Terra, moradia e democracia: a gramática jurídica da Campanha Despejo Zero

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i1.45842

Palavras-chave:

despejos, moradia, movimentos sociais, pandemia de covid-19

Resumo

O artigo aborda a experiência da Campanha Despejo Zero, plataforma desenvolvida no Brasil em meio à pandemia da COVID-19, para frear as remoções coletivas de ocupações informais urbanas e rurais. Explorando as múltiplas estratégias empregadas pela iniciativa, demonstramos como essa ampla articulação conseguiu vitórias jurídicas e políticas inéditas, fornecendo elementos para pensar a produção do direito junto à produção do espaço, na chave da geografia radical de Milton Santos. Detalhamos as teses jurídicas que conformam a gramática jurídica da Campanha e como elas reverberaram no Legislativo e Judiciário, visibilizando sujeitos, territórios e resistências. Buscamos, assim, traçar aprendizados que contribuam com lutas em prol da realização da democracia, articulando cidadania, território e direitos sociais.

Biografia do Autor

Julia Ávila Franzoni, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do LABÁ - Direito, Espaço & Política. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Contribuição de coautoria: construção metodológica, pesquisa, redação, supervisão e revisão.

Daisy Carolina Tavares Ribeiro, Terra de Direitos, Curitiba, Paraná, Brasil

Advogada na organização de direitos humanos Terra de Direitos. Mestre em Direito pela Universidade Konstanz, (Alemanha).

Contribuição de coautoria: pesquisa, organização de dados, análise de dados, redação e revisão.

Raquel Ferreira Pires, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Pesquisadora do LABÁ - Direito, Espaço & Política. Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Contribuição de coautoria: pesquisa, organização de dados, análise de dados e redação.

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Publicado

31.01.2023

Como Citar

ÁVILA FRANZONI, Julia; RIBEIRO, Daisy Carolina Tavares; FERREIRA PIRES, Raquel. Terra, moradia e democracia: a gramática jurídica da Campanha Despejo Zero. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 1, p. 473–504, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i1.45842. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/45842. Acesso em: 23 maio. 2024.

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