A práxis negra contra a captura jurídica: a inserção da fabulação crítica no Direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.49622

Palavras-chave:

Escravidão, Práxis negra, Fabulação crítica, História do Direito, Captura Jurídica

Resumo

Essa investigação buscou retratar a práxis negra dos escravizados contra o sistema jurídico de controle e de repressão, durante a escravidão, através do método da fabulação crítica. Do tensionamento sobre os retalhos documentais, as notícias, os ofícios, os autos, os mapas presentes nos arquivos oficiais, insere-se a fabulação crítica como um método de revisão histórica e de vocalização contra as tentativas de despersonificação das pessoas negras na história. Para tanto, a partir dos anúncios de “fugas de escravizados”, entre 1838 e 1888, nos jornais de Sergipe, hospedados na Hemeroteca Digital, serão fabuladas quatro histórias da resistência negra, suas variadas e sofisticadas estratégias de sobrevivência contra o arcabouço jurídico de captura. Conclui-se sobre a potencialidade da fabulação crítica no resgate das dinâmicas resistências dos escravizados, bem como sobre críticas e reconstruções no campo da historiografia jurídica.

Biografia do Autor

Danilo dos Santos Rabelo, Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe; Doutorando em Direito pela Universidade Brasília. Integrante do “Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal de Sergipe” (NEABI-UFS), e do “Núcleo de Estudos e Pesquisas em Cultura Jurídica e Atlântico Negro – Maré” da Universidade de Brasília.

Referências

ALBUM PHOTOGRAPHICO DE ARACAJU. Biblioteca Nacional, 1931. Disponível em: http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_iconografia/ icon309877/icon309877.htm. Acesso em: 01 de nov. 2023.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

AMARAL, Sharyse Piroupo do. Escravidão, Liberdade e Resistência em Sergipe: Cotinguiba, 1860-1888. Salvador: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, 2007.

AMARAL, Sharyse Piroupo do. Um pé calçado, outro no chão: liberdade e escravidão em Sergipe (Cotinguiba, 1860-1900). Salvador: EDUFBA; Aracaju: Editora Diário Oficial, 2012.

ASSIS, Machado de. Contos. São Paulo: Expressão Popular, 2023.

ASSIS, Machado de. Pai contra mãe. Em: ASSIS, Machado. Relíquias de casa velha. Rio de Janeiro: H. Garnier, 1906.

AZEVEDO, Celia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites – século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BERTULIO, Dora. Direito e Relações Raciais: uma introdução crítica ao racismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

BRASIL. Código Criminal do Império (1830). Lei de 16 de dezembro de 1830. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 23 de jun. 2023.

BRASIL. Constituição (1824). Constituição Política do Império do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 25 de jun. 2023.

CAMPELLO, André Barreto. Manual jurídico da escravidão: Império do Brasil. Jundiaí: Paco, 2018.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Capela. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/se/capela/historico. Acesso em: 21 de jun., 2023.

CASTRO, Josué de. Geografia da fome. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

COSTA, Lenira Lima da. Resistencia feminina: as fugas de escravas no contexto da lei do ventre livre em Pernambuco. Anais: V Encontro Nordestino de História, Recife, 2004. Disponível em: http://snh2011.anpuh.org/resources/pe/anais/encontro5/04-rep-sociais/Artigo%20de%20Lenira%20Lima%20da%20Costa.pdf. Acesso em: 28 de jun., 2023.

DANTAS, Beatriz G. “Os índios em Sergipe”. In: DINIZ, Diana M. (coord.). Textos para a História de Sergipe. Aracaju: UFS; BANESE, 1991. p. 19-60.

MOLEQUE. Dicionário Etimológico, s. d. Disponível em: https://www.dicionarioetimologico.com.br/moleque/. Acesso em 1 de jun. 2023.

DEVULSKY, Alessandra. Estado, racismo e materialismo. ALMEIDA, Silvio (org.). Marxismo e questão racial: dossiê Margem Esquerda. São Paulo: Boitempo, 2021, p. 11-20.

DOMINGUES, Petrônio. João Mulungu: a invenção de uma herói afro-brasileiro. História: Questões & Debates, Curitiba, v. 63, n. 2, p. 211-255, jul./dez. 2015. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/historia/article/view/46711. Acesso em: 25 de jun. 2023.

DUARTE, Evandro Charles Piza. Criminologia e Racismo: o processo de recepção das teorias criminológicas no Brasil. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 1998.

