A contribuição da Sociologia das Profissões Jurídicas à Teoria Crítica do Direito: a assessoria jurídica popular em pauta

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.42085

Palavras-chave:

Sociologia das Profissões, Teoria Crítica do Direito, Assessoria Jurídica Popular

Resumo

O objetivo do presente artigo é discutir e analisar como a Sociologia das Profissões Jurídicas pode auxiliar no propósito de romper com a idealização normativo-dogmática ainda predominante no ensino e na pesquisa no direito, contribuindo para a produção de um pensamento insurgente, crítico e interdisciplinar no campo jurídico. Após propor uma discussão sobre a Sociologia das Profissões Jurídicas no Brasil, o artigo apresenta um diálogo possível entre este campo teórico e os estudos críticos do direito, a fim de apreender as possíveis contribuições daquela às vertentes teóricas não tradicionais que buscam ressignificar e historicizar o direito. Para tal, o foco recairá sobre uma ocupação jurídico-política específica, a advocacia ou assessoria jurídica popular.

Biografia do Autor

Ana Gabriela Camatta Zanotelli, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutoranda em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Ciências Sociais e bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Referências

ABBOTT, Andrew. The system of professions: An essay on the division of labor. Chicago: University of Chicago Press, p. 33-113, 1985.

ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de. A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da justiça no Brasil. 329 f. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (Doutorado em Ciência Política) da Universidade Federal de São Paulo, 2010.

BONELLI, Maria da Glória. Os estudos sobre profissões no Brasil. In: MICELI, Sergio (org.) O que ler na ciência social brasileira (1975-1995), São Paulo: Sumaré/ANPOCS/CAPES, v. 2, 1999, p. 287-330.

BONELLI, Maria da Glória. A competição profissional no mundo do Direito. Tempo Social, São Paulo, Rev. Sociol. USP, v. 10, n. 1, p. 185-214, 1998.

BONELLI, Maria da Glória. NUNES, Jordão Horta, MICK, Jacques. Ocupações e Profissões na Sociedade Brasileira de Sociologia: balanço da produção (2003-2017). Revista Brasileira de Sociologia, v. 05, n. 11, 2017.

BONELLI, Maria da Glória. Docência do Direito: fragmentação institucional, gênero e interseccionalidade, Cadernos de Pesquisa, v. 47, n. 163, p. 94-120, 2017.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1989.

CARLET, Flávia. Advocacia Popular: Práticas Jurídicas e Sociais no Acesso ao Direito e à Justiça aos movimentos sociais de luta pela terra. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito, Universidade de Brasília, 2010.

COELHO, Edmundo Campos. As Profissões Imperiais. Rio de Janeiro: Record, 1999.

COELHO, Luiz Fernando. Teoria Crítica do Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.

ENGELMANN, Fabiano. Internacionalização e Ativismo Judicial: as Causas Coletivas, Lua Nova, São Paulo, n. 69, p. 123-146, 2006.

FONTAINHA, Fernando de Castro. Interação Estratégica e Concursos Públicos: Uma Etnografia do Concurso da Magistratura Francesa. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 58, n. 4, 2015

FONTAINHA, Fernando de Castro; JORGE, Ricardo F. S.; SATO, Leonardo S. S. Os três poderes da elite jurídica: a trajetória político-partidária dos ministros do STF (1988-2013). Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 49, n. 2, p. 93-131, jul./out., 2018.

GONÇALVES, Guilherme Leite. Marx está de volta! Um chamado pela virada materialista no campo do direito. Revista Direito e Práxis, v. 5, n. 9, p. 301­341, 2014.

LIMA, Roberto Kant de; BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. Como a Antropologia pode contribuir para a pesquisa jurídica? Um desafio metodológico. Anuário Antropológico, Brasília, UnB, v. 39, n. 1, p. 9-37, 2013.

LUZ, Vladimir de Carvalho. Assessoria Jurídica Popular no Brasil: Marcos teóricos, formação histórica e perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

MENDES, André Luiz Conrado. Advocacia Popular, Utopia e Ação Política. Rio de Janeiro: Departamento de Direito (Mestrado) da Pontifícia Universidade Católica, 2011.

MERTON, Robert K. Some preliminaries to a Sociology of medical education. In: MERTON, Robert; READER, George; KENDALL, Patricia. The student physician: introductory studies in the sociology of medical education. Cambridge: Harvard University Press, 1957, p. 3-79.

PACHUKANIS, Evgeni. A teoria Geral do Direito e o Marxismo: Ensaios Escolhidos (1921-1929). Tradução de Lucas Simone. São Paulo: Editora Sundermann, 2017.

PAZELLO, Ricardo Prestes. A práxis da assessoria jurídica popular como vetor para o estudo da relação entre Direito e movimentos populares: ensaio sobre o Direito insurgente. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, Vitória, v. 4, n. 2, p. 94-117, 2016.

PUE, Wesley. Trajectories of Professionalism?: Legal Professionalism After Abel. Manitoba Law Journal, v. 19, p. 384-418, 1999.

RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). 148 f. Florianópolis: Centro de Ciências Jurídicas (Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito) da Universidade Federal de Santa Catarina, 2009.

SANTOS, André Filipe Reid dos. Uma introdução à Sociologia das Profissões Jurídicas. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 79-99, 2012.

SARAT, Austin; SCHEINGOLD, Stuart A. Cause Lawyering and the Reproduction of Professional Authority: An Introduction. In SARAT, Austin; SCHEINGOLD, Stuart. (Org.). Cause Lawyering: Political Commitments and Professional Responsibilities. New York: Oxford University Press, 1998, p. 3-30.

WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

Downloads

Publicado

13.05.2022

Como Citar

CAMATTA ZANOTELLI, Ana Gabriela. A contribuição da Sociologia das Profissões Jurídicas à Teoria Crítica do Direito: a assessoria jurídica popular em pauta. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 8, n. 2, p. 387–404, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i2.42085. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/42085. Acesso em: 21 maio. 2024.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.