Por uma visão global da alienação parental no direito brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.46831

Palavras-chave:

Alienação parental, Diálogo das fontes, Convivência familiar, Violências

Resumo

A Alienação Parental consiste em uma forma de violência contra a criança e o adolescente, que demanda interferência do Estado. O ordenamento jurídico brasileiro dispõe de um mosaico normativo, no qual podem ser destacadas as seguintes legislações: Estatuto da Criança e do Adolescente, Leis ns. 12.318/2010, 13.431/2017, 14.340/2022 e 13.344/2022. Dessa forma, há uma diversidade de normas que podem ser aplicadas aos casos de Alienação Parental, conferindo ao intérprete a tarefa de construir pontes entre as mencionadas normas a fim de compatibilizar os conflitos aparentes. Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo analisar a aplicação da teoria do diálogo das fontes como forma de solução das antinomias normativas aparentes no microssistema do Direito da Criança e do Adolescente.

Biografia do Autor

Marcelo de Mello Vieira, Universidade Presidente Antônio Carlos, Itabirito, Minas Gerais, Brasil

Concluiu estágio pós-doutoral em Direito pela UFSC. Doutor em Direito Privado pela PUCMinas. Mestre em Direito pela UFMG. Membro da Associação Mineira dos Professores de Direito Civil (AMPDIC), do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e do Instituto Brasileiro do Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA). Integrante do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA – UFSC) e do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa “InfantoJuventudes” (GIPI). Um dos autores do perfil @direitodacriancaempauta.

Marina Carneiro Matos Sillmann, Faculdade Venda Nova do Imigrante, Venda Nova do Imigrante, Espírito Santo, Brasil

Mestre em Direito Privado pela PUCMinas. Professora do curso de Direito - FAVENI. Pesquisadora nas áreas do Direito da Criança e do Adolescente e do Biodireito. Membro do Instituto Brasileiro do Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA). Uma das autoras do perfil @direitodacriancaempauta.

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Publicado

31.07.2023

Como Citar

DE MELLO VIEIRA, Marcelo; CARNEIRO MATOS SILLMANN, Marina. Por uma visão global da alienação parental no direito brasileiro. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 2, p. 467–498, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i2.46831. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/46831. Acesso em: 27 maio. 2024.

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