Acumulação originária do capital e direito

Autores

  • Ricardo Prestes Pazello Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i1.19044

Palavras-chave:

Acumulação originária do capital. Crítica marxista ao direito. Marxismo

Resumo

O presente artigo pretende relacionar os temas da acumulação originária do capital e do direito. Para tanto, haverá a caracterização da acumulação originária, resgatando a indicação de Adam Smith, as sugestões de Marx até sua formulação no capítulo 24 de O capital e apresentando a extensão deste debate nas investigações sobre a transição do feudalismo ao capitalismo. Na seqüência, pretender-se-á delimitar os sentidos do direito na discussão sobre a acumulação originária, inclusive aventando polêmica quanto à interpretação marxista mais consolidada, para ao fim realizar-se um contraste com perspectivas marxistas a respeito da permanência histórica da acumulação originária, retirando daí conseqüências relevantes para a construção de uma teoria marxista do direito na periferia do capitalismo.

Biografia do Autor

Ricardo Prestes Pazello, Universidade Federal do Paraná

Professor de Antropologia Jurídica na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisador do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL/UFPR) e do grupo de pesquisa Direito, Sociedade e Cultura (FDV/ES). Pesquisador e conselheiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), do qual já foi Secretário Geral (2012-2016). Integrante da coordenação do Centro de Formação Milton Santos-Lorenzo Milani (Santos-Milani), do Centro de Formação Urbano-Rural Irmã-Araújo (CEFURIA) e do Instituto de Filosofia da Libertação (IFiL). Presidente do Conselho de Representantes da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná-Seção Sindical do ANDES-SN (CRAPUFPR), da qual já foi Diretor Jurídico (2013-2015). Coordenador do projeto de extensão popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva, junto à UFPR. Colunista do blogue assessoriajuridicapopular.blogspot.com.br

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Publicado

20.03.2017

Como Citar

PAZELLO, Ricardo Prestes. Acumulação originária do capital e direito. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 2, n. 1, p. 66–116, 2017. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i1.19044. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19044. Acesso em: 21 maio. 2024.

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