A Assessoria Jurídica Universitária Popular como uma proposta contra-hegemônica à educação jurídica tradicional
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i2.19370Palavras-chave:
Ensino jurídico. Prática jurídica. Assessoria jurídica popular. Extensão universitária. Educação popular.Resumo
Neste trabalho buscou-se discutir a implementação da extensão nos cursos de Direito. Constata-se, porém, que a realização da extensão não tem sido usual, com exceção da prática jurídica, que, em verdade, é uma fase da aprendizagem forense obrigatória. Ademais, analisou-se de forma crítica a experiência do estágio curricular ou obrigatório, relacionando-a com a propalada crise da universidade. Questiona-se, por fim, se esse estágio, na sua atual conformação, cumpre os objetivos a que se propõe e sugerindo propostas de alternativas à educação jurídica hegemônica, como a assessoria jurídica universitária popular (AJUP) e a educação popular. Objetivou-se, também, com isso contribuir com a construção e a consolidação da assessoria jurídica popular enquanto marco teórico-metodológico.
Referências
ALVES, Ana Geórgia Santos Donato. A humanização do ensino jurídico no Brasil: a experiência do escritório de prática jurídica da Universidade de Fortaleza. 2008. 118 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) ”“ Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, 2008. Disponível em: <http://www2.unifor.br/tede/tde_busca/ arquivo.php?codArquivo=785261>. Acesso em: 05 de janeiro de 2016.
ALMEIDA, Ana Lia. Atuação dos grupos de Assessoria Jurídica Popular Universitária junto à s organizações populares. In: OLIVEIRA, Assis
da Costa. MOURA, Ana Paula Medeiros de; SANTOS, Julyanne Cristine B. de Macedo dos. Do sonho ao acontecer: 10 anos de NAJUPAK. Belém: PROEX-UFPA, 2014.
______. Educação jurídica para além do capital: os grupos de assessoria jurídica popular universitária frente ao atual modelo de desenvolvimento
econômico. In: SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS, 4., 2014, Curitiba. Anais... Curitiba: IPDMS, 2014, p. 32-49.
ARRUDA JUNIOR, Edmundo Lima de. Introdução à Sociologia Jurídica Alternativa. São Paulo: Editora Acadêmica, 1993.
BRASIL. Resolução 09/2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/ pdf/rces09_04.pdf>. Acesso em: 15 de janeiro de 2016.
______. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 15 de janeiro de 2016.
______. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html>
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 05 de maio de 2016.
______. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm>. Acesso em 30 de maio de 2016.
COLAÇO, Thais Luzia. Humanização do ensino do direito e extensão universitária. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos. Florianópolis, v. 27. n. 52, p. 233-242, dez. 2006.
FERNANDES, Florestan. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.
FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.
FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o último homem. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.
FURMANN, Ivan. Assessoria jurídica universitária popular: da utopia estudantil à ação política. Curitiba: monografia apresentada ao curso de Direito da UFPR, 2003.
GÓES JUNIOR, José Humberto de. (Des)Pensar a prática jurídica? In: OLIVEIRA, Assis da Costa; MOURA, Ana Paula Medeiros de; SANTOS,
Julyanne Cristine B. de Macedo dos. Do sonho ao acontecer: 10 anos de NAJUPAK. Belém: PROEX-UFPA, 2014.
HARVEY, David. Breve historia del neoliberalismo. Madrid: Ediciones Akal, 2007.
LOPES, Ana Maria D’Ávila; MAIA, Christianny Diógenes. A educação popular como abordagem pedagógica para uma educação jurídica emancipatória e como pressuposto da assessoria jurídica popular. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/ default/files/anexos/33489-43220-1-PB.pdf>. Acesso em: 19 de janeiro de 2016.
MACEDO, Arthur Roquete de, et al. Educação superior no século XXI e a reforma universitária brasileira. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação: revista da Fundação Cesgranrio, Rio de Janeiro, v.13, n. 47, p. 127-148, abr./jun. 2005.
MARTINS, Carlos Benedito. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 15-35, jan./abr. 2009.
MARILLAC, Luisa de. O direito entre capas, togas e anéis. Porto Alegre: Núria Fabris, 2009.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. MEC e OAB assinam acordo para aprimorar cursos de direito. Brasília, 2013. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=18533:mec-e-oab-assinam-acordo-para-aprimorar-cursos-de-direito>. Acesso em: 02 fev. 2016.
OAB. Brasil, sozinho, tem mais faculdades de Direito que todos os países. Disponível em: <http://www.oab.org.br/noticia/20734/brasil-sozinho-tem-mais-faculdades-de-direito-que-todos-os-paises>. Acesso em: 14 de janeiro de 2016.
PEREIRA, Helayne Candido. Assessoria jurídica universitária popular - AJUP: Aportes históricos e teórico-metodológicos para uma nova práxis extensionista em direito. Revista Direito & Sensibilidade. Vol. 1, nº. 1, p. 145-159, 2011.
PEREIRA, Sumaya Saady Morhy; OLIVEIRA, Assis da Costa. Rede Nacional das Assessorias Jurídicas universitárias: história, teoria e desafios. Revista da Faculdade de Direito da UFG. Goiânia, v.33, n.1, p.152-166, jan./jun. 2009.
RIBAS, Luiz Otávio. Assessoria jurídica popular universitária. Captura Críptica: direito, política e atualidade. Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 246-254, jul./dez. 2008.
______. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). 2009. 148 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC, 2009. Disponível em: <http://www.tede.ufsc.br/teses/PDPC0930-D.pdf>. Acesso em: 19 de janeiro de 2016.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. O Ensino Jurídico de Graduação no Brasil Contemporâneo: análise e perspectivas a partir da proposta alternativa de Roberto Lyra Filho. 1987. 193 f. Dissertação (Mestrado em Direito) ”“ Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC, 1987. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/75379/91697.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 17 de janeiro de 2016.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
______. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
______. Discurso e o Poder: Ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
TAGLIAVINI, João Virgílio. Aprender e Ensinar Direito: para além do direito que se ensina errado. São Carlos/SP: Edição do Autor, 2013.
WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito. Interpretação da lei. Temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.
ALMEIDA, Ana Lia. Atuação dos grupos de Assessoria Jurídica Popular Universitária junto à s organizações populares. In: OLIVEIRA, Assis
da Costa. MOURA, Ana Paula Medeiros de; SANTOS, Julyanne Cristine B. de Macedo dos. Do sonho ao acontecer: 10 anos de NAJUPAK. Belém: PROEX-UFPA, 2014.
______. Educação jurídica para além do capital: os grupos de assessoria jurídica popular universitária frente ao atual modelo de desenvolvimento
econômico. In: SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS, 4., 2014, Curitiba. Anais... Curitiba: IPDMS, 2014, p. 32-49.
ARRUDA JUNIOR, Edmundo Lima de. Introdução à Sociologia Jurídica Alternativa. São Paulo: Editora Acadêmica, 1993.
BRASIL. Resolução 09/2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/ pdf/rces09_04.pdf>. Acesso em: 15 de janeiro de 2016.
______. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 15 de janeiro de 2016.
______. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html>
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 05 de maio de 2016.
______. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm>. Acesso em 30 de maio de 2016.
COLAÇO, Thais Luzia. Humanização do ensino do direito e extensão universitária. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos. Florianópolis, v. 27. n. 52, p. 233-242, dez. 2006.
FERNANDES, Florestan. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.
FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.
FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o último homem. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.
FURMANN, Ivan. Assessoria jurídica universitária popular: da utopia estudantil à ação política. Curitiba: monografia apresentada ao curso de Direito da UFPR, 2003.
GÓES JUNIOR, José Humberto de. (Des)Pensar a prática jurídica? In: OLIVEIRA, Assis da Costa; MOURA, Ana Paula Medeiros de; SANTOS,
Julyanne Cristine B. de Macedo dos. Do sonho ao acontecer: 10 anos de NAJUPAK. Belém: PROEX-UFPA, 2014.
HARVEY, David. Breve historia del neoliberalismo. Madrid: Ediciones Akal, 2007.
LOPES, Ana Maria D’Ávila; MAIA, Christianny Diógenes. A educação popular como abordagem pedagógica para uma educação jurídica emancipatória e como pressuposto da assessoria jurídica popular. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/ default/files/anexos/33489-43220-1-PB.pdf>. Acesso em: 19 de janeiro de 2016.
MACEDO, Arthur Roquete de, et al. Educação superior no século XXI e a reforma universitária brasileira. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação: revista da Fundação Cesgranrio, Rio de Janeiro, v.13, n. 47, p. 127-148, abr./jun. 2005.
MARTINS, Carlos Benedito. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 15-35, jan./abr. 2009.
MARILLAC, Luisa de. O direito entre capas, togas e anéis. Porto Alegre: Núria Fabris, 2009.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. MEC e OAB assinam acordo para aprimorar cursos de direito. Brasília, 2013. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=18533:mec-e-oab-assinam-acordo-para-aprimorar-cursos-de-direito>. Acesso em: 02 fev. 2016.
OAB. Brasil, sozinho, tem mais faculdades de Direito que todos os países. Disponível em: <http://www.oab.org.br/noticia/20734/brasil-sozinho-tem-mais-faculdades-de-direito-que-todos-os-paises>. Acesso em: 14 de janeiro de 2016.
PEREIRA, Helayne Candido. Assessoria jurídica universitária popular - AJUP: Aportes históricos e teórico-metodológicos para uma nova práxis extensionista em direito. Revista Direito & Sensibilidade. Vol. 1, nº. 1, p. 145-159, 2011.
PEREIRA, Sumaya Saady Morhy; OLIVEIRA, Assis da Costa. Rede Nacional das Assessorias Jurídicas universitárias: história, teoria e desafios. Revista da Faculdade de Direito da UFG. Goiânia, v.33, n.1, p.152-166, jan./jun. 2009.
RIBAS, Luiz Otávio. Assessoria jurídica popular universitária. Captura Críptica: direito, política e atualidade. Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 246-254, jul./dez. 2008.
______. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). 2009. 148 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC, 2009. Disponível em: <http://www.tede.ufsc.br/teses/PDPC0930-D.pdf>. Acesso em: 19 de janeiro de 2016.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. O Ensino Jurídico de Graduação no Brasil Contemporâneo: análise e perspectivas a partir da proposta alternativa de Roberto Lyra Filho. 1987. 193 f. Dissertação (Mestrado em Direito) ”“ Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC, 1987. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/75379/91697.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 17 de janeiro de 2016.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
______. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
______. Discurso e o Poder: Ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
TAGLIAVINI, João Virgílio. Aprender e Ensinar Direito: para além do direito que se ensina errado. São Carlos/SP: Edição do Autor, 2013.
WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito. Interpretação da lei. Temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.
Downloads
Publicado
20.11.2018
Como Citar
NORONHA, Evanderson Camilo. A Assessoria Jurídica Universitária Popular como uma proposta contra-hegemônica à educação jurídica tradicional. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 2, n. 2, p. 220–243, 2018. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i2.19370. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19370. Acesso em: 11 dez. 2024.
Edição
Seção
Dossiê
Licença
Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. / Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución-Sin Derivaciones / This publication is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
