Andanzas de la crítica insurgente al derecho: comentario al texto pionero de Celso Soares sobre derecho insurgente
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58457Palabras clave:
Derecho insurgente, Celso Soares, Teorías críticas del derecho, Derecho y marxismoResumen
Este texto ofrece un comentario sobre la tesis “Los caminos del derecho insurgente”, desarrollada por Celso Soares entre 1983 y 1984. Su ensayo se presenta como pionero en la formulación del término “derecho insurgente”, que sería retomado por varias generaciones posteriores de teóricos críticos del derecho y asesores jurídicos populares, desde el Instituto Apoyo Jurídico Popular (AJUP) hasta el Instituto de Investigación, Derechos y Movimientos Sociales (IPDMS). La interpretación que aquí se presenta sugiere cuatro “andanzas” del autor en su texto, que representan contribuciones con potenciales y contradicciones a la vez, a saber: el derecho insurgente como enclave; el problema de la garantía que escapa a las reflexiones jurídicas insurgentes; la oscilación entre la heterodoxia y el eclecticismo en la fundamentación teórica marxista; y la necesidad de una mediación que supere la oposición entre juridicismo y abstencionismo jurídico.
Citas
AJUP. Direito insurgente: anais de fundação do Instituto Apoio Jurídico Popular (1987-1988). Rio de Janeiro: AJUP, 1988.
AJUP. Direito insurgente: anais da II reunião do Instituto Apoio Jurídico Popular (1988-1989). Rio de Janeiro: AJUP, 1989.
ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Apresentação. Em: ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de (org.). Lições de direito alternativo do trabalho. São Paulo: Acadêmica, 1993, p. 7-13.
BALDEZ, Miguel Lanzelotti. Sobre o papel do direito na sociedade capitalista – Ocupações coletivas: direito insurgente. Petrópolis: Centro de Defesa dos Direitos Humanos, 1989.
BALDEZ, Miguel Lanzelotti. Anotações sobre direito insurgente. Caderno de direito social. Rio de Janeiro, UERJ, n. 2, p. 7-26, 1994.
BALDEZ, Miguel Lanzelotti. Anotações sobre direito insurgente. Captura críptica: direito, política, atualidade. Florianópolis: CPGD/UFSC, n. 3, vol. 1, p. 195-205, julho-dezembro de 2010.
CORREAS, Oscar. La concepción juridicista en el pensamiento marxista. Em: CORREAS, Oscar; PRONER, Carol (coords.). Teoria crítica dos direitos humanos: in memorian Joaquín Herrera Flores. Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 83-92.
LYRA FILHO, Roberto. Direito do capital e direito do trabalho. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor; Instituto dos Advogados do RS, 1982a.
LYRA FILHO, Roberto. Direito e avesso: boletim da Nova Escola Jurídica Brasileira. Brasília: Nair, ano I, n. 2, p. 39-48, julho-dezembro de 1982b.
LYRA FILHO, Roberto. Karl, meu amigo: diálogo com Marx sobre o direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor; Instituto dos Advogados do RS, 1983.
NAVES, Márcio Bilharinho; AGUIAR BARROS, J. M. de. Razões de uma crítica. Em: Crítica do direito. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, vol. 1, p. VII-IX, 1980.
NAVES, Márcio Bilharinho. Aproximações à crítica marxista do direito. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1983.
NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitário, 2014.
PACHUKANIS [PASUKANIS], Evguiéni Bronislávovitch. A teoria geral do direito e o marxismo. Tradução de Soveral Martins. Coimbra: Centelha, 1977.
PACHUKANIS, Evguiéni Bronislávovitch. Teoria geral do direito e marxismo. Tradução de Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.
PACHUKANIS, Evguiéni Bronislávovitch. Lênin e os problemas do direito (1925). Tradução de Ricardo Prestes Pazello. Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 9, n. 3, p. 1897-1931, 2018.
