Violações de direitos no processo socioeducativo de adolescentes em privação de liberdade

Nara Fernandes Lúcio; Ilana Lemos de Paiva; Gabriel Miranda

doi:10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47293

Violaciones de derechos en el proceso socioeducativo de adolescentes en privación de libertad

Autores/as

Nara Fernandes Lúcio Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8817-0172
Ilana Lemos de Paiva Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil https://orcid.org/0000-0002-3331-2890
Gabriel Miranda Universidad de Salamanca, Salamanca, España https://orcid.org/0000-0002-3766-6303

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47293

Palabras clave:

Sistema Socioeducativo, Privación de liberdad, Derechos Humanos, Adolescencia

Resumen

El objetivo de este artículo es presentar los resultados de las investigaciones realizadas en un estado del nordeste brasileño, sobre las violaciones de los derechos de los adolescentes durante el cumplimiento de la medida socioeducativa de privación de la libertad. Para ello, se realizó un análisis de informes de las Comisiones de Derechos Humanos y se realizaron entrevistas con los adolescentes privados de libertad. Los datos confirmaron la existencia de diversas violaciones de derechos, así como una semejanza entre el caso estudiado y el Sistema Penitenciario brasileño. Es fundamental el fortalecimiento de los debates que tengan como foco la necesidad de la superación del modelo de privación de libertad, y la comprensión de la garantía de los derechos humanos como una importante táctica para la construcción de una nueva sociedad.

Biografía del autor/a

Nara Fernandes Lúcio, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (2015) e mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2018). Atualmente, é psicóloga do Instituto Federal de Pernambuco (Campus Palmares) e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRN e integrante do grupo de pesquisa Observatório da População Infanto Juvenil em Contextos de Violência (OBIJUV/UFRN) e do Grupo de Pesquisas "Marxismo & Educação" (GPME/UFRN), bem como faz parte da Latin American Studies Association (LASA). Tem experiência na área de Psicologia, apresentando interesse pelos seguintes temas: socioeducação, juventudes, teoria social marxiana, criminologia crítica e feminismo.

Ilana Lemos de Paiva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil

Possui graduação e mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e doutorado pelo programa integrado de pós-graduação em Psicologia Social UFRN/UFPB, com período de estágio na Universidad Autônoma de Madrid (UAM). Atualmente é professora Associada do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coordenadora do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV/UFRN). Pesquisadora associada ao Grupo de Pesquisa Marxismo e Educação (GPM&E/UFRN). Bolsista de Produtividade do CNPq (nível 2). Membro da Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia e Diretora Regional da Associação Nacional Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras da Juventude Brasileira - REDEJUBRA. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: juventudes, socioeducação, direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, psicologia, feminismo e marxismo.

Gabriel Miranda, Universidad de Salamanca, Salamanca, España

Cientista social. Por meio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), obteve os títulos de Doutor em Psicologia (2022), Mestre em Psicologia (2018), licenciado em Ciências Sociais (2019) e bacharel em Gestão de Políticas Públicas (2015). Atualmente, realiza Pós-Doutorado no Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e estágio de investigação no Departamento de Derecho del Trabajo y Trabajo Social da Universidad de Salamanca (USAL). Ademais, é pesquisador associado ao Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (LAPREV-UFSCar, São Carlos, Brasil), membro do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV-UFRN, Natal, Brasil) e do Grupo de Pesquisas Marxismo e Educação (GPME-UFRN, Natal, Brasil). Apresenta interesse pelos seguintes temas: teoria social marxiana; classes sociais no Brasil contemporâneo; seletividade penal e criminalização da pobreza; dinâmicas da assimetria racial; estado de exceção; análise e avaliação de políticas públicas; políticas de produção da morte; processos de distribuição desigual da violência; construção do conhecimento científico; e experiências juvenis.

Citas

ARAÚJO, Allana de Carvalho. Efeitos do cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto: uma análise a partir da perspectiva de adolescentes egressos em Natal-RN. Natal: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017.

BARATTA. Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BATISTA, Nilo. Punidos e Mal Pagos: violência, justiça, segurança pública e direitos humanos no Brasil de Hoje. Rio de Janeiro, Brasil: Revan, 1990.

BRASIL Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 08 jan. 2021.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Brasília, DF: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.conselhodacrianca.al.gov.br/sala-de-imprensa/publicacoes/sinase.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.

BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 10 jan. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Relatório da Infância e Juventude – Resolução nº 67/2011: Um olhar mais atento às unidades de internação e semiliberdade para adolescentes. Brasília, DF: Conselho Nacional do Ministério Público, 2013. Disponível em: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Destaques/Publicacoes/Relat%C3%B3rio_Interna%C3%A7%C3%A3o.PDF Acesso em: 12 nov. 2020.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Levantamento anual dos/as adolescentes em cumprimento de Medida socioeducativa – 2012. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos, 2014. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/pdf/levantamento-sinase-2012. Acesso em: 03 nov. 2020.

BRASIL. Secretaria Especial de Juventude. Índice de vulnerabilidade juvenil à violência 2017. São Paulo, SP: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0026/002606/260661por.pdf. Acesso em: 03 nov. 2020.

BRISOLA, Elisa. Estado penal, criminalização da pobreza e Serviço Social. SER Social, v. 14, n. 30, p. 127-154, 2012.

CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro: IPEA/FBSP, 2018. Disponível em < http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=33410&Itemid=432>. Acesso em: 20 de maio de 2020.

COIMBRA, Cecília Maria Bouças. Psicologia, direitos humanos e neoliberalismo. Revista Psicologia Política, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 139-148, 2001.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA -CFP. Um Retrato das Unidades de Internação de adolescentes em conflito com a lei. 2. ed. Brasília, DF: CFP, 2006.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -CNJ. Panorama Nacional: A Execução das Medidas Socioeducativas de Internação – Programa Justiça ao Jovem. Brasília, DF: CNJ: 2012.

COSTA, Cibele Soares da Silva. Vivência e projeto de vida de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. João Pessoa: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Psicologia da Universidade Federal da Paraíba, 2017.

FERRADIN, Mauro. Princípio Constitucional da Proteção Integral e Direito Penal Juvenil: Possibilidade e Conveniência de Aplicação dos Princípios e Garantias do Direito Penal aos Procedimentos Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Itajaí: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, 2008.

FONTANELLA, Bruno José Barcellos; RICAS, Janete; TURATO, Egberto Ribeiro. Amostragem por saturação em pesquisas qualitativas em saúde: contribuições teóricas. Cadernos de Saúde Pública, v. 24, n. 1, p. 17-27, 2008.

KRIEGER, Mauricio Antonacci. Dos direitos fundamentais: direito à vida. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF, 31 jan. 2013. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/33718/dos-direitos-fundamentais-direito-a-vida. Acesso em: 25 fev. 2023.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: n-1 edições, 2018.

PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria Geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

PEREIRA, Marcela Andresa Semeghini. Direito ao lazer e legislação vigente no Brasil. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 4, n. 2, 2009.

PIANA, Maria Cristina. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional. São Paulo: Cultura Acadêmica, UNESP, 2009.

RAMOS, R. C. S. S.; SALVI, R. F. Análise de conteúdo e análise do discurso em educação matemática – um olhar sobre a produção em periódicos qualis A1 e A2. In: Seminário Internacional de Pesquisa em Educação Matemática, 4, 2009, Anais [...] Brasília, Sociedade Brasileira de Educação Matemática, 2009, p. 1-20.

RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco. A Arte de Governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SEGALIN, Andreia; TRZCINSKI, Clarete. Ato infracional na adolescência: problematização do acesso ao sistema de justiça. Textos & Contextos, Santa Catarina, n. 6, dez. 2006.

SILVA, Maria Liduína Oliveira. Entre proteção e punição: o controle sociopenal dos adolescentes. São Paulo: Editora Unifesp, 2011.

SOUZA, Osmar Martins de Souza; DOMINGUES Analéia. Emancipação Política e Emancipação Humana em Marx: Alguns Apontamentos. Revista Eletrônica Arma da Crítica, n. 4, dez. 2012.

YAMAMOTO, Oswaldo Hajime; OLIVEIRA, Isabel Fernandes de. Política social e psicologia: uma trajetória de 25 anos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Natal, v. 26, p. 9-24, 2010.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

Descargas

PDF (Português (Brasil))

Publicado

31.07.2023

Cómo citar

LÚCIO, Nara Fernandes; PAIVA, Ilana Lemos de; MIRANDA, Gabriel. Violaciones de derechos en el proceso socioeducativo de adolescentes en privación de libertad. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 9, n. 2, p. 393–416, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47293. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/47293. Acesso em: 8 nov. 2024.