La experiencia de las Cocinas Solidarias de los movimientos populares: una lectura contemporánea del Derecho en Pashukanis
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54080Palabras clave:
Cocinas Solidarias, Pashukanis, Crítica del Derecho, Derecho a la Ciudad, Seguridad AlimentariaResumen
Este texto presenta una lectura contemporánea del Derecho con un enfoque sociojurídico que reafirma la relevancia de la obra de Evguéni B. Pashukanis, explorando su potencial crítico y analítico en el contexto del capitalismo dependiente. Se expone la experiencia de las Cocinas Solidarias de los movimientos populares brasileños, cuyas dinámicas se analizan a la luz de categorías teóricas a partir de la lectura de Pashukanis del Derecho en El Capital. La epistemología es el materialismo histórico y dialéctico, y el marco teórico-metodológico es la Teoría Crítica de la sociedad capitalista y la Crítica del Derecho. La investigación es de carácter cualitativo y tiene un perfil multidisciplinario. Las técnicas de investigación son la revisión bibliográfica y el análisis de documentos. Las fuentes de investigación son datos estadísticos, artículos, libros, y documentos legislativos.
Citas
AGUIAR, Odaleia B. de; PADRÃO, Susana M. Direito humano à alimentação adequada: fome, desigualdade e pobreza como obstáculos para garantir direitos sociais. Serviço Social & Sociedade, n. 143, p. 121-139, jan./abr., 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/7GNQn7tYqWL6wYZncbLRnSN/#. Acesso em: 17 fev. 2024.
BANCO MUNDIAL. Fact Sheet: An Adjustment to Global Poverty Lines. 2022. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/news/factsheet/2022/05/02/fact-sheet-an-adjustment-to-global-poverty-lines. Acesso em: 15 maio 2024.
BELLO, Enzo; MASCARELLO, Renata Piroli; OLIVEIRA, Fernanda Artimos de. Cozinhas Solidárias e Direito à Cidade: dos movimentos sociais à política pública, uma análise a partir da Cozinha da Lapa, Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, v. 9, p. 83-108, 2023.
BELLO; Enzo; MASCARELLO, Renata Piroli; OLIVEIRA, Fernanda Artimos de; QUEIROZ, Juliana Mello de; PEREIRA, Pedro Gabriel da Conceição; REIS, Sofia Theodoro. Cozinha Solidária da Lapa/RJ e produção social do direito: a experiência de extensão universitária do CriDiCa/UFF. In: ALMEIDA, Fernanda Andrade; LEIDENS, Letícia Virginia. Educação em direitos humanos. Belo Horizonte: Arraes, 2024 (no prelo).
BOMBARDI, Larissa Mies. Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia. São Paulo: FFLCH/USP, 2017.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Governo Federal destina R$ 50 milhões para o PAA em 12 estados e o Distrito Federal. 16/05/2024. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/governo-federal-destina-r-50-milhoes-para-o-paa-em-12-estados-e-o-distrito-federal.
BRASIL. Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Brasília, DF: Presidência da República, 2023b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14628.htm. Acesso em: 09 abr. 2024.
BRASIL. Projeto de Lei 2.920/2023 de 20 de julho de 2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. 2023c. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2367064. Acesso em: 09 abr. 2024.
BRASIL. Projeto de Lei 491/2023 de 13 de fevereiro de 2023. Institui o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. 2023d. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2348641. Acesso em: 09 abr. 2024.
CONCEIÇÃO, Ana Maria Almeida. Cozinhas Solidárias como prática de efetivação ao direito à alimentação adequada na pandemia da Covid-19: um estudo sobre a Cozinha Comunitária de Santa Luzia em São Gonçalo/RJ (2020-2021). Niterói: Faculdade de (Trabalho de Conclusão de Curso em) Direito da Universidade Federal Fluminense, 2023.
CORREAS, Oscar. Introducción a la crítica del Derecho Moderno. 2. ed. México-DF: Fontamara, 2013.
COZINHAS SOLIDÁRIAS. MTST. São 48 Cozinhas Solidárias nas periferias do Brasil. Mais de 1,9 milhão de marmitas servidas. 2023. Bio do Instagram: @cozinhassolidariasmtst. Disponível em: https://www.instagram.com/cozinhassolidariasmtst/?hl=pt-br. Acesso em: 18 jan. 2024.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional no Brasil; 2016-2019. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/habitacao/RelatorioDeficitHabitacionalnoBrasil20162019v1.0.pdf. Acesso em: 15 mai. 2024.
GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. 5. ed., São Paulo: Loyola, 2006.
HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Ed. F. Boiteux, 2009.
