É POSSÍVEL EQUACIONAR O PROBLEMA DA POBREZA VIA ECONOMIA DE MERCADO?

A política de formalização da propriedade imobiliária em Hernando de Soto

Resumo

Monografia na qual é exposta e analisada criticamente a concepção de política de regularização fundiária defendida pelo economista peruano Hernando de Soto. O objetivo do trabalho é o de interpretar esta concepção, que é centrada na proposta de formalização das propriedades imobiliárias detidas pelos pobres nas cidades das nações menos desenvolvidas, vendo-se esta medida como estratégica não somente para a superação da pobreza, como também para o êxito do capitalismo nestas nações. Evidencia-se ao longo do texto que apesar de suas críticas a certos aspectos do pensamento dominante, de Soto não rompe jamais com os cânones da ideologia do mercado e dos pressupostos da economia clássica, buscando forjar uma solução capitalista para a questão social, e assim relegitimar o capitalismo, prevenindo a sua ruptura. Discutem-se ainda algumas repercussões concretas do pensamento desotiano, nos âmbitos teórico e político, a fim de sinalizar para os resultados a que tem conduzido a adoção de tal perspectiva. Com base na análise da concepção desotiana constroem-se algumas hipóteses interpretativas do significado das políticas de regularização fundiária implementadas no continente latino-americano, tal como aquela que as relaciona ao contexto de disputas por faixas de mercado entre agentes capitalistas que atuam em diferentes escalas.