Desastralização – a proposta de uma ferramenta-conceito para analisar casos de desastres criados

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i1.46865

Palavras-chave:

Desastralização, Ferramenta-conceito, Acontecimentalização, Desastre Criado

Resumo

O presente artigo versa sobre a proposição da ferramenta-conceito da “desastralização” como estratégia teórico-prática para identificar o “como” dos desastres provocados pela atividade minerária. Tendo como referência a noção de “acontecimentalização”, a analítica do poder e o procedimento genealógico desenvolvidos por Foucault, a ideia de desastralização aqui desenvolvida tem como objetivo contribuir para a compreensão crítica dos desastres envolvendo a mineração. Desastres entendidos como uma cadeia de acontecimentos que não tem seu início com um fato, tal como o colapso de uma estrutura física (o rompimento de uma barragem, por exemplo), mas como um processo que antecede e se perpetua após esse ponto crítico. Para tanto, será necessário analisar o conceito de desastre, bem como o conceito de acontecimentalização em Foucault, a fim de apresentar a pertinência da ideia de desastralização como ferramenta-conceito para o que a mineração vem produzindo nos territórios e comunidades atingidos pela sua atividade econômica. Embora se pretenda contribuir com o debate crítico latino-americano, o presente estudo focará na experiência brasileira, considerada uma expressão emblemática dos efeitos catastróficos do neoextrativismo na região.

Biografia do Autor

Karine Gonçalves Carneiro, Universidade Federal de Minas Gerais, Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil

Doutora em Ciências Sociais (Puc-Minas/2016) - com participação no programa de doutorado sanduíche no exterior (PDSE/Capes – instituição de fomento) no departamento de Sociologia da Universidad Nacional de Colombia –, mestre em Sociologia com ênfase em Meio Ambiente (Fafich-UFMG/2006), especialista em Arquitetura Contemporânea (IEC-PucMinas/1999) e graduada em Arquitetura e Urbanismo (EA-UFMG/1996). Professora Adjunta do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e do Programa de Pós-Graduação em Direito, na área de concentração “Novos Direitos, Novos Sujeitos”/UFOP. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA /UFOP). karine.carneiro@ufop.edu.br

Tatiana Ribeiro de Souza, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil

Doutora em Direito Público e mestre em Ciências Sociais, ambos pela PUC Minas, e pós doutora pela Universidad Rovira i Virgili, Catalunha (ES). Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e do Programa de Pós-Graduação em Direito, na área de concentração “Novos Direitos, Novos Sujeitos”/UFOP. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA /UFOP) e da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano (RCDLA). tatiana.souza@ufop.edu.br.

Referências

BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Desastres naturais e geotecnologias: conceitos básicos. Versão preliminar. Santa Maria, 2007.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Instrução Normativa n. 01, de 24 de agosto de 2012. Disponível em: https://www.defesacivil.se.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/instru%C3%A7%C3%A3o_normativa_n%C2%BA_01_de_24_de_agosto_de_2012-2.pdf

CARNEIRO, Karine Gonçalves; SOUZA, Tatiana Ribeiro de; Melo, Talita Lessa. Maquete-Lousa: Tecnologia Social como ferramenta para a construção coletiva de territorialidades – o caso do plano popular do reassentamento coletivo de Gesteira/Barra/Longa/MG. en: Revista Indisciplinar, Belo Horizonte, v. 5, n. 2, p. 287-321, jul-out 2019.

CASTRO, A. L. C. Glossário de Defesa Civil: estudos de riscos e medicina de desastres. Brasília: MPO, 1998.

DOTTA, Raffaella. Minas Gerais: como estão as pessoas que saíram de suas casas por risco de barragens? Brasil de Fato. 9 de setembro de 2019. Disponível em: https://www.brasildefatomg.com.br/2019/09/18/minas-gerais-como-estao-as-pessoas-que-sairam-de-suas-casas-por-risco-de-barragens

FACCHINI NETO, Eugênio. Da responsabilidade civil no novo código. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 76, n. 1, p. 17-63, jan./mar. 2010.

FAUSTO, Andiara Cristine Mercini. Direitos da natureza: a ecologia jurídica e política do giro biocêntrico como paradigma para a recuperação do Rio Doce. Ouro Preto: Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal de Ouro Preto, 2019.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

Foucault, Michel. O que é a crítica? [Crítica e Aufklarung]. Bulletin de la Société française de philosophie, v. 82, n. 2, pp. 35-63, avr/juin 1990 (Conferência proferida em 27 de maio de 1978)

FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade: curso dado no Collège de France (1975-1976). Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População: curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2009.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2009.

