Sujeito de direito, violência, sacrificialidade e movimentos populares: apontamentos para a pesquisa de práticas jurídicas insurgentes

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54982

Palavras-chave:

Karl Marx, Evguiéni Pachukanis, Sujeito de direito, Movimentos populares, Práticas jurídicas insurgentes

Resumo

Partindo da leitura de Teoria Geral do Direito e Marxismo de Evguiéni Pachukanis, bem como d’O Capital e dos Grundrisse de Karl Marx, o objetivo do presente artigo é expor apontamentos sobre o posicionamento da subjetividade jurídica na crítica da economia política e o modo como a violência é historicamente constitutiva não apenas de sua gênese, mas também de processos contemporâneos de assujeitamento jurídico, ampliando a subsunção de relações não mercantis ao domínio do capital. Tais apontamentos têm por horizonte contribuir para o desvelamento e a apreensão teórica de contradições relevantes ao entendimento das práticas jurídicas insurgentes de movimentos populares na contemporaneidade.

Biografia do Autor

Guilherme Cavicchioli Uchimura, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Mestre e Doutor em Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pesquisador associado ao IPDMS - Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. Membro da Equipe Editorial do periódico InSURgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais. Atua com assessoria popular a comunidades atingidas por barragens nas áreas jurídica e de gestão de projetos na Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social – AEDAS.

Referências

ÁLVARES, Lucas Parreira. O Diabo, a serpente, e outras faces etnológicas na obra de Karl Marx. Cadernos Cemarx, v. 14, e021020, 2021.

ANDERSON, Kevin. Marx nas margens: nacionalismo, etnia e sociedades não ocidentais. Tradução Allan M. Hillani e Pedro Davoglio. São Paulo: Boitempo, 2019.

DAVOGLIO, Pedro Eduardo Zini. O sujeito de direito na crítica da economia política. 2018. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade de São Paulo, 2018.

DUSSEL, Enrique Domingo. 1492: o encobrimento do outro (a origem do “mito da modernidade”) – Conferências de Frankfurt. Tradução de Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993.

DUSSEL, Enrique Domingo. A produção teórica de Marx: um comentário aos Grundrisse. Tradução José Paulo Netto. São Paulo: Expressão Popular, 2012.

DUSSEL, Enrique Domingo. La producción teórica de Marx: um comentário a los Grundrisse. México, Cierro del Agua: Siglo XXI, 1985.

DUSSEL, Enrique Domingo. Hacia um Marx desconocido. Obras Selectas XVI. Buenos Aires: Docencia, 2013.

FERREIRA, Pedro Pompeo Pistelli. Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis. Revista Direito e Práxis, v. 14, n. 3, p. 1805-1835, 2023.

GONÇALVES, Guilherme Leite. Forma e violência jurídica na acumulação capitalista: sobre relações de troca e expropriação. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 4, p. 2858-2878, 2019.

GRESPAN, Jorge. Convite a (re)ler um Marx ainda mais atual. Outras Palavras, 3 maio 2021. Disponível em: https://outraspalavras.net/pos-capitalismo/convite-a-reler-um-marx-cada-vez-mais-atual/. Acesso em 30 out. 2021.

KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto. Sujeito de direito e capitalismo. São Paulo: Outras expressões; Dobra Universitária, 2014.

KERGOAT, Danièle. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Tradução Antonia Malta Campos. Novos Estudos, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, p. 93-103, 2010.

MARX, Karl. Grundrisse – Manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. Tradução Mario Duayer, Nélio Schneider, Alice Helga Werner e Rudiger Hoffman. São Paulo: Boitempo, 2011.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. O processo de produção do capital. Livro I. Tradução Rubens Enderle. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitário, 2014.

PACHUKANIS, Evguiéni Bronislavovitch. Teoria Geral do direito e marxismo. Tradução Paulo Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.

PARAÍSO, Maria Hilda Baqueiro. Repensando a política indigenista para os Botocudos no século XIX. Revista de Antropologia, p. 75-90, 1992b.