PAZELLO, Ricardo Prestes. A produção da vida e o poder dual do pluralismo jurídico insurgente: ensaio para uma teoria de libertação dos movimentos populares no choro-canção latino-americano. Florianópolis: Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2010.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito e movimentos populares: insurgência, dualidade de poderes e política da libertação no Brasil. Em: VALQUI CACHI, Camilo; ROJAS GÓMEZ, Miguel; BAZÁN ZURITA, Homero (orgs.). El pensamiento crítico de Nuestra América y los desafíos del siglo XXI. México, D.F.: Eón, vol. I, 2013, p. 155-173.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2014.
PAZELLO, Ricardo Prestes. A práxis da assessoria jurídica popular como vetor para o estudo da relação entre direito e movimentos populares: ensaio sobre o direito insurgente. Caderno eletrônico de ciências sociais. Vitória: UFES, v. 4, n. 2, p. 94-117, 2016.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente: fundamentações marxistas desde a América Latina. Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 9, n. 3, p. 1555-1597, 2018.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente: para uma crítica marxista ao direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, vol. 1, 2021a.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Jardim suspenso entre dois céus: um ensaio sobre o estado da arte da relação entre marxismo e direito no Brasil, hoje. Revista culturas jurídicas. Niterói: UFF, vol. 8, n. 20, p. 65-87, 2021b.
PAZELLO, Ricardo Prestes. A fronteiricidade da forma jurídica: uma leitura insurgente para a antropologia jurídica. Em: RIVERA LUGO, Carlos (org.). Boletín Crítica jurídica y política en Nuestra América. Buenos Aires: CLACSO, v. 12, p. 41-48, 2022a.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Afinal, o que é o uso tático do direito insurgente? Em: COSTA, César Augusto; MACHADO, Lucas; LEAL, Jackson da Silva (orgs.). Direitos humanos desde a América Latina: práxis, insurgência e libertação. Porto Alegre: Fi, v. 2, 2022b, p. 79-105.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Apresentação: o direito insurgente nas barragens. Em: UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. Gesteira, o direito e o capital: o rompimento da Barragem de Fundão, a luta popular pelo reassentamento coletivo e a crítica à moderna alquimia mineromercantil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023a, p. XI-XIX.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Uma experiência antimatemática de educação jurídica insurgente: o caso da CPP da Turma Nilce de Souza Magalhães (Direito/UFPR/PRONERA). Confluências: revista interdisciplinar de sociologia e direito. Niterói-RJ: UFF, v. 25, n. 3 p. 54-74, agosto-dezembro de 2023b.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Derecho insurgente y movimientos populares. Aguascalientes: Centro de Estudios Jurídicos y Sociales Mispat; San Luis Potosí: Universidad Autónoma de San Luis Potosí; La Plata: Universidad Nacional de La Plata, 2024.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Afinidades relativas: a tensão insurgente entre De la Torre Rangel e a crítica marxista ao direito. Em: SÁNCHEZ RUBIO, David; ROSILLO MARTÍNEZ, Alejandro (orgs.). Insurgencia, ilegalidad de la justicia y liberación: miradas cómplices en homenaje a Jesús Antonio de la Torre Rangel. Aguascalientes (México): CENEJUS; San Luis Potosí (México): UASLP, 2024a, p. 473-494.
PAZELLO, Ricardo Prestes. O Lênin de Pachukanis: reflexões jurídico-insurgentes a propósito de um duplo centenário. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília: IPDMS; PPGDH/UnB, vol. 10, n. 2, p. 89-139, julho-dezembro de 2024b.
PAZELLO, Ricardo Prestes; ESTECHE, Bárbara Górski. Direito insurgente, cooperativismo e movimentos populares do campo: uso tático do direito cooperativo nas formulações do MST sobre reforma agrária popular. Em: SILVEIRA, Amanda Ferraz da; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; VANESKI FILHO, Ener; CALEIRO, Manuel Munhoz; LIBOIS, Rachel (orgs.). Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Curitiba: CEPEDIS, vol. II, 2022, p. 133-152.
