Sujeito de direito, violência, sacrificialidade e movimentos populares: apontamentos para a pesquisa de práticas jurídicas insurgentes

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54982

Palavras-chave:

Karl Marx, Evguiéni Pachukanis, Sujeito de direito, Movimentos populares, Práticas jurídicas insurgentes

Resumo

Partindo da leitura de Teoria Geral do Direito e Marxismo de Evguiéni Pachukanis, bem como d’O Capital e dos Grundrisse de Karl Marx, o objetivo do presente artigo é expor apontamentos sobre o posicionamento da subjetividade jurídica na crítica da economia política e o modo como a violência é historicamente constitutiva não apenas de sua gênese, mas também de processos contemporâneos de assujeitamento jurídico, ampliando a subsunção de relações não mercantis ao domínio do capital. Tais apontamentos têm por horizonte contribuir para o desvelamento e a apreensão teórica de contradições relevantes ao entendimento das práticas jurídicas insurgentes de movimentos populares na contemporaneidade.

Biografia do Autor

Guilherme Cavicchioli Uchimura, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Mestre e Doutor em Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pesquisador associado ao IPDMS - Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. Membro da Equipe Editorial do periódico InSURgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais. Atua com assessoria popular a comunidades atingidas por barragens nas áreas jurídica e de gestão de projetos na Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social – AEDAS.

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Publicado

31.07.2024

Como Citar

UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. Sujeito de direito, violência, sacrificialidade e movimentos populares: apontamentos para a pesquisa de práticas jurídicas insurgentes. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 2, p. 141–176, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54982. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54982. Acesso em: 22 dez. 2024.

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