Oitiva de indígenas crianças vítimas ou testemunhas de violência: escuta especializada e depoimento especial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.49357

Palavras-chave:

Indígenas crianças, Escuta especializada, Depoimento especial, Doutrina da proteção plural, Diversidade étnica

Resumo

O artigo objetiva apresentar a Doutrina da Proteção Plural, baseada e em conformidade com a diversidade étnica e cultural, como a adequada no manejo, garantia e efetivação dos direitos dos indígenas crianças, e analisar de qual a DPP contribui para a proteção de vítimas ou testemunhas de violência contra a revitimização mediante os procedimentos da escuta especializada e do depoimento especial. Para tanto, complementarmente indica características da violência contra os indígenas crianças e apresenta o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e o Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais como diretrizes na prática destas oitivas

Biografia do Autor

Ana Radig Denne Lobão Morais, Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil

Mestra em Direitos, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará.

Referências

BRASIL. Decreto Presidencial nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

BRASIL. Diagnóstico Situacional de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

BRASIL. Resolução n° 229, de 05 de novembro de 2019. Dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de que trata a lei nº 13.431/2017.

BRASIL. Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais: sumário executivo. Brasília. CNJ, 2022.

CONANDA. Resolução nº 181, de 10 de novembro de 2016. Dispõe sobre os parâmetros para interpretação dos direitos relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais.

DUPRET, Cristiane. Curso de direito da criança e do adolescente. 2. ed. Belo Horizonte: Ius, 2012.

MINISTÉRIO Público denuncia homem por estupro e morte da adolescente indígena Daiane Kaingang. Conselho Indigenista Missionário, 11 de outubro de 2021. Disponível em: https://cimi.org.br/2021/10/ministerio-publico-denuncia-homem-por-estupro-e-morte-da-adolescente-indigena-daiane-kaingang/.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o Direito. Curitiba: Juruá, 2021.

OLIVEIRA, Assis da Costa. Indígenas crianças, crianças indígenas: perspectivas para construção da doutrina da proteção plural. Curitiba: Juruá, 2014

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. Brasília: OIT, 2011. v. 1.

PAJOLLA, Murilo. Garimpeiros estupram e matam indígena Yanomami de 12 anos, denuncia liderança. Brasil de Fato, Lábrea, 26 de abril de 2022. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/04/26/garimpeiros-estupram-e-matam-indigena-yanomami-de-12-anos-denuncia-lideranca.

PÖTTER, Luciane. Vitimização secundária infantojuvenil e violência sexual intrafamiliar: por uma política pública de redução de danos. 3. ed. Salvador, Juspodivm, 2019.

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Publicado

31.07.2023

Como Citar

DENNE LOBÃO MORAIS, Ana Radig. Oitiva de indígenas crianças vítimas ou testemunhas de violência: escuta especializada e depoimento especial. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 2, p. 187–204, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i2.49357. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/49357. Acesso em: 30 maio. 2024.

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