PARAÍSO, Maria Hilda Barqueiro. Os botocudos e sua trajetória histórica. História dos índios no Brasil, v. 2, p. 413-430, 1992a.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2014.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Acumulação originária do capital e direito. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 2, n. 1, p. 66-116, 2016a. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i1.19044.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Contribuições metodológicas da teoria marxista da dependência para a crítica marxista ao direito. Revista Direito e Práxis, v. 7, n. 13, p. 540-574, 2016b.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito Insurgente: para uma crítica marxista ao direito. V. 1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021a.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Jardim suspenso entre dois céus: um ensaio sobre o estado da arte da relação entre marxismo e direito no brasil, hoje. Revista Culturas Jurídicas, v. 8, n. 20, p. 65-87, 2021b.

PAZELLO, Ricardo Prestes. O direito insurgente nas barragens. Em: UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. Gesteira, o direito e o capital: o rompimento da barragem de Fundão, a luta popular pelo reassentamento coletivo e a moderna alquimia mineromercantil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. p. xi-xix.

PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. Entre o equilíbrio catastrófico e um jardim suspenso: dez anos de direito e marxismo, em movimento. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, v. 8, n. 2, 2022, Brasília, p. 181-200.

PAZELLO, Ricardo Prestes; UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli; SOARES, Moisés Alves. Pachukanis: primeiro como InSURgência, em seguida como Práxis. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 2, p. 17-25, 2024.

PONTES, Daniele Regina; UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli; FARIA, José Ricardo Vargas de; AULER, Mariana Marques. Territórios subsumidos: insistências despossessórias e sujeitos contingentes. Katálysis, Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, v. 24, n. 3, p. 542-553, 2021.

PRESSBURGER, Thomas. Miguel. O direito como instrumento de mudança social. Em: CASTRO, Marcelo Francisco de (Org.). Direito e mudança social. Rio de Janeiro: Laboratório de Estudos Jurídicos e Sociais/UFRJ, 1993, p. 27-34.

REAL ACADEMIA ESPANHOLA. Sumir. Em: REAL ACADEMIA ESPANHOLA. Diccionario de la lengua española. Espanha, Madrid: Real academia española, 2016. Recurso digital.

RESENDE, Maria Leônia Chaves de. Gentios brasílicos: índios coloniais em Minas Gerais setecentista. Campinas: Doutorado – Departamento de História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de Campinas, 2008.

ROMERO, Daniel. Marx e a técnica: um estudo dos manuscritos de 1861-1863. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

SANTOS, Antonio Bispo. Somos da terra. Piseagrama, Belo Horizonte, n. 12, p. 44-51, ago. 2018.

SILVA, Simone Maria da. “A minha vida vale menos que uma pelota de minério”: ser mulher negra e trabalhadora atingida por barragem no sexto ano do crime da Vale-Samarco-BHP. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 7, n. 2, p. 42-54, 2021. DOI: 10.26512/insurgncia.v8i2.39127.

SOARES, Moisés Alves. O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil. Margem esquerda, São Paulo, n. 30, p. 43-52, 2018.

SOARES, Moisés Alves. Por um Pachukanis insurgente: um ensaio sobre uma outra recepção de Teoria Geral do Direito e Marxismo no Brasil. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 2, p. 77-88, jul./dez. 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.55043.

UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. A estranha forma da violação do direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná, 2018.

UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. O reassentamento da comunidade de Gesteira em movimento (2015-2022): crítica à moderna alquimia mineromercantil e à forma da dissolução comunitária. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná, 2022.

UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. Gesteira, o direito e o capital: o rompimento da barragem de Fundão, a luta popular pelo reassentamento coletivo e a moderna alquimia mineromercantil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli; FARIA, José Ricardo Vargas de; PAZELLO, Ricardo Prestes. Botocudos, atingidos e extrativismo: ensaio sobre a estranha ordem geométrica da territorialização do capital nos territórios de Barra Longa (MG). Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v.14, n. 1, p. 486-516, 2023.

Downloads

Publicado

31.07.2024

Como Citar

UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. Sujeito de direito, violência, sacrificialidade e movimentos populares: apontamentos para a pesquisa de práticas jurídicas insurgentes. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 2, p. 141–176, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54982. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54982. Acesso em: 2 ago. 2024.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.