PAZELLO, Ricardo Prestes; FERREIRA FILHO, Manoel Caetano; GONÇALVES, Eloísa Dias (orgs.). Educação jurídica insurgente: a experiência da Turma Nilce de Souza Magalhães (Turma de Direito/UFPR/PRONERA). Curitiba: CRV, 2022.
PAZELLO, Ricardo Prestes; GUTERRES, José Augusto. Os atos de desobediência civil do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST: direito à insurgência e direito insurgente. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso), v. 10, p. 321-348, 2011.
PAZELLO, Ricardo Prestes; HUZIOKA, Liliam Litsuko. Movimentos sociais e descolonialismo: aportes para um pluralismo jurídico insurgente. Captura Críptica (Online), v. 2, p. 189-226, 2010.
PAZELLO, Ricardo Prestes; OLIVEIRA, Eduardo Maurente. Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos. Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 13, n. 3, p. 1951-1981, 2022.
PAZELLO, Ricardo Prestes; RIBAS, Luiz Otávio (coords.). Cadernos insurgentes: poesia crítica do direito. Cidade de Goiás: IPDMS, 2015b.
PAZELLO, Ricardo Prestes; RIBAS, Luiz Otávio. Constituinte exclusiva: expressão de um direito insurgente. Em: RIBAS, Luiz Otávio (org.). Constituinte exclusiva: um outro sistema político é possível. São Paulo: Expressão Popular, 2014, p. 79-93.
PAZELLO, Ricardo Prestes; RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente: (des)uso tático do direito. Em: KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto; AKAMINE JÚNIOR, Oswaldo; MELO, Tarso de (orgs.). Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Editorial, 2015a, p. 145-164.
PAZELLO, Ricardo Prestes; RIBAS, Luiz Otávio. El (des)uso táctico del derecho insurgente. Em: SANDOVAL CERVANTES, Daniel; MELGARITO ROCHA, Blanca Estela; CARABALLO MAQUEIRA, Leonel (orgs.). Derecho, lucha de clases y reconfiguración del capital en Nuestra América. Buenos Aires: CLACSO, 2019, p. 79-104.
PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. Apresentação: a práxis jurídica insurgente de Stutchka. Em: STUTCHKA, Piotr. O papel revolucionário do direito e do estado: teoria geral do direito. Organização de Ricardo Prestes Pazello e Moisés Alves Soares. Tradução de Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Contracorrente, 2023, p. 13-33.
PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente. Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 5, n. 2, p. 475-500, 2014.
PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. Entre o equilíbrio catastrófico e um jardim suspenso: dez anos de direito e marxismo, em movimento. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília: IPDMS; PPGDH/UnB, vol. 8, n. 2, p. 181-200, julho-dezembro de 2022.
PAZELLO, Ricardo Prestes; UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. Emerge um Pachukanis transatlântico? Diálogos com Robert Knox sobre dependência-imperialismo, racialização e direito insurgente. Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 15, n. 4, p. 1-38, 2024.
PINAUD, João Luiz Duboc; ANDRADE, Carlos Otavio de; NEME, Salete; SOUZA, Maria Candida Gomes de; GARCIA, Jeannette. Insurreição negra e justiça. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura; OAB/RJ, 1987.
PRESSBURGER, T. Miguel. A proposta do Instituto Apoio Jurídico Popular. Em: AJUP. Direito insurgente: anais de fundação do Instituto Apoio Jurídico Popular (1987-1988). Rio de Janeiro: AJUP, 1988a, p. 3-7.
PRESSBURGER, T. Miguel. Apresentação. Em: AJUP. Direito insurgente: anais de fundação do Instituto Apoio Jurídico Popular (1987-1988). Rio de Janeiro: AJUP, 1988b, p. 1-2.
PRESSBURGER, T. Miguel. Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Em: RECH, Daniel; PRESSBURGER, T. Miguel; ROCHA, Osvaldo de Alencar; DE LA TORRE RANGEL, Jesús Antonio. Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Rio de Janeiro: AJUP; FASE, 1990, p. 6-12.
