O Conflito Socioambiental da Chapada do Apodi

uma análise sobre as violações de direitos do Projeto da Morte

Autores

  • Maria do Socorro Diógenes Pinto Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Tayro Leopoldo de Oliveira Bezerra Faculdade de Ciência e Tecnologia Mater Christie
  • Tayse Ribeiro De Castro Palitot Universidade Federal da Paraíba
  • Camila Kayssa Targino Dutra Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgncia.v1i2.18921

Palavras-chave:

Conflito socioambiental. Povos tradicionais. Território.

Resumo

O vasto território ocupado pelo Brasil abriga diversos povos, detentores de saberes tradicionais e peculiares maneiras de viver, que imersos em suas diferenças formam e transformam a cultura brasileira. Em que pese a existência de uma grande diversidade cultural no Brasil, em contrapartida há também uma série de conflitos causados majoritariamente pela necessidade de perpetuar o sistema de produção capitalista através do agronegócio, onde impera a busca incessante por terras produtivas. Dessa maneira, este Dossiê tem por objetivo analisar o conflito o socioambiental surgido na Chapada do Apodi-RN, causado pela implantação do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi, onde cerca de seis mil agricultoras/es terão suas terras tomadas pelo Estado numa espécie de desapropriação para fins sociais.

Biografia do Autor

Maria do Socorro Diógenes Pinto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Bacharela em Direito e Lincenciada em Letras, com habilitação em Língua Inglesa, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Especialista em Língua Inglesa, pela UERN, e em Educação em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Mestranda do Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, da UFRN.

Tayro Leopoldo de Oliveira Bezerra, Faculdade de Ciência e Tecnologia Mater Christie

Bacharel em Direito, pela Universidade Potiguar ”“ UnP, Especilista em Direito Ambiental pela Universidade Potiguar e Professor no curso de Direito e Administração na Faculdade de Ciência e Tecnologia Mater Christi.

Tayse Ribeiro De Castro Palitot, Universidade Federal da Paraíba

Bacharela em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Mestranda em Direitos Humanos pelo PPGCJ-UFPB e membro do Coletivo de Advocacia Popular Tancredo Fernandes (CAPTAF).

Camila Kayssa Targino Dutra, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Bacharela em Direito, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte ”“ UERN e Mestranda no Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, pela UFRN.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. Brasília/DF, 05 out. 1988.
______. Decreto de 10 de junho de 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, a área de terra que menciona, localizada no Município de Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte. Diário Oficial da União. Brasília/DF, 10 jun 2011.
______. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Dispõe sobe a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro/RJ. 30 nov. 1937.
______. Departamento Nacional de Obras Contra a Seca ”“ DNOCS. Relatório de Impacto Ambiental ”“ RIMA, referente à implantação do Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, situado nos municípios de Apodi e Felipe Guerra, no Estado do Rio Grande do Norte. Acquatool Consultoria, 2009.
______. Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Diário Oficial da União, Brasília/DF. 26 jul 1961.
______. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da União. Brasília/DF, 08 Jun. de 1997.
CANUTO, Antônio; LUZ, Cássia Regina da Silva; COSTA, Edmundo Rodrigues (Coord). Conflitos no campo Brasil 2014. Goiânia: CPT Nacional ”“ Brasil, 2014.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resoluções do Conama: Resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012. Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA, 2012.
GARCIA, Afrânio. A Sociologia Rural no Brasil: entre escravos do passado e parceiros do futuro. Porto Alegre: Sociologias, 2003. Disponível em: <http://www .scielo.br/pdf/soc/n10/18718.pdf> Acesso em: 26 abr 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS (IBGE). Censo Demográfico 2010. Apodi/RN. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/cidadesat/ topwindow.htm?1 >. Acesso em: 26 abr 2013.
______. Produto Interno Bruto - PIB. Apodi/RN. 2009. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela /protabl.asp?c=21&z =p&o=39&i=P >. Acesso em: 05 dez 2012.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Portaria 230, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta os procedimentos para obtenção das licenças ambientais em urgência ou não, referentes á apreciação e acompanhamento das pesquisas arqueológicas no país. Diário Oficial da União, Brasília/DF. 18 dez 2002.
MARTINS, J. C. V.; OLIVEIRA, A. M.; MARACAJÁ: B. Apicultura e inclusão social em assentamentos de reforma agrária no município de Apodi-RN. In: Congresso Da Sober. Questões Agrárias, Educação no Campo e Desenvolvimento, 2006. Disponível em: <http://www.sober.org.br/palestra/5/654.pdf>.Acesso em: 03 abr. 2013.
MEDEIROS, João Paulo do Vale. Vida e Morte no Campo: o Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi/RN. In: CANUTO, Antônio; LUZ, Cássia Regina da Silva; LAZZARIN, Flávio (Coord.) Conflitos no Campo ”“ Brasil 2013. Goiânia: CPT Nacional ”“ Brasil, 2013.
MEDEIROS, LeonildeServolo de. Conflitos fundiários e violência no campo. In: CANUTO, Antônio; LUZ, Cássia Regina da Silva; COSTA, Edmundo Rodrigues (Coord). Conflitos no campo ”“ Brasil 2014. Goiânia: CPT Nacional ”“ Brasil, 2014.
PETERSEN, Paulo (org.). Agricultura familiar camponesa na construção do futuro. Rio de Janeiro: AS-PTA, 2009. Disponível em: < http://aspta.org.br/wp-content/uploads/2011/05/N%C3%BAmero-especial. pdf >. Acesso em: 02 mai. 2015.
PONTES, Andrezza Graziela Veríssimo. Saúde do Trabalhador e saúde ambiental: articulando universidade, SUS e movimentos sociais em território rural. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva). Universidade Federal do Ceará ”“ UFC, 2012, 263 f.
PROJETO SER-TÃO et al. Dossiê-Denúncia Projeto da Morte: Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi. Mossoró, 2013.

Downloads

Publicado

31.10.2016

Como Citar

PINTO, Maria do Socorro Diógenes; BEZERRA, Tayro Leopoldo de Oliveira; PALITOT, Tayse Ribeiro De Castro; DUTRA, Camila Kayssa Targino. O Conflito Socioambiental da Chapada do Apodi: uma análise sobre as violações de direitos do Projeto da Morte. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 1, n. 2, p. 237–276, 2016. DOI: 10.26512/insurgncia.v1i2.18921. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/18921. Acesso em: 5 jul. 2024.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.