HORKHEIMER, Max. Teoria Tradicional e Teoria Crítica. In: Os Pensadores. Rio de Janeiro: Abril, 1983, p. 125-162.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Em 2021, pobreza tem aumento recorde e atinge 62,5 milhões de pessoas, maior nível desde 2012. Brasília, DF. 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias. ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/35687-em-2021-pobreza-tem-aumento-recorde-e-atinge-62-5-milhoes-de-pessoas-maior-nivel-desde-2012. Acesso em: 15 mai. 2024.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. População em situação de rua supera 281,4 mil pessoas no Brasil. Brasília, DF. 2022. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/13457-populacao-em-situacao-de-rua-supera-281-4-mil-pessoas-no-brasil. Acesso em: 15 mai. 2024.
KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto. Sujeito de direito e interpelação ideológica: considerações sobre a ideologia jurídica a partir de Pachukanis e Althusser. Revista Direito e Práxis, v. 6, n. 1, p. 49-70, 2015. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/12742.
KOSIC, Karel. Dialética da totalidade concreta. In: KOSIC, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011, p. 13-64.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
LEONEL JÚNIOR, Gladstone; PEDROSA, Allanis; GIRON, Camila; BARBOSA, Fernando; QUEIROZ, Guilherme; BICHARA, Isabela; GOUVÊA FILHO, Josué; MARTINS, Lindevania; VALLE, Luísa. Latinos Humanos, Cultura e Crítica Jurídica: um festival para exercitar a pedagogia crítica no ensino do direito. In: ALMEIDA, Fernanda Andrade; LEIDENS, Letícia Virginia. Educação em direitos humanos. Belo Horizonte: Arraes, 2024 (no prelo).
LEONEL JÚNIOR, Gladstone; GOUVÊA FILHO, Josué. Forma Jurídica e Socialismo: um olhar pachukaniano. In: LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BELLO, Enzo (Orgs.). Direito e Marxismo: Críticas Contemporâneas. João Pessoa: Editora Porta, 2023, p. 13-38.
LEONEL JUNIOR, Gladstone. Direito à agroecologia: a viabilidade e os entraves de uma prática agrícola sustentável. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 1982.
MARÉS, Carlos F. Prefácio: Natureza e alimentação. In: BURITY, Valéria; AMANAJÁS, Roberta; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; ESCRIVÃO FILHO, Antonio (Orgs). O direito humano à alimentação e à nutrição adequadas: enunciados jurídicos. Brasília: FIAN Brasil; O Direito Achado na Rua, 2020, p. 13-18.
MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la dependencia (1973). En publicación: América Latina, dependencia y globalización. Fundamentos conceptuales Antología y presentación Carlos Eduardo Martins. Bogotá: Siglo del Hombre - CLACSO, 2008. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/critico/marini/04dialectica2.pdf.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Vol. I, tomo I. Trad. Regis Barbosa e Flávio Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
MARX, Karl. O método da economia política. In: MARX, Karl. Grundrisse. São Paulo: Boitempo, 2011, p. 54-61.
MTST. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto. Cozinha Solidária - O Projeto. 2023. Disponível em: https://www.cozinhasolidaria.com/o-projeto/. Acesso em: 09 abr. 2024.
OLIVEIRA, Caroline. Cozinhas Solidárias poderão servir 1,1 milhão de refeições por mês com novo decreto de Lula. Brasil de Fato, 05/03/24. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/03/05/cozinhas-solidarias-poderao-servir-1-1-milhao-de-refeicoes-por-mes-com-novo-decreto-de-lula#:~:text=Programa%20receber%C3%A1%20R%24%2030%20milh%C3%B5es,Brasil%20do%20Mapa%20da%20Fome&text=O%20presidente%20Luiz%20In%C3%A1cio%20Lula,recursos%20para%20as%20cozinhas%20solid%C3%A1rias.
PACHUKANIS, Evgueni B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017. [Ed. eletrônica].
PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
PERLES, Ana Paula. Apresentação. In: BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. 2023. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade- legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cpasf/apresentacoes-em-eventos/ApresentaoAnaPaulaPerles.pdf. Acesso em: 15 mai. 2024.
REDE PENSSAN. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil: relatório final. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert: Rede PENSSAN, 2022. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/. Acesso em: 15 mai. 2024.
SANTOS, Maureen; GLASS, Verena (Org.). Atlas do Agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll, 2018.
SORDI, Denise de. Cozinhas Solidárias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST): solidariedade e reconstrução da esfera pública (2021-2022). Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 15, p. 1-21, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1984-9222.2023.e92392. Acesso em 22 out. 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
