Política Criminal e Eleições Municipais: reflexões a partir das campanhas à prefeitura de Salvador em 2016 e 2020

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.39131

Palavras-chave:

Política criminal, Eleições, Segurança `Pública, Punitivismo, Salvador

Resumo

Este trabalho é uma leitura criminológico-crítica dos pleitos municipais para prefeitura de Salvador em 2016 e 2020, a partir dos planos de governo dos cincos candidatos mais bem colocados eleitoralmente em cada um desses anos. A partir de uma comparação entre os períodos, o artigo busca localizar tais eleições no cenário contemporâneo de rearticulação da agenda conservadora que aprofunda a hierarquização sociorracial no Brasil, com o recrudescimento da questão criminal como eixo protagonista de resolução de conflitos sociais, inclusive no âmbito municipal. Salvador apresenta um contexto local específico e sofisticado que demanda um olhar mais atento sobre as afinidades que conectam candidatas/os que integram espectros políticos aparentemente diversos na cidade, em meio a tensão produzida pela ascensão reacionária em âmbito nacional.

Biografia do Autor

Ana Luisa Leão de Aquino Barreto, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutoranda em Direito Penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Integra o Grupo Clandestino de estudos em Controle, Cidade e Prisões e o Laboratório de Críticas e Alternativas à Prisão (LABCAP). Atualmente, pesquisa na área da criminologia crítica, com ênfase em política criminal de drogas e sua relação com o judiciário e o legislativo.

Vinícius de Assis Romão, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutorando e mestre em direito penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Grupo Clandestino de estudos em Controle, Cidade e Prisões e do Instituto Baiano de Direito Processual.  Professor de Criminologia e Direito Processual Penal em cursos de pós-graduação lato-sensu. Autor do livro "Entre a vida na rua e os encontros com a prisão" e co-autor das obras “Política sob gatilho: a questão criminal nos discursos eleitorais” e "Audiências de custódia no Brasil: a prática em debate".

Referências

BARRETO, Ana Luisa L. de A.; MATOS, Lucas Vianna. A criminalização da desordem: uma aproximação crítica inicial em torno da guarda municipal do Rio de Janeiro. In: I Congresso de Criminologia: crítica(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s), 2015. Anais do I Congresso de Criminologia: crítica(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s). ano 1. João Pessoa: EDIPUCRS,2015. Disponível em: https://editora.pucrs.br/anais/congresso-de-criminologia/assets/2015/52.pdf Acesso em 14 nov. 2020.

BATISTA, Nilo. Criminologia sem segurança pública. Revista Derecho Penal e Criminologia, v. 10, p. 86 -90, 2013.

BATISTA, Vera Malaguti. Adesão subjetiva à barbárie. In: Loïc Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

BATISTA, Vera Malaguti. Atendendo na guerra. In: LOPES, Lucília Elias; BATISTA, Vera Malaguti. Atendendo na guerra: dilemas médicos e jurídicos sobre o crack. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (doutorado), Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, 2005.

CELLARD, André. A análise documental. In: In: POUPART et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos. Petrópolis: Vozes, 2014.

CESÁIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Lisboa: Sá da Costa, 1978.

COIMBRA, Cecília. Entrevista concedida a Vera Malaguti Batista. In: Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade, ano 15, n. 17/18, Rio de Janeiro, 2010.

FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário. ano 14, 2020. Disponível em https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/02/anuario-2020-final-100221.pdf. Acesso em 17 jul. 2021.

FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário. ano 15, 2021. Disponível em https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/anuario-2021-completo-v6-bx.pdf. Acesso em 17 jul. 2021.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. A medida da dor. In: FLAUZINA, Ana; PIRES, Thula (Orgs.). Encrespando – Anais do I Seminário Internacional Refletindo a Década Internacional dos Afrodescendentes (ONU, 2015-2024). Brasília: Brado Negro, 2016.

GINZBURG, C. Sinais: Raízes de um paradigma indiciário. In: GINZBURG, C. Mitos, Emblemas, Sinais. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da Violência 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020. Acesso em 02 set. 2020.

JAMES, Joy; AMPARO-ALVES, Jaime. Terror e securitização doméstica: geografia imperial da violência policial antinegra. In: FLAUZINA, Ana; VARGAS, João (Orgs.). Motim: Horizontes do genocídio antinegro. Brasília: Brado Negro, 2017.

LOPES, Edson. Política e segurança pública: uma vontade de sujeição. Rio de Janeiro: Contraponto, 2019.

MARTINS, Carla Benitez. Permanências estruturais e ausência de rupturas na política criminal e de segurança nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). In: Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 12, n. 01, 2021, p. 548-579

MATOS, Lucas Vianna. Conflito e Controle na Cidade: Poder Punitivo e Produção do Espaço no Centro de Salvador. Dissertação (mestrado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2017.

MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2019.

PASTANA, Débora. Justiça penal autoritária e consolidação do estado punitivo no Brasil. In: Revista Sociologia Política. Curitiba, v. 17, n.32, fev. 2009, p.121-138.

RODRIGUES, Samuel. A voz da rua. In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. 2a ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.

ROMÃO, Vinícius de Assis. Entre a vida na rua e os encontros com a prisão: controle urbano e audiências de custódia. Belo Horizonte: Letramento, 2020.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: A Colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

Publicado

13.05.2022

Como Citar

BARRETO, Ana Luisa Leão de Aquino; ROMÃO, Vinícius de Assis. Política Criminal e Eleições Municipais: reflexões a partir das campanhas à prefeitura de Salvador em 2016 e 2020. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 2, p. 589–610, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i2.39131. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/39131. Acesso em: 26 abr. 2024.

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