Direitos da natureza no horizonte do direito burguês: limites estruturais e potencial insurgente
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.53850Palavras-chave:
Direitos da natureza, Teoria geral do Direito, Marxismo, Sujeito de Direito, PachukanisResumo
Partindo das contribuições de Pachukanis e sua teoria marxista do Direito, esta pesquisa questiona: a) em que medida o reconhecimento de subjetividade jurídica à natureza encontra limites estruturais no próprio direito moderno?; e b) de que modo esses direitos podem ser considerados insurgentes dentro do horizonte do direito burguês? Para tanto, a pesquisa utiliza o método de abordagem dedutivo e dialético e procedimento de pesquisa bibliográfica, dividindo-se em dois momentos. Primeiramente, expõe-se os aspectos teóricos acerca da teoria marxista do direito e a crítica à dogmática jurídica realizada por Pachukanis, buscando evidenciar o papel realizado pela categoria “sujeito” para o Direito moderno. Aprofunda-se, em seguida, a vinculação existente entre o capitalismo e “ruptura metabólica” e como o movimento de reconhecimento de subjetividade jurídica à natureza e seus elementos vem ganhando força nas últimas décadas.
Referências
ALAPANIAN, Silvia. A crítica marxista do Direito: um olhar sobre as posições de Evgeni Pachukanis. In: NAVES, Márcio Bilharinho (Org.). O discreto charme do direito burguês: ensaios sobre Pachukanis. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2009.
ANTUNES, Ricardo. Introdução. A substância da crise. In: MESZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.
BUSNELLO, Ronaldo. Crítica da Economia Política ao Direito do Trabalho. Itajaí: Ed. Univali, 2018.
CALDAS, Camilo Onoda. A teoria da derivação do Estado e do direito. 2. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2021.
CARSON, Rachel. Primavera silenciosa. Tradução de Claudia Sant’Anna Martins. 1. ed. São Paulo: Gaia, 2010.
DALLA RIVA, Leura. Structural Challenges to the rights of nature’s protection in Latin America: A comparative study between Ecuador and Brazil. Caserta, Itália: Dottorato (PhD Thesis) di Ricerca in Diritto Comparato e Processi di Integrazione. Dipartimento di Scienze Politiche Jean Monnet. Università degli studi della Campania Luigi Vanvitelli, 2024.
DARCOLETO, Carina Alves da Silva. Contribuições de István Mészáros para a educação: uma análise da categoria da mediação. In: SCHLESENER, A. H. et al (orgs). Marxismo(s) & educação [online]. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016, p. 93-114.
FIORENTINI, Mario. Natura e diritto nell’esperienza romana: le cose, gli ambienti e i paesaggi. Lecce: Ed. il Grifo, 2022
FOSTER, John Bellamy; CLARK, Brett. Marx’s Ecology in the 21st century. World Review of Political Economy, v. 1, n. 1, p. 142-56, March 2010.
FOSTER, John Bellamy. Capitalism in the Anthropocene: Ecological Ruin or Ecological Revolution. New York: Monthly Review Press, 2022, p. 46.
FOSTER, John Bellamy. A ecologia da economia política marxista. Lutas Sociais, n. 28, jan./jun. 2012.
GLOBAL ALLIANCE FOR THE RIGHTS OF NATURE (GARN). What are the rights of Nature. 2024. Disponível em: https://www.garn.org/rights-of-nature/. Acesso em: 07 maio 2024.
HARNECKER, Marta. Estratégia e tática. 2. Ed. São Paulo: Expressão popular, 2012
HOSHIKA, Thaís. Pachukanis e a forma jurídica: contribuição à crítica da teoria geral do direito. São Paulo: Lavrapalavra, 2022. 216p.
KASHIURA JÚNIOR., C. N. Dialética e forma jurídica: considerações acerca do método de Pachukanis. In: NAVES, Marcio Bilharinho. (Org.). O discreto charme do Direito burguês: ensaios sobre Pachukanis. 1. ed. Campinas: Instituto de Filosofia e Ciências Humanos da Unicamp, 2009, v. 8, p. 1-172.
KELSEN, Hans. Teoria comunista do direito. 1. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2021.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 8. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Estudos Avançados, v. 12, n. 34, p. 7-46, 1998.
MARX, Karl. Capital, vol 3. New York: International Publishers, 1894.
MARX, Karl. O Capital, Vol. 3. Boitempo. 2017a.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017b.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro III: o processo global da produção capitalista. Edição de Friedrich Engels. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017c.
MARX, Karl. Uma Contribuição para a Crítica da Economia Política, 1859. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ma000084.pdf. Acesso em: 30 mar. 2024.
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao estudo do direito. 8. ed. Barueri: Atlas, 2022.
MESZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução de Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa. 1. ed. São Paulo: Boitempo. 2011.
MORAES, Germana de Oliveira. Do direito ambiental aos direitos da Mãe Terra (do paradigma ambientalismo-sustentabilidade à Harmonia com a natureza). In: MORAES, Germana de Oliveira et. al. Do Direito Ambiental aos direitos da natureza. Teoria e Prática. Universidade Federal do Ceará. Fortaleza: Mucuripe, 2019.
NAVES, Marcio Bilharinho. (Org.). O discreto charme do Direito burguês: ensaios sobre Pachukanis. 1. ed. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2009. 172 p.
NAVES, Marcio Bilharinho. Marx – Ciência e Revolução. 2. ed. São Paulo: Quarter Latin, 2008.
PACHUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do direito e o marxismo. Tradução de Paula Vaz de Almeida. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria geral do direito e o marxismo. Tradução de Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1988.
PAZELLO, Ricardo Prestes; FERREIRA, Pedro Pompeo Pistelli. Tática e estratégia na teoria política de Lênin: aportes para uma teoria marxista do direito. Verinotio, Revista online de Filosofia e Ciências Humanas, Ano XII, v. 23, n. 2, nov. 2017.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito Insurgente: Fundamentações Marxistas desde a América Latina. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 1555-1597, 2018.
ROCKSTRÖM, Johan et al. A Safe Operating Space for Humanity. Nature 461, September 24, 2009.
ROCKSTRÖM, Johan et al. Earth beyond six of nine planetary boundaries. Sci. Ad, v. 9, EADH 2458, 2023. Disponível em: https://www.science.org/doi/10.1126/sciadv.adh2458. Acesso em: 18 sep. 2023.
RUDDIMAN, W. F. Plows, Plagues, and Petroleum: How Humans Took Control of Climate. Princeton University Press, 2005.
SAITO, Kohei. O ecossocialismo de Karl Marx: capitalismo, natureza e crítica inacabada à economia política. São Paulo: Boitempo, 2021.
SANTOS, Theotonio; BAMBIRRA, Vania Bambirra. La estrategia y táctica socialistas de Marx y Engels a Lenin, tomo I. México. Edit. Era, 1980.
SILVA, E. P. O Conceito de Ficção na Filosofia de Hans Vaihinger. Revista Philologus, v. 60, supl, p. 1606-1622, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. / Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución-Sin Derivaciones / This publication is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
