Entre o equilíbrio catastrófico e um jardim suspenso: dez anos de direito e marxismo, em movimento

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44224

Palavras-chave:

Direito e Marxismo, Direito e Movimentos Sociais, Stutchka, Pachukanis, Direito Insurgente

Resumo

Com o objetivo de realizar um balanço das formulações construídas no Grupo Temático (GT) de “Direito e Marxismo”, do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), nos dez anos deste, o presente artigo elenca as suas principais atividades, bem como relata as conclusões presentes na produção teórica de dois dos autores que compõem, desde o início, referido grupo. Entre tais conclusões, encontra-se o resgate do debate jurídico soviético revolucionário, para propor uma crítica marxista ao direito com perspectiva estrutural e antinormativista, além de uma projeção de práxis jurídica insurgente, para situar o debate no seio das lutas populares latino-americanas. Assim, busca-se caracterizar os limites de alcance de tais propostas como o equilíbrio catastrófico da crítica jurídica brasileira, localizada em um jardim suspenso entre dois céus.

Biografia do Autor

Ricardo Prestes Pazello, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Colíder do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR). Coordenador do GT de Direito e Marxismo do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Coordenador do projeto de extensão/comunicação popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva, junto à UFPR.

Moisés Alves Soares, Universidade Federal de Jataí, Jataí, Goiás, Brasil

Professor da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Doutor em Direito do Estado pelo PPGD da UFPR. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo PPGD da UFSC. Foi membro da Secretaria Executiva do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e, atualmente, é coordenador do GT Direito e Marxismo.

Referências

BATISTA, Flávio Roberto; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer (orgs.). Revolução russa, estado e direito. São Paulo: Dobradura, 2017.

GONÇALVES, Guilherme Leite (org.). “Direito e marxismo”. Em: Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 5, n. 2, 2014. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/issue/view/808

MARTINS, Carla Benitez; BATISTA, Flávio Roberto; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer (orgs.). Comuna de Paris, estado e direito. Belo Horizonte: RTM, 2021.

MASCARO, Alysson (org.). “Marxismo e direito”. Em: Margem esquerda. São Paulo: Boitempo, n. 30, 1º semestre de 2018.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente: para uma crítica marxista ao direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021a.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2014.

PAZELLO, Ricardo Prestes. “Jardín colgante entre dos cielos: un ensayo sobre el estado del arte de la relación entre marxismo y derecho en Brasil, hoy”. Em: ROMERO ESCALANTE, Víctor (org.). Marxismo y derecho: obras escogidas. México, D.F.: Ladrones de Leña, 2021b, p. 23-55.

PAZELLO, Ricardo Prestes. “Jardim suspenso entre dois céus: um ensaio sobre o estado da arte da relação entre marxismo e direito no Brasil, hoje”. Em: Revista culturas jurídicas. Niterói: UFF, vol. 8, n. 20, 2021c, p. 65-87. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/51564/30434

PAZELLO, Ricardo Prestes; ALMEIDA, Ana Lia Vanderlei (orgs.). “200 anos de Marx: perspectivas críticas latino-americanas”. Em: Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 9, n. 3, 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/issue/view/1790

PAZELLO, Ricardo Prestes; MALDONADO BRAVO, Efendy Emiliano; FAGUNDES, Lucas Machado (orgs.). “Óscar Correas e seu legado à crítica jurídica de Nuestra América”. Em: Revista culturas jurídicas. Niterói: UFF, vol. 7, n. 18, 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/issue/view/2308

PAZELLO, Ricardo Prestes; RIBAS, Luiz Otávio. “Direito insurgente: (des)uso tático do direito”. Em: KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto; AKAMINE JÚNIOR, Oswaldo; MELO, Tarso de (orgs.). Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Editorial, 2015, p. 145-164.

PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. “As contribuições de P. I. Stutchka para o pensamento jurídico soviético revolucionário”. Em: BATISTA, Flávio Roberto; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer (orgs.). Revolução russa, estado e direito. São Paulo: Dobradura, 2017, p. 52-84.

PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. “Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente”. Em: Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 5, n. 2, 2014, p. 475-500. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/13109/10656

PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. “Pachukanis em Caracas: o direito internacional entre a forma jurídica e a guerra (neo)colonial”. Em: Revista de estudos e pesquisas sobre as Américas. Brasília: UnB, v. 14, n. 1, 2020a, p. 145–187. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/30542/26256

PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. “Pachukanis em Caracas: o direito internacional entre a forma jurídica e a guerra (neo)colonial”. Em: SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; DAVID, Thomaz Delgado de (orgs.). Marxismo, direito e relações internacionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 201-241.

PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. “Stutchka e as contribuições para a cultura jurídica soviética revolucionária”. Em: Revista culturas jurídicas. Niterói: UFF, vol. 7, n. 16, 2020b, p. 73-96. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45383/28852

PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves (orgs.). “Direito e marxismo: método, ontologia e práxis”. Em: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília; Rio de Janeiro: IPDMS; Lumen Juris, vol. 2, n. 1, 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/issue/view/1512

PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves (orgs.). “Marxismo e Direito”. Em: Marxismo21, 2013. Disponível em: https://marxismo21.org/marxismo-e-direito-3/

PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves; SARTORI, Vitor Bartoletti; CUNHA, Elcemir Paço (orgs.). “Marxismo e direito: 90 anos de Teoria geral do direito e marxismo, de E. B. Pachukanis”. Em: Verinotio: revista on-line de filosofia e ciências humanas. Belo Hozionte: Verinotio, n. 19, ano X, abril de 2014. Belo Horizonte: Verinotio, 2014. Disponível em: http://www.verinotio.org/sistema/index.php/verinotio/issue/view/17

RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). Florianópolis: Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2009.

RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente na assessoria jurídica popular (1960-2010). Rio de Janeiro: UERJ, 2015.

ROMERO ESCALANTE, Víctor (org.). Marxismo y derecho: obras escogidas. México, D.F.: Ladrones de Leña, 2021.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; DAVID, Thomaz Delgado de (orgs.). Marxismo, direito e relações internacionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

SOARES, Moisés Alves. O direito em contraponto a partir do itinerário da teoria geral da hegemonia de Antonio Gramsci. Curitiba: UFPR (Doutorado em Direito), 2017.

SOARES, Moisés Alves. “O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil”. Em: Margem esquerda. São Paulo: Boitempo, n. 30, 1º semestre de 2018, p. 43-52.

SOARES, Moisés Alves. “O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil”. Em: Blog da Boitempo. São Paulo: Boitempo, 2020. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/01/23/o-equilibrio-catastrofico-da-teoria-marxista-do-direito-brasileira/

SOUZA, Marcel Soares de. O penhor de uma igualdade: contradições e vicissitudes do projeto constitucional de 1988 no Brasil do capital fictício. Florianópolis: UFSC (Doutorado em Direito), 2017.

VESTENA, Carolina Alves. Desigualdade, direito e estratégias políticas: uma análise do processo de institucionalização do Programa Bolsa Família. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

VESTENA, Carolina Alves (coord.). Anais do Seminário Direito e Revolução: 100 anos da revolução que transformou o mundo e sua atualidade. Rio de Janeiro: UERJ, 2017.

VIEIRA, Rafael Barros. Walter Benjamin: o direito, a política e a ascensão e colapso da República de Weimar (1918/9-1933). Rio de Janeiro: PUC-Rio (Doutorado em Direito), 2016.

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Publicado

31.07.2022

Como Citar

PAZELLO, Ricardo Prestes; ALVES SOARES, Moisés. Entre o equilíbrio catastrófico e um jardim suspenso: dez anos de direito e marxismo, em movimento. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 8, n. 2, p. 181–200, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44224. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/44224. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê "IPDMS, 10 anos de história e desafios”

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