O direito como campo de conflito no caso do crime da Samarco/Vale/BHP: disputas e contradições em seu processo de reparação

Autores

Palavras-chave:

Mineração, Desastres, Conflitos socioambientais, Reparação, Direito socioambiental

Resumo

Considerando que os desastres e crimes provocados por mineradoras no Brasil ganharam proporções emblemáticas e, na medida em que o direito não tem consolidadas normas e regulações estabelecidas sobre os efeitos extensivos provocados pela extração mineral, este artigo analisa as contradições de determinadas práticas jurídicas e modelos de reparação de danos no processo de reparação, e como as relações de forças presentes nesse processo permitem visualizar o direito como um campo em disputa. A análise é feita a partir do caso do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da empresa Samarco S.A e suas controladoras Vale S.A e BHP Billiton, ocorrida no dia 5 de novembro de 2015, no município de Mariana, Minas Gerais.

Biografia do Autor

Thaís Henriques Dias, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF); mestra pelo PPGSD/UFF.

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Publicado

20.12.2022

Como Citar

HENRIQUES DIAS, Thaís. O direito como campo de conflito no caso do crime da Samarco/Vale/BHP: disputas e contradições em seu processo de reparação. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, p. 1–24, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/45533. Acesso em: 28 fev. 2024.

Edição

Seção

Em Defesa da Pesquisa

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