DUARTE, Evandro Piza; SCOTTI, Guilherme; CARVALHO NETTO, Menelick. Ruy Barbosa e a Queima dos Arquivos: as lutas pela memória da Escravidão e os Discursos dos Juristas. In: DUARTE, Evandro Piza; SÁ, Gabriela Barretto de; QUEIROZ, Marcos (orgs.). Cultura jurídica e Atlântico Negro: história e memória constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 17-46.

ENGENHO RETIRO. Acervo Digital do IPHAN, s. d. Disponível em: https://www.ipatrimonio.org/laranjeiras-engenho-retiro/#!/map=38329&loc=-10.840664000000018,-37.16765800000001,17. Acesso em: 25 de jun. 2023.

EVARISTO, Conceição. Becos da Memória. Rio de Janeiro: Pallas, 2018.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008

FIGUEIREDO, Ariosvaldo. O Negro e a violência do branco: o negro em Sergipe. Rio de Janeiro: J. Álvaro, 1977.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo Negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2004.

FOUCAULT, Michel. A vida dos homens infames. In: Estratégia, poder-saber. Ditos e escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010, p. 203-222.

GAMA, Luiz. Antologia. São Paulo: Expressão Popular, 2021.

GÓES, Cristian. Percursos pela história do jornalismo em Sergipe. In: FRANCISCATO, Carlos Eduardo; GÓES, Cristian (orgs.). Jornalismo em Sergipe: dilemas, recortes e contextos. Florianópolis: Combook, 2020, p. 09-28.

GOMES, Flávio dos Santos. Jogando a rede, revendo as malhas: fugas e fugitivos no Brasil escravista. Tempo, Rio de Janeiro, v. 1, p. 67-93, 1996. Disponível em: https://www.historia.uff.br/tempo/artigos_livres/artg1-5.pdf. Acesso em: 27 de jun. 2023.

GOMES, Laurentino. Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019.

GONZALEZ, Lélia. Democracia racial? Nada disso!. In: Primavera para as rosas negras. Diáspora Africana: Editora Filhos da África, 2018.

GROSFOGUEL, Ramón. Para uma visão decolonial da crise civilizatória e dos paradigmas da esquerda ocidentalizada. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

HARTMAN, Saidiya; WILDERSON, Frank. The position on the unthought. University of Nebraska Press, v. 13, n. 2, 2003. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/20686156. Acesso em: 29 de out. 2023.

HARTMAN, Saidiya. Vênus em dois atos. Revista Eco-Pós, v. 23, n. 3, p. 12-33, 2020. Disponível em: https://revistaecopos.eco.ufrj.br/eco_pos/article/view/27640. Acesso em: 11 de jun., 2023.

HARTMAN, Saidiya. Vidas rebeldes, belos experimentos: histórias íntimas de meninas negras desordeiras, mulheres encrequeiras e queers radicais. São Paulo: Fósforo, 2022.

HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1987

JESUS, Carolina Maria de. Quarto de despejo: diário de uma favelada. São Paulo: Ática, 2019.

JESUS, Eunice Prudente de. Preconceito racial e igualdade jurídica no Brasil. São Paulo: Faculdade de (Mestrado em) Direito da Universidade de São Paulo, 1980.

JORNAL A UNIÃO LIBERAL. Annuncios. Laranjeiras, 16 de fevereiro de 1853, p. 04. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=383252&pesq=malachias&hf=memoria.bn.br&pagfis=197. Acesso em: 22 de jun., 2023.

JORNAL DO ARACAJU. Annuncios ao Governo. Aracaju, 4 de maio de 1873, p. 04. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=218790&pesq=jacob&hf=memoria.bn.br&pagfis=508. Acesso em: 23 de jun., 2023.

JORNAL DO ARACAJU. Prevenção ao comandante da polícia e ao da força de linha. Aracaju, 4 de maio de 1873, p. 04. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=218790&pesq=jacob&hf=memoria.bn.br&pagfis=508. Acesso em: 23 de jun., 2023.

JORNAL O CORREIO SERGIPENSE. Annuncios. Aracaju, 30 de setembro de 1848, p. 04. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=222763&pesq=afonso&hf=memoria.bn.br&pagfis=19076. Acesso em: 25 de jun., 2023.

JORNAL O CORREIO SERGIPENSE. Fuga d’Escravo. Aracaju, 1 de Junho de 1842, p. 04. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=222763&pesq=maria%20ignacia&hf=memoria.bn.br&pagfis=400. Acesso em: 21 de jun., 2023.

KRAAY, Hendrik. “O abrigo da farda’: o exército brasileiro e os escravos fugidos, 1800-1881”. Afro-Ásia, n. 17, p. 29-56, 1996. Disponível em: https://periodicos. ufba.br/index.php/afroasia/article/view/20855. Acesso em: 21 de jun. 2023.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Laranjeiras. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/se/ laranjeiras/historico. Acesso em: 25 de jun. 2023.

