Colonialidade, infâncias e juventudes

Autores

  • Assis da Costa Oliveira Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília, Distrito Federal, Brasil; Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3207-7400

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.50253

Palavras-chave:

Colonialidade do Poder, Adultocentrismo, Direitos de Crianças e Adolescentes, Povos Indígenas, População Negra

Resumo

Neste artigo apresento uma proposta de leitura geracional da colonialidade do poder e suas implicações para as condições de vida e os direitos de crianças e jovens. A pesquisa é realizada por meio do método de pesquisa bibliográfica. Parto da delimitação conceitual da colonialidade, a fim de estabelecer as bases teóricas e suas implicações sociais no continente latino-americano, além de problematizar o lugar do campo geracional na matriz colonial do poder. Posteriormente, avanço no entendimento das conexões entre raça e geração, em articulação a dimensão de gênero, de modo a propor uma análise detida do discurso colonial da menoridade de determinados sujeitos. Em seguida, analiso questões práticas de conexão entre raça, gênero, classe e geração, procurando apresentar os efeitos do discurso colonial nas condições de vida de crianças, jovens e mulheres. Por fim, abordo a conceituação de decolonialidade e interculturalidade, e as contribuições dessas ferramentas teórico-conceituais para a reconfiguração das condições de vida e dos direitos de crianças e jovens.

Biografia do Autor

Assis da Costa Oliveira, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília, Distrito Federal, Brasil; Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor da Faculdade de Etnodiversidade e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, ambos da UFPA. Coordenador no Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Referências

ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC, 1981.

ARIZA SANTAMARÍA, Rosembert. El pluralismo jurídico em América Latina y la nueva fase del colonialismo jurídico em los estados constitucionales. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v.1, n. 1, p. 165-194, jan./jun. 2015. DOI: 10.26512/insurgncia.v1i1.18803.

ARIZA SANTAMARÍA, Rosembert. Descolonização jurídica nos Andes. In: WOLKMER, Antônio Carlos; LIXA, Ivone Fernandes M. (orgs.). Constitucionalismo, descolonización y pluralismo jurídico en América Latina. Aguascalientes: CENEJUS; Florianópolis: UFSC-NEPE, 2015. p. 165-179.

BELTRÃO, Jane Felipe; LIBARDI, Estella; OLIVEIRA, Assis da Costa; FERNANDES, Rosani de Fátima. As pelejas dos povos indígenas contra as “minas” que “transformam” a diversidade cultural em crime. In: PINHO, Ana Claudia B.; GOMES, Marcus Alan M. (orgs.). Direito penal & democracia. Porto Alegre: Núria Fabris Ed., 2010. p. 213-238.

BENEVIDES, Evandro Monezi; IOCCA, Luciana Stephani Silva. O trabalho infantil indígena no Brasil: o silenciamento dos direitos dos povos indígenas. In: Anais do VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. Vitória da Conquista: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, 2016.

BERNARDINO-COSTA, Joaze; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e perspectiva negra. Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 15-24, jan./abr. 2016. DOI: 10.1590/S0102-69922016000100002.

BRAGATO, Fernanda Frizzo; CASTILHO, Natália Martinuzzi. A importância do pós-colonialismo e dos estudos descoloniais na análise do novo constitucionalismo latino-americano. In: VAL, Eduardo Manuel; BELLO, Enzo (orgs.). O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano. Caxias do Sul, RS: Educs, 2014. p. 11-25.

BUCK-MORSS, Susan. Hegel e Haiti. Novos Estudos, n. 90, p. 131-171, jul. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/nec/n90/10.pdf.

CASTILHOS, Washington; GROTZ, Fábio. O olhar do outro. Centro Latino em Sexualidade e Direitos Humanos, 24 fev. 2015.

CHAMBOULEYRON, Rafael. Jesuítas e as crianças no Brasil quinhentista. In: PRIORE, Mary del (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015. p. 55-83.

COHN, Clarice. Antropologia da criança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.

COSTA, Aline Guedes da. “Crianças adotadas”: um estudo sobre o direito humano a ter um povo. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília, 2016.

DUARTE, Evandro C. Piza; QUEIROZ, Marcos V. Lustosa. A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o constitucionalismo em face do lado oculto da modernidade. Direito, Estado e Sociedade, n. 49, p. 10-42, jul./dez. 2016. DOI: 10.17808/des.49.680.

DUSSEL, Enrique. 1492 El encubrimiento del Outro – Hacia el origem del “mito de la Modernidad”. La Paz, Bolívia: Plural Editores; Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación, 1994.

DUSSEL, Enrique. Europa, modernidad y eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (comp.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciências sociales: perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000. p. 24-33.

DUSSEL, Enrique. Ética da libertação na idade da globalização e da exclusão. Petrópolis: Vozes, 2002.

GÓES, José Roberto; FLORENTINO, Manolo. Crianças escravas, crianças dos escravos. In: PRIORE, Mary del (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015. p. 177-191.

GROPPO, Luís Antônio. Juventude: ensaios sobre Sociologia e História das juventudes modernas. Rio de Janeiro: DIFEL, 2000.

LIEBEL, Manfred. Infancia y trabajo en culturas no-occidentales. El rendimiento de la investigación etnológica y antropológica. In: LIEBEL, Manfred. Infancia y Trabajo: para una mejor comprensión de los niños y niñas trabajadores de diferentes culturas y continentes. Lima: IFEJANT, 2003. p. 95-130.

LONDOÑO, Fernando Torres. A origem do conceito menor. In: PRIORE, Mary del (org.). História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1991. p. 129-145.

