Justiça de Transição e Povos Indígenas: em busca de categorias temáticas e de um léxico estratégico decolonial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.50332

Palavras-chave:

Justiça de Transição, Povos Indígenas, Ditadura Militar, Colonialidade, Decolonialidade

Resumo

Este escrito analisa a ditadura militar brasileira e sua conexão com a colonização, utilizando a corrente historiográfica da nova história indígena como metodologia. O objetivo é identificar categorias temáticas e desenvolver um léxico estratégico decolonial. Através de investigação bibliográfica e de técnicas de análise de narrativa, busca-se compreender os aspectos coloniais na ditadura militar e na justiça de transição, valorizando as narrativas indígenas. São abordados os desafios da justiça de transição no Brasil e a necessidade de enfrentar dinâmicas coloniais. A análise documental dos processos da Comissão de Anistia revela categorias e contribui para o debate sobre ditadura, justiça de transição e colonialidade, fornecendo arcabouço reflexivo para futuras pesquisas.

Biografia do Autor

Alex Bruno Feitoza Magalhães, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE). Mestre em Direitos Humanos - Universidade Federal de Pernambuco (PPGDH/UFPE). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Graduado em Direito - Centro Universitário do Vale do Ipojuca (Unifavip). Integrante dos Grupos de Pesquisa: Desigualdades, Lutas Sociais e Democracia no Sul Global (UFPE), Contemporaneidade, Subjetividades e Novas Epistemologias (G-pense/UPE) e Educação em Direitos Humanos: políticas, currículo e práticas no ensino superior jurídico do sertão de Pernambuco (UPE). Extensionista do Programa de Apoio e Acompanhamento para Acesso à Pós-Graduação Stricto Sensu - Pré-Pós Paulo Freire (UPE). Bolsista CAPES.

Referências

ABRÃO, Paulo; TORELLY, Marcelo D. Mutações do Conceito de Justiça de Transição Brasileira: a terceira fase da luta pela anistia. Revista de Direito Brasileira, v. 3. n. 2, p. 357-379, 2014.

ALMEIDA, Eneá de Stutz E.; VIANA, Thiago Gomes; CARNEIRO, Maíra de Oliveira. Anistia Política Coletiva - Reflexões sobre uma nova perspectiva da Justiça de Transição. 2023. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/7v6450h5/htU20Rhg87N34IS9.pdf. Acesso em: 04 de dez. de 2023. Publicações do CONPEDI, ISBN: 978-65-5648-694-9.

AKOTIRENE, Carla. O que é interseccionalidade? São Paulo: Ed. Letramento, 2018.

BASTOS, Liliana Cabral; BIAR, Liana de Andrade. Análise de narrativa e práticas de entendimento da vida social. Delta, São Paulo, v. 31, p. 97-126, ago. 2015.

BALDI, César Augusto. Justiça de Transição e sexualidade dissidentes: alguns pontos para novos debates. Empório do Direito, 2016. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/justica-de-transicao-e-sexualidades-dissidentes-alguns-pontos-para-novos-debates. Acesso em: 04 de dez. de 2023.

BAUER, Caroline Silveira. Quanta verdade o Brasil suportará? Uma análise das políticas de memória e de reparação implementadas no Brasil em relação a ditadura civil-militar. Dimensões, Vitória, v. 32, p. 148-169, 2014.

BAXTER, Victória. Critical challeges for the development of the transitional justice research fiel. in: MERWE, Hugo Van Der; CHAPMAN, Audrey R. (Ed.). Assessing the impact of transitional justice. Washington DC: United States Institute of Peace, 2009. p. 325-333.

BHABHA, Homi. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1998.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Portaria nº 177, de 22 de março de 2023. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia. Brasília, DF. Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-177-de-22-de-marco-de-2023-472345542. Acesso em: 04 de dez. de 2023.

BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

CARDOSO, Fernando da Silva. É isto uma mulher? Disputas narrativas sobre memória, testemunho e justiça a partir de experiências de mulheres-militantes contra a ditadura militar. Rio de Janeiro: Programa de Pós-graduação (Doutorado) em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2019.

CHAUÍ, Marilena. Escritos sobre a universidade. São Paulo: Editora da UNESP, 2001.

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. CNV. Brasília: CNV, 2014, v. I.

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. CNV. Brasília: CNV, 2014, v. II.

CUEVA, Eduardo González. Até onde vão as Comissões da Verdade? in: REÁTEGUI, Félix (org.). Justiça de Transição: manual para América Latina. Brasília: Comissão de Anistia, Ministério da Justiça; Nova Iorque: Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2011.

DUSSEL, Enrique. Método para uma filosofia da Libertação. São Paulo: Loyola, 1986.

FAGUNDES, Marcelo González. Ditadura Militar e Povos Indígenas no norte goiano: uma análise do relatório da Comissão Nacional da Verdade. In: BRASÍLIO, Liza; SOUSA, Karina; DEMACHI, André; MORAIS, Odilon. Direitos Humanos e diversidade. Palmas: EDUFT, 2018.

FERRAZ, Iara. Os Suruí-Aikewara e a guerrilha do Araguaia: um caso de reparação pendente. Campos - Revista de Antropologia, Paraná, v. 20, n. 2, maio 2019.

