Reorientação e continuidades da militarização da questão agrária no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.38830

Palavras-chave:

Reforma agrária, Militarização, Assentamentos, Fronteiras, Terras Indígenas

Resumo

O ponto inicial da análise é o desmonte progressivo da reforma agrária e sua reorientação para a regularização fundiária, o que efetua um deslocamento da política pública de seu caráter de produto de lutas sociais para uma dimensão individual. A crescente alocação de militares em cargos civis do governo federal expressa, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a mobilização de protocolos de neutralização e criminalização de movimentos sociais, o que reproduz a lógica de inimigos internos. Busca-se demonstrar como essa lógica permeia a expansão das fronteiras internas de ocupação, tendo nos territórios indígenas um elemento de contínua securitização, ao passo que se mobiliza, em sucessivas ondas de colonização, grandes contingentes populacionais cujos conflitos funcionam como catalisadores de expansão da fronteira agrícola, reforçando a presença de forças de segurança. Ao passo que esses deslocamentos populacionais são também deslocamentos dos conflitos fundiários das diferentes regiões, protege-se a propriedade privada enquanto pressiona-se pela privatização da propriedade pública, criminalizando as populações que habitam os territórios apresentando obstáculos a sua (re)inserção no mercado de terras.

Biografia do Autor

Felipe Hermeto de Almeida, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

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Publicado

04.05.2022

Como Citar

HERMETO DE ALMEIDA, Felipe. Reorientação e continuidades da militarização da questão agrária no Brasil. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 2, p. 611–642, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i2.38830. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/38830. Acesso em: 27 maio. 2024.

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