LUCIANO, Gersem dos Santos. O Índio Brasileiro: O que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/SECAD; LACED/Museu Nacional, 2006. v. 1. Disponível em: http://www.laced.mn.ufrj.br/trilhas/.

MALDONADO-TORRES, Nelson. La descolonización y el giro des-colonial. Tabula Rasa, n. 9, p. 61-72, 2008. Disponível em: http://www.revistatabularasa.org/numero-9/04maldonado.pdf.

MARTINEZ, Laura Victoria Infancia, diferencia y desigualdad: aportes en la clave de los feminismos poscoloniales. Clivaje. Revista de Ciencias Sociales, ano 2, n. 4, p. 28-48, jul./dez. 2015. Disponível em: http://revistas.uv.mx/index.php/Clivajes/ article/view/1744.

MIGNOLO, Walter D. La opción descolonial. Letral, n. 1, p. 4-22, 2008a. DOI: 10.30827/rl.v0i1.3555.

MIGNOLO, Walter D. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF, Dossiê: Literatura, língua e identidade, n. 34, p. 287-324, 2008b.

OLIVEIRA, Assis da Costa. Princípio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicações e tradução intercultural. Revista Direito e Práxis, v. 5, n. 9, p. 60-83, 2014a. DOI: 10.12957/dep.2014.10590.

OLIVEIRA, Assis da Costa. Indígenas Crianças, Crianças Indígenas: perspectivas para a construção da Doutrina da Proteção Plural. Curitiba: Juruá, 2014b.

OLIVEIRA, Assis da Costa. Referências institucionais para a produção descolonial dos direitos das indígenas crianças: os casos do trabalho infantil e da violência sexual. In: Memorias del II Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina. Siglos XIX y XIX. Avances, perspectivas y retos. Santa Rosa/ARG: Universidad Nacional de La Pampa, 2016.

PACHECO DE OLIVEIRA, João. Infanticídio entre as populações indígenas – Campanha humanitária ou renovação do preconceito?. 2011. Disponível em: http://www.abant.org.br/.

PACHECO DE OLIVEIRA, João; FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A Presença Indígena na formação do Brasil. Brasília: MEC/SECAD; LACED/MUSEU Nacional, 2006. Disponível em: http://www.trilhasdeconhecimentos.etc.br/livros/arquivos/ ColET13_Vias02WEB.pdf.

QUIJANO, Anibal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In_ LANDER, Edgardo (comp.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciências sociales: perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000. p. 122-151.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 84-130.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.

SARMENTO, Manuel Jacinto. Sociologia da Infância: correntes e confluências. In: SARMENTO, Manuel Jacinto; GOUVEA, Maria Cristina Soares de (orgs.). Estudos da infância: educação e práticas sociais. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 17-39.

SEGATO, Rita Laura. Gênero y colonialidad: del patriarcado comunitario de baja intensidad al patriarcado clonial moderno de alta intensidad. In: SEGATO, Rita Laura. La crítica de a colonialidad en ocho ensayos y una antropologia por demanda. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2013a. p. 69-99.

SEGATO, Rita Laura. Que cada pueblo teja los hilos de su historia: la colonialidade legislativa de los salvadoes de la infancia indigena. In: SEGATO, Rita Laura. La crítica de a colonialidad en ocho ensayos y una antropologia por demanda. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2013b. p. 139-177.

SCOTTI, Guilherme. Direitos Humanos e multiculturalismo: o debate sobre o infanticídio indígena no Brasil. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 15, n. 106, p. 489-515, jun./set. 2013. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia. gov.br/index.php/saj/article/viewFile/138/131.

TASSINARI, Antonella. Concepções indígenas de infância no Brasil. Revista Tellus, ano 7, n.13, p. 11-25, 2007. Disponível em: www.neppi.org/projetos/gera_anexo .php?id=1282.

VÁSQUEZ, Jorge Daniel. Imaginario moderno/colonial, resistencia epistemica e insurgencia juvenil. Revista Telos, v. 13, n. 1, p. 65-69, 2011. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/993/99318408005.pdf.

VÁSQUEZ, Jorge Daniel. El saber sobre los otros – planteamientos conceptuales para la investigación com jóvenes indígenas. Última Década, CIDPA Valparaíso, n. 38, p. 67-88, jul. 2013. Disponível em: http://www.scielo.cl/pdf/udecada/v21n38/art04.pdf.

WAISELFISZ, Júlio J. Os jovens do Brasil. Brasília: Secretaria Geral da Presidência da República; Secretaria Nacional de Juventude; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2014. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/ pdf2014/Mapa2014_Jovens Brasil.pdf.

WAISELFISZ, Júlio J. Mapa da Violência: Mortes Matadas por Arma de Fogo. Brasília: Secretaria Geral da Presidência da República; Secretaria Nacional de Juventude; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2015. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/ mapa2015.php.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, plurinacionalidad y decolonialidad: las insurgencias político-epistémicas de refundar el Estado. Tabula Rasa, n. 9, p. 131-152, 2008. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/tara/n9/n9a09.pdf.

WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y educación intercultural. In: VIAÑA, J.; TAPIA, L.; WALSH, C. (orgs.). Construyendo Interculturalidad Crítica. La Paz: Instituto Internacional de Integración del Convenio Andrés Bello, 2009. p. 75-96.

WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y pluralismo jurídico. 2010. Ponencia presentada en el Seminario Pluralismo Jurídico, Procuradora del Estado/Ministerio de Justicia, Brasilia, 13-14 de abril 2010.

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Publicado

31.07.2023

Como Citar

OLIVEIRA, Assis da Costa. Colonialidade, infâncias e juventudes. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 2, p. 89–114, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i2.50253. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/50253. Acesso em: 21 dez. 2024.

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