FREITAS, Elenilton. Teorias do Risco - O avanço da teoria do risco social. 2015. Disponível em: https://eleniltonfreitas.jusbrasil.com.br/artigos/250885109/teorias-do-risco. Consulta em: 30/05/2020.

GEPSA. Cartilha “Por que você precisa de assessoria técnica?”. Ouro Preto: GEPSA, 2017. Disponível em: https://issuu.com/gepsaufop/docs/final_cartilha_assessoria_para_o_is. Acesso em: 03/06/2018

MANSUR, Maíra Sertã et al. Antes fosse mais leve a carga: introdução aos argumentos e recomendações referentes ao desastre da Amarco/Vale/BHP Billiton. In: ZONTA, Márcio; TROCATE, Charles. (2016). Antes fosse mais leve a carga: Reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/ BHPBilliton. Marabá PA. Editorial iGuana.

NADER, Paulo. Curso de direito civil, responsabilidade civil. Volume VII, Rio de Janeiro: Forense, 2009

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

Revel, Judith. Michel Foucault: Conceitos Essenciais. São Carlos: Claraluz, 2005.

SANTOS, Anderson dos (trad.). Entrevista com Michel Foucault na Universidade Católica de Louvain em 1981. Disponível em: http://clinicand.com/2018/04/15/entrevista-com-michel-foucault/ Acesso em: 20/01/2018

SALIM, Adib Pereira Netto. A teoria do Risco Criado e a Responsabilidade Objetiva do empregador em acidentes de trabalho. Ver. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 41, n. 71, p. 97-110, jan/jun. 2005.

SENNA, Gabriel de Melo; CARNEIRO, Karine. O Deslocamento Forçado das pessoas atingidas pelo desastre de Fundão, em Gesteira Velho, Barra Longa/MG: o Plano Popular do Reassentamento Coletivo para a reparação às vulnerabilidades geradas. In: 18º Seminário sobre Economia Minerária, 2019, Diamantina. Anais. Disponível em: https://diamantina.cedeplar.ufmg.br/portal/download/diamantina-2019/D18_490.pdf. Acesso em: 22/09/2019

SOUZA, Tatiana Ribeiro; CARNEIRO, Karine. Observatório do reassentamento: [r]existir - um jogo de memória, afeto e visibilidade, para cartografar modos de vida. In: Anais do XVIII ENANPUR. Natal, 2019. Disponível em: http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=1646. Acesso em: 12 de agosto de 2019.

SOUZA, Tatiana Ribeiro; CARNEIRO, Karine. A resistência no campo de luta acadêmico: ciência para quem? Para quê? In: ALVES, Murilo da Silva; SOUZA, Tatiana Ribeiro; CARNEIRO, Karine; TROCATE, Charles; ZONTA, Márcio (orgs.). Mineração: realidades e resistências. São Paulo: Expressão Popular, 2020

TEMPLE, Giovana Carmo. Acontecimento, poder e resistência em Michel Foucault. Cruz das Almas/BA: UFRB, 2013.

SVAMPA, Maristella. Las fronteras del neoextractivismo en América Latina. Conflictos ambientales, giro ecoterritorial y nuevas dependencias. Guadalajara: Calas, 2019.

THOMÉ, Romeu. Manual de Direito Ambiental. 3. ed. Salvador: Jus Podivm, 2013.

VENOSA, Sílvio de Salva. Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil. Disponível em: https://nayrontoledo.com/2009/11/04/novos-paradigmas-da-responsabilidade-civil-por-silvio-de-salvo-venosa/

ZHOURI, A.; OLIVEIRA, R.; ZUCARELLI, M.; VASCONCELOS, M. O desastre no rio Doce: entre as políticas de reparação e a gestão das afetações. In: ZHOURI, A. (ed.). Mineração, violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. Marabá: Editorial iGuana; ABA, 2018. p. 28-64.

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Publicado

31.01.2023

Como Citar

CARNEIRO, Karine Gonçalves; SOUZA, Tatiana Ribeiro de. Desastralização – a proposta de uma ferramenta-conceito para analisar casos de desastres criados . InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 1, p. 505–524, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i1.46865. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/46865. Acesso em: 21 dez. 2024.

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