Violência, segurança pública e condicionantes socioambientais: violações e mobilizações no contexto da Usina Hidrelétrica Belo Monte

Autores

  • Assis da Costa Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgencia.v5i1.28895

Resumo

O presente artigo analisa os cenários de violência que emergem com o processo de implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no estado do Pará, Brasil. Com base em pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas, analisam-se os índices sociais de criminalidade e as estratégias de “adequação” da segurança pública ao licenciamento ambiental do empreendimento. Também se discutem as lacunas das condicionantes, especialmente no campo de garantias às crianças, jovens e mulheres, e as estratégias empresariais de execução das condicionantes que acabaram por produzir novas formas de violência à população local. Por fim, reflete-se sobre os jogos de poder estabelecidos na etapa prévia à liberação da Licença de Operação, nos quais emergem sujeitos coletivos que promovem ações de confrontação e reordenação da lógica hegemônica de produção ou cumprimento das condicionantes, estabelecendo diferentes mecanismos de disputa pela conformação do direito ao desenvolvimento na perspectiva dos direitos humanos.

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Publicado

24.12.2019

Como Citar

OLIVEIRA, Assis da Costa. Violência, segurança pública e condicionantes socioambientais: violações e mobilizações no contexto da Usina Hidrelétrica Belo Monte. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 5, n. 1, p. 344–387, 2019. DOI: 10.26512/insurgencia.v5i1.28895. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/28895. Acesso em: 19 jun. 2024.

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