Proyecto de vida en la escuela secundaria: cambios recientes en la legislación educativa
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc31202556145Palabras clave:
Proyecto de vida, Integración comunitaria, Responsabilidad socioambientalResumen
El propósito de este estudio es analizar los recientes cambios en el artículo 35 de la Ley Federal N º 9.394 (Brasil, 1996) sobre las Directrices y Bases de la Educación Nacional en relación con el Proyecto de Vida en la educación secundaria. El texto se discute a la luz de la LDBEN y sus respectivas modificaciones, de acuerdo con los propósitos y definiciones descritos en los documentos. Para el análisis y la interpretación, se utilizó el concepto de análisis del discurso traído por Pêcheux (1990) y Orlandi (2016). Después del análisis, se encontró que los cambios recientes contribuyen a las discusiones sobre el Proyecto de Vida en la interfaz con otras áreas del conocimiento, pero no señalan el camino para su propagación. Por lo tanto, concluimos que la legislación avanza hacia la construcción de proyectos de vida desde una perspectiva orientada al desarrollo integral, incorporando principios de ética y sostenibilidad en las experiencias prácticas.
Descargas
Citas
Achterberg, G. B., Terrazzan, E. A., & Hendges, L. A. (2023). Aspectos sobre o mundo do Trabalho apresentados em livros didáticos de Projeto de Vida. SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.5922
Albuquerque, J. L. (2009). Gestão ambiental e responsabilidade social: conceitos, ferramentas e aplicações. Atlas.
Barbieri, J., & Silva, D. (2012). Educação ambiental e gestão ambiental na formação de um administrador: uma visão do quadro regulatório. Ottoni, 2012.
Bezerra, Z. F., Sena, F. A., Dantas, O. M. dos S., Cavalcante, A. R., Nakayama, L., & Santana, A. R. de. (2010). Comunidade e escola: reflexões sobre uma integração necessária. Educar em Revista, (37), 279–291. https://doi.org/10.1590/S0104-40602010000200016
Braggio, A. K., & Silva, R. da. (2023). O projeto de vida no Novo Ensino Médio. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 18, e023041. https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16266
Brasil. (1961). Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961 (Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Presidente da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm
Brasil. (1971). Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971 (Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências). Presidente da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm
Brasil. (1981). Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências). Presidente da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Congresso Nacional do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (1996). Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Presidente da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (1999). Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999 (Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências). Presidente da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9795.htm
Brasil. (2012). Resolução CNE/CEB n.º 2, de 30 de janeiro de 2012 (Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio). Congresso Nacional do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN22012.pdf?query=ensino%20m%C3%A9dio
Brasil. (2016). Medida Provisória n.º 746, de 22 de setembro de 2016 (Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral). Congresso Nacional do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2016/Mpv/mpv746.htm
Brasil. (2017). Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 (Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional). Presidente da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2017/lei/l13415.htm
Brasil. (2018a). Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio. Congresso Nacional do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/
Brasil. (2019). Portaria nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018 (Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio). Congresso Nacional do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-MEC-1432-2018-12-28.pdf
Brasil. (2024). Lei n.º 14.945, de 31 de julho de 2024 (Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a fim de definir diretrizes para o ensino médio). Presidente da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20232026/2024/Lei/L14945.htm
Brasil.(2018b). Resolução CNE/CEB n.º 3, de 21 de novembro de 2018 (Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio). Congresso Nacional do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. http://novoensinomedio.mec.gov.br/resources/downloads/pdf/dcnem.pdf
Carvalho, N. A de, & Veiga, F. H. (2020). Bem-estar psicológico e recursos de desenvolvimento: Caracterização em alunos adolescentes. Revista Psicologia em Pesquisa, 14(2), 91-111. https://doi.org/10.34019/19821247.2020.v14.27503
Castro, E. G. de, & Macedo, S. C. (2019). Estatuto da Criança e Adolescente e Estatuto da Juventude: interfaces, complementariedade, desafios e diferenças. Revista Direito e Praxis, 10(2), 1214–1238. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/40670
Cavallaro, A. P. O., Couto, L. M. F., & Noronha, A. P. P. (2023). Forças pessoais, bem-estar subjetivo e autoestima: Invariância fatorial entre ensino médio e técnico. Revista Iberoamericana de Diagnóstico e Avaliação Psicológica, 3(69), 77-87. https://doi.org/10.21865/RIDEP69.3.07
Dayrell, J. T., & Carrano, P. (2014). Juventude e Ensino Médio: quem é este jovem que chega à escola. Em J. T. Dayrell, P. Carrano, & C. l. Maia. Juventude e Ensino Médio: sujeitos e currículos em diálogo (pp. 339). Editora da UFMG.
Dellazzana-Zanon, L. L., & Freitas, L. B. de L. (2015). Uma revisão de literatura sobre a definição de Projeto de Vida na adolescência. Interação em Psicologia, 19(2), 281-292. http://doi.org/10.5380/psi.v19i2.35218
Dias, R. (2011). Gestão ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. Atlas.