RECH, Daniel; PRESSBURGER, T. Miguel; ROCHA, Osvaldo de Alencar; DE LA TORRE RANGEL, Jesús Antonio. Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Rio de Janeiro: AJUP; FASE, 1990.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). Florianópolis: Centro de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2009.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente na assessoria jurídica popular (1960-2010). Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2015.
RIBAS, Luiz Otávio. Contexto sociopolítico brasileiro da advocacia e das práticas de insurgência. Caderno eletrônico de ciências sociais. Vitória: UFES, v. 4, n. 2, p. 29-50, 2016.
RIBAS, Luiz Otávio; ANTUNES, Fernando Luís Coelho. As práticas jurídicas insurgentes na América Latina: os serviços legais inovadores e os nacionalismos. Anais das 4ª Jornadas Bolivarianas: nações e nacionalismos, 2008. Florianópolis. IELA/UFSC, 2008.
SILVA, Dimas Salustiano. Direito insurgente do negro no Brasil: perspectivas e limites no direito oficial. Em: CHAGAS, Sílvio Donizete (org.). Lições de direito civil alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1994, p. 57-71.
SOARES, Celso. Os caminhos do direito insurgente. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Belém: TRT-8ª, jan.-jun. 1984, vol. 17, n. 32, p. 49-58.
SOARES, Celso. Os caminhos do direito insurgente. Em: ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de (org.). Lições de direito alternativo do trabalho. São Paulo: Acadêmica, 1993, p. 93-113.
SOARES, Celso. Reforma o destruturação. Em: SOARES, Celso (coord.). Direito do trabalho: reflexões críticas – Estudos em homenagem à Dra. Moema Baptista. São Paulo: LTr, 2003, p. 143-162.
SOARES, Celso. Direito insurgente. OAB. Anais da XIX Conferência Nacional dos Advogados: república, poder e cidadania – Florianópolis, 25 a 29 de setembro de 2005. Brasília: Conselho Federal da OAB, vol. 2, 2006, p. 1153-1157.
SOARES, Celso. A substituição processual no cumprimento da convenção sindical normativa. Em: SOARES, Celso. Direito do trabalho: a realidade das relações sociais. 2 ed. São Paulo: LTr, 2015a, p. 89-99.
SOARES, Celso. Direito insurgente (2005). Em: SOARES, Celso. Direito do trabalho: a realidade das relações sociais. 2 ed. São Paulo: LTr, 2015b, p. 45-50.
SOARES, Celso. Do céu dos conceitos jurídicos ao chão da miséria social. Em: SOARES, Celso. Direito do trabalho: a realidade das relações sociais. 2 ed. São Paulo: LTr, 2015c, p. 51-63.
SOARES, Celso. Imaginário jurídico e realidade social. Em: SOARES, Celso. Direito do trabalho: a realidade das relações sociais. 2 ed. São Paulo: LTr, 2015d, p. 109-119.
SOARES, Celso. Pacto social: uma visão crítica (2003). Em: SOARES, Celso. Direito do trabalho: a realidade das relações sociais. 2 ed. São Paulo: LTr, 2015e, p. 25-29.
SOARES, Celso. Princípios constitucionais do direito do trabalho: imaginário jurídico e realidade (2003). Em: SOARES, Celso. Direito do trabalho: a realidade das relações sociais. 2 ed. São Paulo: LTr, 2015f, p. 30-39.
SOARES, Moisés Alves. O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil. Margem esquerda. São Paulo: Boitempo, n. 30, p. 43-51, 1º semestre de 2018.
STUTCHKA, Piotr. O papel revolucionário do direito e do estado: teoria geral do direito. Organização de Ricardo Prestes Pazello e Moisés Alves Soares. Tradução de Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Contracorrente, 2023.
TIGAR, Michael E.; LEVY, Madeleine R. O direito e a ascensão do capitalismo. Tradução de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
WOLKMER, Antonio Carlos. Direito comunitário alternativo: elementos para um ordenamento teórico-prático. Em: ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de (org.). Lições de direito alternativo. São Paulo: Acadêmica, vol. 2, 1992, p. 126-144.
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