Subject of law, violence, sacrificiality and popular movements: notes for research into insurgent legal practices
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54982Keywords:
Karl Marx, Evgueni Pasukanis, Subject of law, Popular movements, Insurgent legal practicesAbstract
Starting from the reading of General Theory of Law and Marxism by Evgueni Pasukanis, as well as Capital and Grundrisse by Karl Marx, the objective of this article is to present notes on the positioning of legal subjectivity in the critique of political economy and the way in which violence is historically constitutive not only of its genesis, but also of contemporary processes of legal subjection, expanding the subsumption of non-commodity relations to the dominance of capital. Such notes aim to contribute to the unveiling and to the theoretical apprehension of contradictions relevant to the understanding of insurgent legal practices of popular movements in contemporary times.
References
ÁLVARES, Lucas Parreira. O Diabo, a serpente, e outras faces etnológicas na obra de Karl Marx. Cadernos Cemarx, v. 14, e021020, 2021.
ANDERSON, Kevin. Marx nas margens: nacionalismo, etnia e sociedades não ocidentais. Tradução Allan M. Hillani e Pedro Davoglio. São Paulo: Boitempo, 2019.
DAVOGLIO, Pedro Eduardo Zini. O sujeito de direito na crítica da economia política. 2018. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade de São Paulo, 2018.
DUSSEL, Enrique Domingo. 1492: o encobrimento do outro (a origem do “mito da modernidade”) – Conferências de Frankfurt. Tradução de Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993.
DUSSEL, Enrique Domingo. A produção teórica de Marx: um comentário aos Grundrisse. Tradução José Paulo Netto. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
DUSSEL, Enrique Domingo. La producción teórica de Marx: um comentário a los Grundrisse. México, Cierro del Agua: Siglo XXI, 1985.
DUSSEL, Enrique Domingo. Hacia um Marx desconocido. Obras Selectas XVI. Buenos Aires: Docencia, 2013.
FERREIRA, Pedro Pompeo Pistelli. Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis. Revista Direito e Práxis, v. 14, n. 3, p. 1805-1835, 2023.
GONÇALVES, Guilherme Leite. Forma e violência jurídica na acumulação capitalista: sobre relações de troca e expropriação. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 4, p. 2858-2878, 2019.
GRESPAN, Jorge. Convite a (re)ler um Marx ainda mais atual. Outras Palavras, 3 maio 2021. Disponível em: https://outraspalavras.net/pos-capitalismo/convite-a-reler-um-marx-cada-vez-mais-atual/. Acesso em 30 out. 2021.
KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto. Sujeito de direito e capitalismo. São Paulo: Outras expressões; Dobra Universitária, 2014.
KERGOAT, Danièle. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Tradução Antonia Malta Campos. Novos Estudos, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, p. 93-103, 2010.
MARX, Karl. Grundrisse – Manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. Tradução Mario Duayer, Nélio Schneider, Alice Helga Werner e Rudiger Hoffman. São Paulo: Boitempo, 2011.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. O processo de produção do capital. Livro I. Tradução Rubens Enderle. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitário, 2014.
PACHUKANIS, Evguiéni Bronislavovitch. Teoria Geral do direito e marxismo. Tradução Paulo Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.
PARAÍSO, Maria Hilda Baqueiro. Repensando a política indigenista para os Botocudos no século XIX. Revista de Antropologia, p. 75-90, 1992b.
PARAÍSO, Maria Hilda Barqueiro. Os botocudos e sua trajetória histórica. História dos índios no Brasil, v. 2, p. 413-430, 1992a.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2014.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Acumulação originária do capital e direito. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 2, n. 1, p. 66-116, 2016a. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i1.19044.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Contribuições metodológicas da teoria marxista da dependência para a crítica marxista ao direito. Revista Direito e Práxis, v. 7, n. 13, p. 540-574, 2016b.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito Insurgente: para uma crítica marxista ao direito. V. 1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021a.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Jardim suspenso entre dois céus: um ensaio sobre o estado da arte da relação entre marxismo e direito no brasil, hoje. Revista Culturas Jurídicas, v. 8, n. 20, p. 65-87, 2021b.
PAZELLO, Ricardo Prestes. O direito insurgente nas barragens. Em: UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. Gesteira, o direito e o capital: o rompimento da barragem de Fundão, a luta popular pelo reassentamento coletivo e a moderna alquimia mineromercantil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. p. xi-xix.
PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. Entre o equilíbrio catastrófico e um jardim suspenso: dez anos de direito e marxismo, em movimento. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, v. 8, n. 2, 2022, Brasília, p. 181-200.
PAZELLO, Ricardo Prestes; UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli; SOARES, Moisés Alves. Pachukanis: primeiro como InSURgência, em seguida como Práxis. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 2, p. 17-25, 2024.
PONTES, Daniele Regina; UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli; FARIA, José Ricardo Vargas de; AULER, Mariana Marques. Territórios subsumidos: insistências despossessórias e sujeitos contingentes. Katálysis, Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, v. 24, n. 3, p. 542-553, 2021.
PRESSBURGER, Thomas. Miguel. O direito como instrumento de mudança social. Em: CASTRO, Marcelo Francisco de (Org.). Direito e mudança social. Rio de Janeiro: Laboratório de Estudos Jurídicos e Sociais/UFRJ, 1993, p. 27-34.
REAL ACADEMIA ESPANHOLA. Sumir. Em: REAL ACADEMIA ESPANHOLA. Diccionario de la lengua española. Espanha, Madrid: Real academia española, 2016. Recurso digital.
RESENDE, Maria Leônia Chaves de. Gentios brasílicos: índios coloniais em Minas Gerais setecentista. Campinas: Doutorado – Departamento de História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de Campinas, 2008.
ROMERO, Daniel. Marx e a técnica: um estudo dos manuscritos de 1861-1863. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
SANTOS, Antonio Bispo. Somos da terra. Piseagrama, Belo Horizonte, n. 12, p. 44-51, ago. 2018.
SILVA, Simone Maria da. “A minha vida vale menos que uma pelota de minério”: ser mulher negra e trabalhadora atingida por barragem no sexto ano do crime da Vale-Samarco-BHP. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 7, n. 2, p. 42-54, 2021. DOI: 10.26512/insurgncia.v8i2.39127.
SOARES, Moisés Alves. O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil. Margem esquerda, São Paulo, n. 30, p. 43-52, 2018.
SOARES, Moisés Alves. Por um Pachukanis insurgente: um ensaio sobre uma outra recepção de Teoria Geral do Direito e Marxismo no Brasil. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 2, p. 77-88, jul./dez. 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.55043.
UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. A estranha forma da violação do direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná, 2018.
UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. O reassentamento da comunidade de Gesteira em movimento (2015-2022): crítica à moderna alquimia mineromercantil e à forma da dissolução comunitária. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná, 2022.
UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. Gesteira, o direito e o capital: o rompimento da barragem de Fundão, a luta popular pelo reassentamento coletivo e a moderna alquimia mineromercantil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.
UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli; FARIA, José Ricardo Vargas de; PAZELLO, Ricardo Prestes. Botocudos, atingidos e extrativismo: ensaio sobre a estranha ordem geométrica da territorialização do capital nos territórios de Barra Longa (MG). Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v.14, n. 1, p. 486-516, 2023.
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