Coloniality, childhood, and youth

Authors

  • Assis da Costa Oliveira Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília, Distrito Federal, Brasil; Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3207-7400

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.50253

Keywords:

Coloniality of Power, Adultcentrism, Rights of Children and Adolescents, Indigenous People, Black People

Abstract

In this article I present a proposal for a generational reading of the coloniality of power and its implications for the living conditions and rights of children and young people. The research is carried out through the bibliographical research method. I start from the conceptual delimitation of coloniality, in order to establish the theoretical bases and its social implications in the Latin American continent, in addition to problematizing the place of the generational field in the colonial matrix of power. Subsequently, advances in understanding the connections between race and generation, in articulation with the gender dimension, in order to propose a detailed analysis of the colonial discourse of the minority of certain subjects. Then, I analyze practical issues of connection between race, gender, class, and generation, trying to present the effects of the colonial discourse on the living conditions of children, young people and women. Finally, I address the conceptualization of decoloniality and interculturality, and the contributions of these theoretical-conceptual tools to the reconfiguration of living conditions and rights of children and young people.

Author Biography

Assis da Costa Oliveira, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília, Distrito Federal, Brasil; Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor da Faculdade de Etnodiversidade e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, ambos da UFPA. Coordenador no Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

References

ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC, 1981.

ARIZA SANTAMARÍA, Rosembert. El pluralismo jurídico em América Latina y la nueva fase del colonialismo jurídico em los estados constitucionales. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v.1, n. 1, p. 165-194, jan./jun. 2015. DOI: 10.26512/insurgncia.v1i1.18803.

ARIZA SANTAMARÍA, Rosembert. Descolonização jurídica nos Andes. In: WOLKMER, Antônio Carlos; LIXA, Ivone Fernandes M. (orgs.). Constitucionalismo, descolonización y pluralismo jurídico en América Latina. Aguascalientes: CENEJUS; Florianópolis: UFSC-NEPE, 2015. p. 165-179.

BELTRÃO, Jane Felipe; LIBARDI, Estella; OLIVEIRA, Assis da Costa; FERNANDES, Rosani de Fátima. As pelejas dos povos indígenas contra as “minas” que “transformam” a diversidade cultural em crime. In: PINHO, Ana Claudia B.; GOMES, Marcus Alan M. (orgs.). Direito penal & democracia. Porto Alegre: Núria Fabris Ed., 2010. p. 213-238.

BENEVIDES, Evandro Monezi; IOCCA, Luciana Stephani Silva. O trabalho infantil indígena no Brasil: o silenciamento dos direitos dos povos indígenas. In: Anais do VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. Vitória da Conquista: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, 2016.

BERNARDINO-COSTA, Joaze; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e perspectiva negra. Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 15-24, jan./abr. 2016. DOI: 10.1590/S0102-69922016000100002.

BRAGATO, Fernanda Frizzo; CASTILHO, Natália Martinuzzi. A importância do pós-colonialismo e dos estudos descoloniais na análise do novo constitucionalismo latino-americano. In: VAL, Eduardo Manuel; BELLO, Enzo (orgs.). O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano. Caxias do Sul, RS: Educs, 2014. p. 11-25.

BUCK-MORSS, Susan. Hegel e Haiti. Novos Estudos, n. 90, p. 131-171, jul. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/nec/n90/10.pdf.

CASTILHOS, Washington; GROTZ, Fábio. O olhar do outro. Centro Latino em Sexualidade e Direitos Humanos, 24 fev. 2015.

CHAMBOULEYRON, Rafael. Jesuítas e as crianças no Brasil quinhentista. In: PRIORE, Mary del (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015. p. 55-83.

COHN, Clarice. Antropologia da criança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.

COSTA, Aline Guedes da. “Crianças adotadas”: um estudo sobre o direito humano a ter um povo. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília, 2016.

DUARTE, Evandro C. Piza; QUEIROZ, Marcos V. Lustosa. A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o constitucionalismo em face do lado oculto da modernidade. Direito, Estado e Sociedade, n. 49, p. 10-42, jul./dez. 2016. DOI: 10.17808/des.49.680.

DUSSEL, Enrique. 1492 El encubrimiento del Outro – Hacia el origem del “mito de la Modernidad”. La Paz, Bolívia: Plural Editores; Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación, 1994.

DUSSEL, Enrique. Europa, modernidad y eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (comp.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciências sociales: perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000. p. 24-33.

DUSSEL, Enrique. Ética da libertação na idade da globalização e da exclusão. Petrópolis: Vozes, 2002.

GÓES, José Roberto; FLORENTINO, Manolo. Crianças escravas, crianças dos escravos. In: PRIORE, Mary del (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015. p. 177-191.

GROPPO, Luís Antônio. Juventude: ensaios sobre Sociologia e História das juventudes modernas. Rio de Janeiro: DIFEL, 2000.

LIEBEL, Manfred. Infancia y trabajo en culturas no-occidentales. El rendimiento de la investigación etnológica y antropológica. In: LIEBEL, Manfred. Infancia y Trabajo: para una mejor comprensión de los niños y niñas trabajadores de diferentes culturas y continentes. Lima: IFEJANT, 2003. p. 95-130.

LONDOÑO, Fernando Torres. A origem do conceito menor. In: PRIORE, Mary del (org.). História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1991. p. 129-145.

LUCIANO, Gersem dos Santos. O Índio Brasileiro: O que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/SECAD; LACED/Museu Nacional, 2006. v. 1. Disponível em: http://www.laced.mn.ufrj.br/trilhas/.

