Promessas de futuro na brecha do tempo: O momento constitucional brasileiro de 1987/1988 como produtor de um regime próprio de historicidade
DOI:
https://doi.org/10.26512/emtempos.v0i28.14757Palavras-chave:
Assembleia Nacional Constituinte. Constituição Federal de 1988. Centrão.Resumo
Neste breve ensaio, defende-se, com apoio nas formulações teóricas de François Hartog e Reinhart Koselleck, a hipótese de que a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987/1988 produziu um regime de historicidade próprio, isto é, uma maneira idiossincrática de articulação das categorias do passado, do presente e do futuro em uma disputa narrativa que deixou sua marca na Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988. Assim, o debate constituinte de 1987/1988 passa a ser encarado como uma disputa pela construção de uma narrativa situada em um presente marcado pela recusa ao passado e pelo signo da imprevisibilidade, mas igualmente voltado à construção da narrativa de futuro por intermédio da promulgação de um novo texto constitucional. Tomando como exemplo e aporte explicativo a formação do autodenominado “Centro Democrático”, ou “Centrão”, alcançou-se a conclusão de que o resultado desse processo foi a promulgação de uma Constituição prenha da noção de “futuro” e de “promessas” ”“ a serem (ou não) realizadas a posteriori.
Downloads
Referências
AARÃO REIS FILHO, Daniel. Ditadura e democracia no Brasil: do golpe de 1964 Ã Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 2014.
ABREU, Alzira Alves de [et a.] Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro (Pós-1930), Vol. II. Centrão (verbete). Rio de Janeiro, FGV, CPDOC, 2001.
ARTURI, Carlos S. “O debate teórico sobre mudança de regime político: o caso brasileiro”. In: Revista Brasileira de Sociologia e Política, n. 17, nov. 2011, pp. 11/31. BAR
BOSA, Eduardo Ubaldo. O momento Burke: notas para a história de um Iluminismo contrarrevolucionário. Em tempo de História(v. 1), 2015, pp. 49/65.
BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. História constitucional brasileira: mudançaconstitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012.
BERCOVICI, Gilberto. O Poder Constituinte do povo do Brasil: um roteiro de pesquisa sobre a crise constituinte. In: Constituição e Poder Constituinte: Lua Nova -Revista de Cultura e Política n. 88 (ISSN 0102-6445), 2013.
CANOTILHO, J. J. Gomes. “Brancosos” e interconstitucionalidade:itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. Coimbra, Ed. Almedina, 2006.
COSTA, Tarcísio. O debate constituinte: uma linguagem democrática? In: Constituição e Poder Constituinte:Lua Nova -Revista de Cultura e Política n. 88 (ISSN 0102-6445), 2013.
ELSTON, Jon. Constitutional Bootstraping in Philadelphia and Paris. In: ROSENFIELD, Michel (ed.) Constitutionalism, Identity, Difference and Legitimacy:theoretical perspectives. Burham: Duke University Press, 1994, pp. 57/83.
FREITAS, R. MOURA, S. e MEDEIROS, D. Procurando o Centrão: Direita e Esquerda na Assembléia Nacional Constituinte 1987/1988. Concurso ANPOCS -Fundação Ford: Melhores Trabalhos sobre a Constituição de 1988. 133
HARTOG, François. Regimes de historicidade: presentismo e experiências do tempo. Belo Horizonte: Ed. Autêntica, 2013.
HARTOG, François. “Experiência do tempo: da história universal à história global?” In: história, história, n. 1, v. 1, 2013.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Ed. Contraponto, 2006, p. 322.
LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. Porto Alegre: Ed. Freitas Bastos, 9ª ed., 2014.
LIMA, Luziano Pereira Mendes de. A atuação da esquerda no processo constituinte (1986-1988).Brasília: Câmara dos Deputados, 2009.
MENCK, José Theodoro Mascarenhas. Constituinte de 1987 e a Constituição Possível. In: Ensaios sobre impactos da Constituição Federal de 1988 na sociedade brasileira (vol. I).Brasília: Câmara dos Deputados, 2008.
MONCLAIRE, Stéphane. Um processo de longo prazo(no prelo).
MUNHOZ, Sara Regina. Atuação do “Centrão” na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988: dilemas e contradições. Revista Política Hoje, Vol. 20, n. 1, 2011, pp. 343/394.
WALDRON, Jeremy. Precommitment and Disagreement.In: ALEXANDER, Larry (org.) Constitutionalism: Philosophical Foundations.Cambridge: Cambridge University Press, 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License , licença que permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).