Povos indígenas, segurança nacional e a Assembleia Nacional Constituinte
as Forças Armadas e o capítulo dos índios da Constituição brasileira de 1988
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v1i2.18881Palavras-chave:
Direitos indígenas. Segurança nacional. Assembleia constituinte. Terras indígenas.Resumo
A ditadura militar brasileira cometeu diversas graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas. No primeiro governo civil após o fim da ditadura, ocorreu a Assembleia Constituinte e os povos indígenas se mobilizaram para garantir seus direitos na nova Constituição. O artigo analisa documentos sigilosos do Conselho de Segurança Nacional que revelam a orientação do governo de impedir a adequada garantia dos direitos desses povos na Constituição, em especial a posse de suas terras.
Referências
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31.10.2016
Como Citar
FERNANDES, Pádua. Povos indígenas, segurança nacional e a Assembleia Nacional Constituinte: as Forças Armadas e o capítulo dos índios da Constituição brasileira de 1988. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 1, n. 2, p. 142–175, 2016. DOI: 10.26512/insurgncia.v1i2.18881. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/18881. Acesso em: 21 dez. 2024.
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