Por um Pachukanis Insurgente: um ensaio sobre uma outra recepção de Teoria Geral do Direito e Marxismo no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.55043Palavras-chave:
Direito e Marxismo, Direito Insurgente, Teoria Geral do Direito e Marxismo, Pachukanis, StutchkaResumo
Trata-se de breve ensaio a respeito da recepção da centenária obra Teoria Geral do Direito e Marxismo no Brasil. Nesse sentindo, aborda-se três movimentos e, em especial, duas teses por um Pachukanis Insurgente. Os três movimentos são relacionados à presença da germinal teoria marxista do direito no Brasil: recepção e afirmação da crítica marxista do direito; divulgação e expansão da cena do direito e marxismo; intento de traduzir (tradutibilidade) à teoria marxista do direito soviética à realidade latino-americana. E a partir desses movimentos, para superar a recepção hegemônica de Pachukanis, lançamos duas teses: o jurista soviético deve ser interpretado na totalidade de sua obra, sem cortes epistemológicos, e em contraponto/diálogo com a tradição do direito insurgente na América Latina.
Referências
BOOTHMAN, Derek. Traduzione e traducibilità. In: FROSINI, Fabio; LIGUORI, Guido (coord.). Le parole di Gramsci: per um lessico del Quaderni del carcere. Roma: Carocci, 2004.
GERRATANA, Valentino. Note al texto. In: GRAMSCI, Antonio. Quaderni del carcere. Edizione ritica dell’Istituto Gramsci. A cura di Valentino Gerratana. Volume quarto. Apparato critico. Turim: Giulio Einaudi, 2007.
GRAMSCI, Antonio. Quaderni del carcere. Edizione critica dell’Istituto Gramsci. A cura di Valentino Gerratana. Volume secondo. Quaderni 6-II (1930-1933). Turim: Giulio Einaudi, 2007.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2000.
PACHUKANIS, Evgeny Bronislavovich. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Acadêmica, 1988.
PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria Geral do Direito e Marxismo. Tradução de Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017a.
PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). Tradução: Lucas Simone. Coordenação: Marcus Orione. Revisão técnica: Alberto Muñoz, Flávio Roberto Batista, Jorge Souto Maior, Márcio Bilharinho Naves, Marcus Orione, Pablo Biondi. São Paulo: Editora Sundermann, 2017b.
PACHUKANIS, Evguiéni B. Lênin e os problemas do direito. Revista Direito e Práxis, v. 9, n. 3, p. 1897-1931, 2018.
SOARES, Moisés Alves. O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil. Margem Esquerda, v. 1, p. 43-52, 2018.
PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente. Revista Direito e Práxis, v. 5, n. 2, p. 475-500, 2014.
STUCKA, Petr Ivanovich. Direito e Luta de Classes: teoria geral do direito. São Paulo: Academica, 1988.
STUTCHKA, Piotr. O papel revolucionário do direito e do Estado: teoria geral do direito. Organização Ricardo Preste Pazello e Moisés Alves Soares. Tradução de Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Editora Contracorrente, 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. / Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución-Sin Derivaciones / This publication is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
