Andarilhagens da crítica insurgente ao direito: comentário ao texto pioneiro de Celso Soares sobre o direito insurgente
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58457Palavras-chave:
Direito insurgente, Celso Soares, Teorias críticas do direito, Direito e marxismoResumo
O presente texto realiza um comentário à tese “Os caminhos do direito insurgente”, desenvolvida por Celso Soares entre 1983 e 1984. Seu ensaio apresenta-se como pioneiro a formular a expressão “direito insurgente”, a qual seria resgatada por várias gerações posteriores de teóricos críticos do direito e assessores jurídicos populares, desde o Instituto Apoio Jurídico Popular (AJUP) até o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). A interpretação aqui realizada sugere quatro “andarilhagens” do autor em seu texto, as quais representam contribuições, com potenciais e contradições ao mesmo tempo, sendo elas: o direito insurgente como um enclave; o problema da garantia que escapa das reflexões jurídico-insurgentes; a oscilação entre heterodoxia e ecletismo na fundamentação teórica marxista; e a necessidade de uma mediação que supere a oposição entre juridicismo e abstencionismo jurídicos.
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