Cidadanias, infâncias e juventudes: os limites da proteção integral sob a lente decolonial

Autores

Palavras-chave:

Criança e Adolescente, Proteção Integral, Decolonialidade, Cidadania

Resumo

O presente artigo tem por objetivo problematizar as limitações da proteção integral, que partem de sua estrutura, pela noção desenvolvimentista e universalizante, mas que também decorrem das contradições e da inviabilização por conflitos normativos, bem como práticas sociais e do sistema de justiça, e que vem à tona a partir da lente decolonial, além de formas de superação a partir de um giro decolonial e categorias como a Filosofia da Libertação, para então abordar aspectos de autodeterminação por meio de uma nova forma de cidadania para as infâncias e juventudes.

Biografia do Autor

Davi Rafael Silva Veras, Universidade Federal Fluminense, São Luís, Maranhão, Brasil

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, mestrando em Direito Constitucional no PPGDC da Universidade Federal Fluminense.

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Publicado

22.09.2023

Como Citar

VERAS, Davi Rafael Silva. Cidadanias, infâncias e juventudes: os limites da proteção integral sob a lente decolonial. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, p. 1–28, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/47321. Acesso em: 20 fev. 2024.

Edição

Seção

Em Defesa da Pesquisa

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