MALAQUIAS, Carlos de Oliveira; SANTOS, Isabela Leite. População e família escrava em Sergipe, primeira metade do século XIX. Resgate: Revista Interdisciplinar de Cultura, Campinas, v. 28, p. 01-30, 2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/resgate/article/view/8659127. Acesso em: 24 de jun. 2023.

MALHEIRO, Agostinho Marques Perdigão. A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídico-social (online). Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 1866. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/174437. Acesso em: 28 de jun. 2023.

MBEMBE, Achille. The Power of the Archive and its Limits. In: HAMILTOM, Carolyn, et. al. (Orgs.). Refiguring the archive. Dordrecht; Boston; London: Kluwer Academic Publishers, 2002, p. 19-26.

MORAES, Evaristo de. A Campanha abolicionista: 1879-1888. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986.

MOTT, Luiz. Rebeliões Escravas em Sergipe. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 17, n. especial, p. 111-130, 1987.

MOURA, Clóvis. Dialética Radical do Brasil Negro. São Paulo: Editora Anita, 1994.

MOURA, Clóvis. Dicionário da Escravidão Negra no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004.

MOURA, Clóvis. História do negro brasileiro. São Paulo: Editora Ática, 1992.

MOURA, Clóvis. O negro, de bom escravo a mau cidadão?. São Paulo: Editora Dandara, 2021.

MOURA, Clóvis. Os quilombos e a rebelião negra. São Paulo: Editora Dandara, 2022.

MOURA, Clóvis. Rebeliões da Senzala: quilombos, insurreições, guerrilhas. São Paulo: Editora Ciências Humanas, 1981.

NASCIMENTO, Beatriz. Quilombos: Mudança social ou conservadorismo?. In: NASCIMENTO, Beatriz. Uma história feita por mãos negras: Relações raciais, quilombos e movimentos. Organização de Alex Ratts. Rio de Janeiro: Zahar, 2021, p. 120-137.

NUNES, Maria Tethis. Sergipe Provincial II (1840 – 1889). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro; Aracaju: Banco do Estado de Sergipe, 2006.

OLIVEIRA, Fábio Nogueira de. Clóvis Moura e a sociologia da práxis negra. Niterói: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2009

OLIVEIRA, Igor Fonsêca de. “Por não querer servir ao seu senhor”: os quilombos volantes do Vale do Cotinguiba (Sergipe Del Rey, século XIX). Recife: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em História da Universidade Federal de Pernambuco, 2015.

PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

PEREIRA, Paulo Henrique Rodrigues. Como a história da escravidão pode ajudar a formar uma teoria brasileiro do direito? Revista Philia, Filosofia, Literatura e Arte, v. 3, n. 1, maio 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/philia/article/view/112891. Acesso em: 31 de out., 2023.

PRADO JR., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo, Editora Brasiliense, 1994.

QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de Brasília, 2017.

RAMOS, Alberto Guerreiro. Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1995.

RABELO, Danilo dos Santos. Entre o contorno legal da escravidão e o trabalhismo: a manutenção do racismo através de uma autonomia dependente. São Cristóvão: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Sergipe, 2021.

REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

REIS, João José. Rebeldia, negociação, desencanto: negros na Independência na Bahia. Revista do Centro de Pesquisa e Formação, n. 15, dez. 2022.

SILVA, Fernanda Lima da. Dançar em Praça de Guerra: precariedade e liberdade na cidade negra (Recife, 1870-1888). Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de Brasília, 2019.

TORAL, André Amaral. A participação dos negros escravos na guerra do Paraguai. Estudos Avançados, v. 9, n. 24, 1995.

VELLOZO, Júlio César de Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de. O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 03, p. 2137- 2160, mar./jul. 2019.

VIANNA, Oliveira. O povo brasileiro e sua evolução. In: BRASIL. Diretoria-Geral de Estatística. Recenseamento do Brasil: realizado em 1º de setembro de 1920. v. I: Introdução. Rio de Janeiro: Tipografia da Estatística, 1922.

VIANNA, Oliveira. Populações meridionais do Brasil. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2005.

WILLIAMS, Eric. Capitalismo e escravidão. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

Downloads

Publicado

31.01.2024

Como Citar

RABELO, Danilo dos Santos. A práxis negra contra a captura jurídica: a inserção da fabulação crítica no Direito. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 1, p. 283–323, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.49622. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/49622. Acesso em: 28 abr. 2024.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.