MALDONADO-TORRES, Nelson. La descolonización y el giro des-colonial. Tabula Rasa, n. 9, p. 61-72, 2008. Disponível em: http://www.revistatabularasa.org/numero-9/04maldonado.pdf.

MARTINEZ, Laura Victoria Infancia, diferencia y desigualdad: aportes en la clave de los feminismos poscoloniales. Clivaje. Revista de Ciencias Sociales, ano 2, n. 4, p. 28-48, jul./dez. 2015. Disponível em: http://revistas.uv.mx/index.php/Clivajes/ article/view/1744.

MIGNOLO, Walter D. La opción descolonial. Letral, n. 1, p. 4-22, 2008a. DOI: 10.30827/rl.v0i1.3555.

MIGNOLO, Walter D. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF, Dossiê: Literatura, língua e identidade, n. 34, p. 287-324, 2008b.

OLIVEIRA, Assis da Costa. Princípio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicações e tradução intercultural. Revista Direito e Práxis, v. 5, n. 9, p. 60-83, 2014a. DOI: 10.12957/dep.2014.10590.

OLIVEIRA, Assis da Costa. Indígenas Crianças, Crianças Indígenas: perspectivas para a construção da Doutrina da Proteção Plural. Curitiba: Juruá, 2014b.

OLIVEIRA, Assis da Costa. Referências institucionais para a produção descolonial dos direitos das indígenas crianças: os casos do trabalho infantil e da violência sexual. In: Memorias del II Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina. Siglos XIX y XIX. Avances, perspectivas y retos. Santa Rosa/ARG: Universidad Nacional de La Pampa, 2016.

PACHECO DE OLIVEIRA, João. Infanticídio entre as populações indígenas – Campanha humanitária ou renovação do preconceito?. 2011. Disponível em: http://www.abant.org.br/.

PACHECO DE OLIVEIRA, João; FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A Presença Indígena na formação do Brasil. Brasília: MEC/SECAD; LACED/MUSEU Nacional, 2006. Disponível em: http://www.trilhasdeconhecimentos.etc.br/livros/arquivos/ ColET13_Vias02WEB.pdf.

QUIJANO, Anibal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In_ LANDER, Edgardo (comp.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciências sociales: perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000. p. 122-151.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 84-130.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.

SARMENTO, Manuel Jacinto. Sociologia da Infância: correntes e confluências. In: SARMENTO, Manuel Jacinto; GOUVEA, Maria Cristina Soares de (orgs.). Estudos da infância: educação e práticas sociais. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 17-39.

SEGATO, Rita Laura. Gênero y colonialidad: del patriarcado comunitario de baja intensidad al patriarcado clonial moderno de alta intensidad. In: SEGATO, Rita Laura. La crítica de a colonialidad en ocho ensayos y una antropologia por demanda. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2013a. p. 69-99.

SEGATO, Rita Laura. Que cada pueblo teja los hilos de su historia: la colonialidade legislativa de los salvadoes de la infancia indigena. In: SEGATO, Rita Laura. La crítica de a colonialidad en ocho ensayos y una antropologia por demanda. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2013b. p. 139-177.

SCOTTI, Guilherme. Direitos Humanos e multiculturalismo: o debate sobre o infanticídio indígena no Brasil. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 15, n. 106, p. 489-515, jun./set. 2013. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia. gov.br/index.php/saj/article/viewFile/138/131.

TASSINARI, Antonella. Concepções indígenas de infância no Brasil. Revista Tellus, ano 7, n.13, p. 11-25, 2007. Disponível em: www.neppi.org/projetos/gera_anexo .php?id=1282.

VÁSQUEZ, Jorge Daniel. Imaginario moderno/colonial, resistencia epistemica e insurgencia juvenil. Revista Telos, v. 13, n. 1, p. 65-69, 2011. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/993/99318408005.pdf.

VÁSQUEZ, Jorge Daniel. El saber sobre los otros – planteamientos conceptuales para la investigación com jóvenes indígenas. Última Década, CIDPA Valparaíso, n. 38, p. 67-88, jul. 2013. Disponível em: http://www.scielo.cl/pdf/udecada/v21n38/art04.pdf.

WAISELFISZ, Júlio J. Os jovens do Brasil. Brasília: Secretaria Geral da Presidência da República; Secretaria Nacional de Juventude; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2014. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/ pdf2014/Mapa2014_Jovens Brasil.pdf.

WAISELFISZ, Júlio J. Mapa da Violência: Mortes Matadas por Arma de Fogo. Brasília: Secretaria Geral da Presidência da República; Secretaria Nacional de Juventude; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2015. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/ mapa2015.php.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, plurinacionalidad y decolonialidad: las insurgencias político-epistémicas de refundar el Estado. Tabula Rasa, n. 9, p. 131-152, 2008. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/tara/n9/n9a09.pdf.

WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y educación intercultural. In: VIAÑA, J.; TAPIA, L.; WALSH, C. (orgs.). Construyendo Interculturalidad Crítica. La Paz: Instituto Internacional de Integración del Convenio Andrés Bello, 2009. p. 75-96.

WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y pluralismo jurídico. 2010. Ponencia presentada en el Seminario Pluralismo Jurídico, Procuradora del Estado/Ministerio de Justicia, Brasilia, 13-14 de abril 2010.

Published

31.07.2023

How to Cite

OLIVEIRA, Assis da Costa. Coloniality, childhood, and youth. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 9, n. 2, p. 89–114, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i2.50253. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/50253. Acesso em: 21 dec. 2024.

Most read articles by the same author(s)

1 2 > >> 

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.