The experience of Solidarity Kitchens of popular movements: a contemporary reading of Law in Pashukanis

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54080

Keywords:

Solidarity Kitchens, Pashukanis, Critique of Law, Right to the City, Food Security

Abstract

This paper presents a contemporary reading of Law through a socio-legal approach that reaffirms the relevance of Evguéni B. Pashukanis' work exploring its critical and analytical potential in the context of dependent capitalism. It exposes the experience of Solidarity Kitchens of Brazilian popular movements, whose dynamics are analyzed in the light of theoretical categories from Pashukanian reading of Law in Capital. Epistemology is historical and dialectical materialism, and the theoretical-methodological framework is the Critical Theory of capitalist society and the Critique of Law. The research has a qualitative and multidisciplinary profile. The research techniques are bibliographical review and documentary analysis. Research sources are statistical data, papers, books and legislative documents.

Author Biographies

Enzo Bello, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil

Professor Associado 3 da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Estágio de pós-doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Estágio de pós-doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador do Grupo de Extensão e Pesquisa Crítica do Direito no Capitalismo (CriDiCa/UFF). Membro do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU-UFF). Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas).

Gladstone Leonel Júnior, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com estágio doutoral na Universitat de València, Espanha. Estágio de Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado. Membro do IPDMS (Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais) e do Grupo de Pesquisa de “O Direito Achado na Rua” e líder do Grupo de Pesquisa "Crítica Jurídica Contemporânea".

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Published

31.07.2024

How to Cite

BELLO, Enzo; LEONEL JÚNIOR, Gladstone. The experience of Solidarity Kitchens of popular movements: a contemporary reading of Law in Pashukanis. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 10, n. 2, p. 427–445, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54080. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54080. Acesso em: 2 aug. 2024.

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