquisa na area socio-ambiental estão relacionados com a implementação de plataformas de gestão com emprego de Data Analytics, Big Data, Geo Análise e Inteligência Artificial.

References

ARAUJO, M. ; OMETTO, J. ; RODRIGUES-FILHO, S. ; BURSZTYN, M. ; LINDOSO, D.; LITRE, G. ; GAIVIZZO, L. ; REIS, R.M. The socio-ecological Nexus+ approach used by the Brazilian Research Network on Global Climate Change, Current Opinion in Environmental Sustainability, v. 39, p. 62-70, 2019.

BARCELLOS C, LOWE R. Expansion of the dengue transmission area in Brazil: the role of climate and cities. Tropical Med Int. Healt v.19, n. 2, p. 159–68, 2014.

BARCELLOS C, RAMALHO W. M, GRACIE R, MAGALHÃES M.A.F.M, FONTES M.P, SKABA D. Georreferenciamento de dados de saúde

na escala submunicipal: algumas experiências no Brasil. Epidemiol. Serv. Saúde. v. 17, n.1, p.59-70, 2008.

BRASIL, Decreto no 100, de 16 de abril de 1991, Institui a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências, DOU de 17.04.1991

BRASIL, Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, DOU 18.11.2011

BRASIL, Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, DOU de 20.9.1990

BRASIL, mensagem no 743, de 27 de dezembro de 2019, comunica veto ao inciso VII do artigo 3º do projeto de Lei n.21, de 2019-CN, que “Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020-2023”, DOU de 30.12.2019

BRASIL, Ministério da Saúde, Política Nacional de Informação e Informática em Saúde, Brasília-DF, 2016

BUSS P.M. Assistência hospitalar no Brasil (1984-1991): análise preliminar baseada no Sistema de Informação Hospitalar do SUS. Informe Epidemiológico do SUS, v. 2, n.2, p.4-42, 1993

IBGE, Relatório dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, 2021, disponível em https://odsbrasil.gov.br/relatorio/sintese, acessado em 24/01/2021.

INCT Odisseia – Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Observatório das Dinâmicas Socioambientais. Panoramas Municipais e Big Data Socioambiental – Plataforma Interativa: http://inct-odisseia.i3gs.org/plataforma-i3data/ Acesso em 24 de julho de 2019.

LITRE, G. ; MADURO ABREU, A.M.; SANTOS, L. ; SATIRO, G. ; AVILA, K. ; OLIVEIRA, J.; CASTRO, D. Transparência da informação pública no Brasil: uma análise da acessibilidade de Big Data para o estudo das interfaces entre mudanças climáticas, mudanças produtivas e saúde. RECIIS - Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, v. 14, p. 112-125, 2020.

LOPES, J. ; REIS, R.M. ; GAIVIZZO, L.H.B. ; LITRE, G. ; RODRIGUES FILHO, S. ; SAITO, C.H . The Contribution of Community-Based Recycling Cooperatives to a Cluster of SDGs in Semi-arid Brazilian Peri-urban Settlements. In: Godwell Nhamo, (Org.). Sustainable Development Goals Series. 1ed.Johannesburg: Springer International Publishing, 2020, p. 141-154.

MADURO ABREU, A. M. ; SATIRO, G. ; LITRE, G. ; SANTOS, L. ; OLIVEIRA, J. E. ; SOARES, D. ; AVILA, K. . The Interfaces Between Health, Climate Change and Land Use in Brazil: A Systematic Review of International Scientific Production Between 1993 and 2019. Saúde e Sociedade, v. 29, p. 1-16, 2020.

MENDES A.C.G., SILV J.B., MEDEIROS K.R, LYRA T.M, FILHO D.A.M, SÁ D.A. Avaliação do sistema de informações hospitalares - SIH/SUS como fonte complementar na vigilância e monitoramento de doenças de notificação compulsória. Informe Epidemiológico do SUS, v. 9, n.2, p. 67-86, 2000.

OECD, Development Co-operation Report 2017: Data for Development, OECD Publishing, Paris, 2017

ONU – Organização das Nações Unidas. COVID-19 pandemic exposes global ‘frailties and inequalities’: UN deputy chief, 2020. Disponível em https://news.un.org/en/story/2020/05/1063022 , acesso em 29 de maio, 2020.

OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde. Mudança climática e saúde: um perfil do Brasil. Brasília: OPAS/Ministério da Saúde, 2009.

SANTOS, L. ; MADURO ABREU, A. M. ; OLIVEIRA, J. ; LITRE, G. ; SATIRO, G. . Climate change, Productivity Change and Health: Complex Interactions in the National Literature. Ciência & Saúde Coletiva, v. 0404, p. 0404/2019, 2019.

TRANSPARENCIA BRASIL, O que a população quer saber do poder público? Uma análise de respostas a pedidos de acesso à informação de órgãos de todos os poderes e níveis federativos, 2018, Disponível em: https://www.transparencia.org.br/downloads/publicacoes/RelatorioLAI_TransparenciaBrasil_2018_vf.pdf, acessado, 28/05/2020.

McNEILL, D. “The Contested Discourse of Sustainable Agriculture.” Global Policy, v.10, n.1, p. 16–23, 2019

REIGNER, M. “Implementing the ‘Data Revolution’ for the Post-2015 Sustainable Development Goals – Towards a Global Administrative Law of Information.” World Bank Legal Review n.7, 2016.

IBGE, IBGE CIDADES: Panorama, 2021b, https://cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama

MACHADO, C. D., CATTAFESTA, M., Benefícios, dificuldades e desafios dos sistemas de informações para a gestão no Sistema Único de Saúde. Rev. Bras. Pesq. Saúde, 2019, p. 124-134.

NAÇÕES UNIDAS. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil Saúde e Bem-Estar, 2020 Retrieved from Nações Unidas Brasil: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/3

OLIVEIRA, W. Q., Fatores de sucesso na abertura de dados: o caso do Banco Central do Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, 2019

SACHS, J., SCHMIDT-TRAUB, G., KROLL, C., LAFORTUNE, G., FULLER, G., & WOELM, F. The Sustainable Development Goals and COVID-19. Sustainable Development Report 2020. Cambridge: Cambridge University Press, 2020

Secretaria de Relações Institucionais. Secretaria de Governo da Presidência da República – Notícias, 2016, Retrieved 05 17, 2016 from http://www.relacoesinstitucionais.gov.br/noticias/2016/marco/comissao-de-estatistica-aprova-230-indicadores-globais-para-monitorar-ods

UNSTATS, United Nations Statistical Comission - 47th Session (2016) - Chairs of past sessions, 2016 Retrieved 05 24, 2016, from United Nations Statistics Division: http://unstats.un.org/unsd/statcom/47th-session/

UNSTATS. United Nations Department of Economic and Social Affairs - Statistics Division, 2019 Retrieved from Inter-agency Expert Group on SDGs - Mandate and Membership: https://unstats.un.org/sdgs/iaeg-sdgs/

Published

2021-04-29 — Updated on 2021-05-07

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How to Cite

Lindoso, D. P., Litre, G., Lopes Ferreira, J., & Ávila, K. (2021). Monitoring the sustainable development goals at a local level: information transparency on public health (SDG 3) in Brazilian municipalities. Sustainability in Debate, 12(1), 29–58. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v12n1.2021.36601 (Original work published April 29, 2021)

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