Falcão, N. M., Caldas, R. S. M., & Barros, E. B. (2023). Juventude e Projeto de Vida na Reforma do Ensino Médio: análise da política pública e perspectivas das pesquisas na área da Educação. Revista Espaço Pedagógico, 30, e14360. https://doi.org/10.5335/rep.v30i0.14360
Figaro, R. (2018). Comunicação e trabalho: implicações teórico-metodológica. Revista Galáxia, (39), 177-189. https://doi.org/10.1590/1982-255435905
Freire, P. (2013). Pedagogia do oprimido. Paz e Terra.
Gadotti, M. (1992). Escola cidadã: uma aula sobre a autonomia da escola. Cortez.
Groppo, L. A. (2015). Teorias críticas da juventude: geração, moratória social e subculturas juvenis. Revista Em Tese. 12(1), 4-33. https://doi.org/10.5007/1806-5023.2015v12n1p4
Harvey, D. (2011). O neoliberalismo: história e implicações. Edições Loyola.
Klein, A. M., & Arantes, V. A. (2016). Projetos de Vida de Jovens Estudantes do Ensino Médio e a Escola. Educação & Realidade, 41(1), 135-154. https://doi.org/10.1590/2175-623656117
Layrargues, P. P. (2001). Construção do Desenvolvimento Sustentável. Em A. L. T. A. Leite, & N. Mininni-Medina. Educação Ambiental: Questões Ambientais – conceitos, história, problemas e alternativa (pp. 295). Ministério do Meio Ambiente.
Leão, G., Dayrell, J. T., & Reis, J. B. dos. (2011). Juventude, projetos de vida e ensino médio. Educação & Sociedade, 32(117), 1067–1084. https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000400010
Lessa, S., & Tonet, I. (2011). Introdução à filosofia de Marx. Expressão Popular.
Marx, K., & Engels, F. (1988). Manifesto do partido comunista. Global.
Mello, M. F. de, & Mello, A. Z. de. (2018). Uma análise das práticas de Responsabilidade Social e Sustentabilidade como estratégias de empresas industriais do setor moveleiro: um estudo de caso. Gestão & Produção, 25(1), 81-93. https://doi.org/10.1590/0104-530X1625-16
Melo Neto, F. P., & Froes, C. (2004). Gestão da responsabilidade social corporativa: o caso brasileiro. Qualitymark.
Mercali, G. D., & Costa, S. G. da. (2021). Forças de Caráter Pessoal dos Docentes de Ensino Superior no Brasil. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, 22(5), 745-756. https://doi.org/10.17921/2447-8733.2021v22n5p745-756
Morcelli, A. T., & Ávila, L. V. (2016). Responsabilidade social. Rede e-Tec Brasil.
Nascimento, I. M. A. L., & Hartmann Júnior, J. A. S. (2021). Pontos fortes de caráter envolvidos na prática docente: a perspectiva do professor. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, 10(7), e8610716408. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.16408
Nascimento, L. R. (2020). Orientação Profissional na interface entre Psicologia e Educação: uma revisão de literatura. Revista Brasileira de Psicologia e Educação, 22(1), 5-20. https://doi.org/10.30715/doxa.v22i1.13214
Orlandi, E. de L. P. (2016). Discurso em análise: sujeito, sentido e ideologia. Pontes.
Pêcheux, M. (1990). Análise do Discurso: três épocas. Em Gadet, F., & Hak, T. Por uma Análise Automática do Discurso: uma Introdução à Obra de Michel Pêcheux. Unicamp.
Santos, É. (2019). A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira. Educação e Pesquisa, 45, e184961. https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945184961
Santos, M. (2000). Território e Sociedade: entrevista com Milton Santos. Perseu Abramo.
Silva, C. H. R. (2004). Apontamentos para uma teoria dos entes despersonalizados. Revista Jus Navigandi, 10 (809). https://jus.com.br/artigos/7312
Silva, M. A. M. Da, & Danza, H. C. (2022). Projeto de Vida e Identidade: articulações e implicações para a educação. Educação em Revista, 38, e35845. https://doi.org/10.1590/0102-469835845
Tartuce, G. L. B. P., Souza, L. B. de, & Almeida, P. A. (2023). Projeto de vida: como pesquisadores da área da Psicologia e da Educação abordam essa categoria? Revista Eletrônica de Educação, 17, e6187038. https://doi.org/10.14244/198271996187
Toledo, C. C. R. de, Noronha, A. P. P., & Dias-Viana, J. L. (2021). Forças de Caráter e Construção de Projetos Vida na Adolescência. Revista Brasileira de Orientação Profissional, 22(1), 41-50. https://doi.org/10.26707/1984-7270/2021v22n104
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Leocádio Bibiano Barreto
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Todas as publicações da revista Linhas Críticas serão licenciadas sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que qualquer pessoa tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato;
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
As pessoas autoras não podem revogar estes direitos desde que sejam respeitados os termos da licença.
Conforme os termos:
Atribuição — as pessoas leitoras devem atribuir o devido crédito, fornecer um link para a licença, e indicar se foram feitas alterações. As pessoas leitoras podem fazê-lo de qualquer forma razoável, mas não de uma forma que sugira que o licenciante o apoia ou aprova o seu uso.
Sem restrições adicionais — as pessoas autoras não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Pessoas autoras mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Pessoas autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Pessoas autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais, repositórios préprint ou na sua página pessoal) qualquer ponto antes do envio da versão final do artigo à revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
