O advento dos Direitos Humanos no mundo colonial: a raça como ruptura ontológica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i1.45382

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Raça, Colonialidade, Decolonialidade

Resumo

O presente trabalho propõe uma análise da história dos Direitos Humanos combinada com análises das Teorias do Sul. O problema a ser enfrentado é: qual o lugar da raça na invenção dos direitos humanos? O principal objetivo é sugerir que a história dos Direitos Humanos no continente americano se deparou com a raça como dispositivo desumanizante, sendo necessário a radicalização do discurso dos DH, a fim de superar a raça como categoria. Especificamente, os objetivos são: estudar a história dos direitos humanos, bem como conceitos caros a eles; ressaltar a ruptura ontológica no mundo colonizado; compreender a noção de humanismo revolucionário de Fanon, bem como alternativas para os Direitos Humanos na América Latina. Para tanto, será procedido pesquisa com método de revisão bibliográfica.

Biografia do Autor

Viviane Souza de Almeida, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA), advogada, mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (PPGDH/UFPE), pós-graduanda em Especialização em Análise das Teorias de Gênero e Feminismos na América Latina pelo GEPEM-Universidade Federal do Pará (GEPEM/UFPA).

Referências

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

BEZERRA JR., Jeadi Frazão; PEREIRA, Francisco Diemerson de Souza. Humanismo revolucionário em Frantz Fanon. E-book X CINABEH – Vol I. Campina Grande: Realize Editora, 2021. Disponível em <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/75035>. Acessado em: 5 mar. 2022.

BURNS, Edward Mcnall. História da civilização ocidental. Porto Alegre: Globo, 1972.

BUTLER, Judith. Quadros de guerra: Quando a vida é passível de luto? 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CAMPOS, Luiz Augusto; MACHADO, Carlos. A cor dos eleitos: determinantes da sub-representação política dos não brancos no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 15, p. 121-151, 2015. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/fnzjjpV7bQgZ7fjv8rPC4yc/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 25 maio 2022.

DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (org.). Colonialidade do saber, eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2012.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2005.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FAUSTINO, Deivison Mendes. Frantz Fanon: capitalismo, racismo e a sociogênese do colonialismo. SER social - UnB, Brasília, v. 20, N. 42, p. 148-163, jan-jun 2018. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/14288. Acesso em: 2 mar. 2022.

FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia. Direito à Moradia Adequada: o que é, para que serve, como defender e efetivar. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 5. ed. São Paulo: Globo, 2008.

HAITI. [Constituição (1801)]. Constituição de 1801 - Haiti. [S. l.: s. n.], 1801.

HAITI. [Constituição (1805)]. Constituición Imperial de Haití (1805). [S. l.: s.n.], 1805.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

JAMES, C. L. R. Jacobinos Negros. São Paulo: Boitempo. 2010.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

LEFORT, Claude. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. São Paulo: Editora Brasiliense, 1981.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. São Paulo: Zahar, 2018

LUGONES, MARÍA. Colonialidad y Género. Tabula Rasa, Bogotá, n. 9, p. 73-102, dez. 2008. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1794-24892008000200006&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 set. 2021.

MALDONALDO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMES, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. El giro decolonial. Refl exiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá. Siglo del Hombre Editores, 2007.

MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. São Paulo: n-1 edições, 2018.

MOREIRA, Adilson José. Pensando Como um Negro. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019.

MOREL, Marco. A revolução do Haiti e o Brasil escravista: o que não deve ser dito. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, Identidade e etnia. In: 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação-PENESB-RJ, 05/11/2003. São Paulo: USP, 2003. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismo-dentidade-e-etnia.pdf. Acesso em: 14 fev. 2022

NASCIMENTO, Abdias. Genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectiva, 2016.

QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constituinte de 1823 e a Revolução Haitiana. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro. v. 13, n. 04, p. 2774-2814, 2022. Disponível em: < https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/70815 >. Acessado em: 19 dez. 2022.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005, p. 117-142. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acessado em: 07 out. 2019

SAFATLE, Vladimir. Circuito dos afetos: corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica editora, 2016.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o direito ser emancipatório? Revista Crítica de Ciências Sociais, Portugal, ano 2003, ed. 65, p. 3-76, maio 2003.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos estudos CEBRAP, n. 79, p. 71-94, 2007. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-33002007000300004>. Acesso em: 10 out. 2022.

SANTOS, Maria do Carmo Rebouças dos. Lições constitucionais da Revolução do Haiti. Correio Braziliense, [S. l.], p. s/n, 22 maio 2021. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2021/05/4926163-licoes-constitucionais-da-revolucao-do-haiti.html. Acesso em: 10 out. 2022.

TELLES, Edward Eric. Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Ford, 2003.

WALLERSTEIN, Immanuel. Análise dos Sistemas Mundiais. In: Giddens, Anthony. Teoria Social Hoje. São Paulo: Ed. UNESP, 1999.

Downloads

Publicado

31.01.2023

Como Citar

SOUZA DE ALMEIDA, Viviane. O advento dos Direitos Humanos no mundo colonial: a raça como ruptura ontológica. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 1, p. 293–324, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i1.45382. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/45382. Acesso em: 27 abr. 2024.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.