A experiência das Cozinhas Solidárias dos movimentos populares: uma leitura contemporânea do Direito em Pachukanis

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54080

Palavras-chave:

Cozinhas Solidárias, Pachukanis, Crítica do Direito, Direito à Cidade, Segurança Alimentar

Resumo

Este texto apresenta uma leitura contemporânea do Direito com abordagem sociojurídica que reafirma a atualidade da obra de Evguéni B. Pachukanis, explorando seu potencial crítico e analítico na conjuntura do capitalismo dependente. Expõe a experiência das Cozinhas Solidárias de movimentos populares brasileiros, cuja dinâmica é analisada à luz de categorias teóricas da leitura pachukaniana do Direito em O Capital. A epistemologia é o materialismo histórico e dialético, e o referencial teórico-metodológico a Teoria Crítica da sociedade capitalista e a Crítica do Direito. A pesquisa tem natureza qualitativa e perfil multidisciplinar. As técnicas de pesquisa são revisão bibliográfica e análise documental. As fontes de pesquisa são dados estatísticos, artigos, livros e documentos legislativos.

Biografia do Autor

Enzo Bello, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil

Professor Associado 3 da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Estágio de pós-doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Estágio de pós-doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador do Grupo de Extensão e Pesquisa Crítica do Direito no Capitalismo (CriDiCa/UFF). Membro do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU-UFF). Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas).

Gladstone Leonel Júnior, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com estágio doutoral na Universitat de València, Espanha. Estágio de Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado. Membro do IPDMS (Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais) e do Grupo de Pesquisa de “O Direito Achado na Rua” e líder do Grupo de Pesquisa "Crítica Jurídica Contemporânea".

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Publicado

31.07.2024

Como Citar

BELLO, Enzo; LEONEL JÚNIOR, Gladstone. A experiência das Cozinhas Solidárias dos movimentos populares: uma leitura contemporânea do Direito em Pachukanis. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 2, p. 427–445, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54080. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54080. Acesso em: 13 nov. 2024.

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