FERRAZ, Iara; CALHEIROS, Orlando; SURUÍ, Tiapé; SURUÍ, Ywynuhu (org.). “O tempo da Guerra”: os Aikewara e a guerrilha do Araguaia. Relatório apresentado a Comissão Nacional da Verdade, Brasília, maio de 2014: prelo.

FRANTZ, Fanon. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

GARAVITO, César Rodriguez; LAM, Yukyam. Etnorreparaciónes: lá justicia étnica colectiva y la reparación a pueblos indígenas y comunidades afrodescendentes em Colombia. Bogotá: Dejusticia, 2011.

GARCIA, Andrea Ponce. Trayectoria de la(s) memoria(s) Aikewara: del ‘evento’ de la Guerrilha de Araguaia a la Comisión de Amnistía em el actual contexto de revísion de ditadura brasileña. São Paulo: Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Antropologia Social da Universidade Estadual de Campinas, 2015.

GROSFOGUEL, Ramon. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: trans-modernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 80, p. 115-147, 2008.

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ. JEP. Lineamiento para la Implementación del Enfoque Étnico Racial em la Jurisdicción Especial para la Paz. Secretaría Ejecutiva: Bogotá, 2021.

LUGONES, María. Rumo a um feminismo decolonial. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 935-952, set./dez. 2014.

MACÊDO, Glazia Gabriela Ferreira de. Justiça de Transição no Brasil e o Processo Constituinte de 1988: uma análise sobre a influência militar a partir do path dependence. Recife: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, 2021.

MAGALHÃES, Alex Bruno Feitoza Magalhães. Entre o colonial e o ditatorial: narrativas testemunhais do Povo Indígena Aikewara e os limites da justiça de transição brasileira. Recife: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco, 2021.

MAGALHÃES, Alex Bruno Feitoza Magalhães. Suruí-Aikewara: das reinvenções ditatoriais da lógica colonial aos limites da justiça de transição. Revista Transverso, Rio de Janeiro, n. 25, p. 92-109, ago. 2022.

MALDONADO-TORRES, Nelson. La descolonização y el giro des-colonial. Tabula Rasa, Bogotá, n. 9, p. 61-72, 2010.

MATE, Reyes. A memória como antídoto à repetição da barbárie. Entrevista encontrada na Revista do Instituto Humanitas, Unissinos, 2009. Disponível em: https://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/2523-reyes-mate-1. Acesso em: 05 de jul de 2023.

MCEVOY, Kieram; MCGREGOR, Lorna. Transitional Justice from Below: grassroots activism and struggle for change (Human Right Law in Perspctive). Oxford: Paperback, 2008.

MIGNOLO, Walter. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 32, n. 24, p. 2-18, jun. 2017.

MIGNOLO, Walter. Desobediência epistêmica: retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad y gramática da descolonialidad. Buenos Aires: Ediciones del Signo, 2me010.

MONTEIRO, Jhon Manuel. Tupis, Tapuias e Historiadores. Estudo de História Indígena e Indigenismo. São Paulo: Universidade Estadual de Campinas (Livre Docência), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2001.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani César de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas de pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa Santos; MENEZES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

QUINALHA, Renan Honório. Justiça de Transição: contornos do conceito. São Paulo: Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Ciências Jurídicas da Universidade de São Paulo, 2012.

RAMOS, Alcida Rita. Indigenismo: um orientalismo americano. Anuário Antropológico, Brasília, n. 1, p. 27-48, 2011.

ROCHA, Leandro Mendes. A política indigenista no Brasil (1930-1967). Goiânia: Editora UFG, 2003.

ROESLER, Claudia Rosane; SENRA, Laura Carneiro de Mello. Gênero e Justiça de Transição no Brasil. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 15, n. 105, p. 35-67, 2013.

SANTOS, Cecília MacDowell. Memória na Justiça: a mobilização dos direitos humanos e a construção da memória da ditadura no Brasil. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, v. 88, p. 127-154, 2010.

SILVA, João Batista Teófilo. A Comissão Nacional da Verdade e os desafios e limites para a “Justiça de Transição” no Brasil. Revista Angelus Novus, São Paulo, ano VII, n. 12, p. 81-106, 2016.

SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2010.

TEITEL, Ruti. Transitional justice genealogy. Havard Human na Right Jornal, v. 16, p. 69-94, 2003.

TRINIDAD, Carlos Benítez. A questão indígena sob a ditadura militar: do imaginar ao dominar. Anuário antropológico, Brasília, v. 43, n. 1, p. 257-284, 2018.

VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: história e resistência na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

WELCHERT, Marlon Alberto. Comissões da Verdade e Comissões de Reparação no Brasil. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; et al (org.). Direito achado na Rua: introdução crítica à Justiça de Transição na América Latina. 1. ed. v. 7. Brasília, DF: UnB, 2015, p. 314-318.

ZAMORA, José A. História, Memória e Justiça: da justiça transicional à justiça anamnética. In: SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; et al (org.). Justiça de Transição nas Américas: olhares interdisciplinares, fundamentos e padrões de efetivação. Belo Horizonte: Fórum, 2013, p. 21-46.

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Publicado

31.01.2024

Como Citar

MAGALHÃES, Alex Bruno Feitoza. Justiça de Transição e Povos Indígenas: em busca de categorias temáticas e de um léxico estratégico decolonial. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 1, p. 81–119, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.50332. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/50332. Acesso em: 24 nov. 2024.

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