Promessas de futuro na brecha do tempo: O momento constitucional brasileiro de 1987/1988 como produtor de um regime próprio de historicidade

Autores

  • Eduardo Ubaldo Barbosa UnB

DOI:

https://doi.org/10.26512/emtempos.v0i28.14757

Palavras-chave:

Assembleia Nacional Constituinte. Constituição Federal de 1988. Centrão.

Resumo

Neste breve ensaio, defende-se, com apoio nas formulações teóricas de François Hartog e Reinhart Koselleck, a hipótese de que a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987/1988 produziu um regime de historicidade próprio, isto é, uma maneira idiossincrática de articulação das categorias do passado, do presente e do futuro em uma disputa narrativa que deixou sua marca na Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988. Assim, o debate constituinte de 1987/1988 passa a ser encarado como uma disputa pela construção de uma narrativa situada em um presente marcado pela recusa ao passado e pelo signo da imprevisibilidade, mas igualmente voltado à construção da narrativa de futuro por intermédio da promulgação de um novo texto constitucional. Tomando como exemplo e aporte explicativo a formação do autodenominado “Centro Democrático”, ou “Centrão”, alcançou-se a conclusão de que o resultado desse processo foi a promulgação de uma Constituição prenha da noção de “futuro” e de “promessas” ”“ a serem (ou não) realizadas a posteriori.

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Referências

AARÃO REIS FILHO, Daniel. Ditadura e democracia no Brasil: do golpe de 1964 Ã Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 2014.

ABREU, Alzira Alves de [et a.] Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro (Pós-1930), Vol. II. Centrão (verbete). Rio de Janeiro, FGV, CPDOC, 2001.

ARTURI, Carlos S. “O debate teórico sobre mudança de regime político: o caso brasileiro”. In: Revista Brasileira de Sociologia e Política, n. 17, nov. 2011, pp. 11/31. BAR

BOSA, Eduardo Ubaldo. O momento Burke: notas para a história de um Iluminismo contrarrevolucionário. Em tempo de História(v. 1), 2015, pp. 49/65.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. História constitucional brasileira: mudançaconstitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012.

BERCOVICI, Gilberto. O Poder Constituinte do povo do Brasil: um roteiro de pesquisa sobre a crise constituinte. In: Constituição e Poder Constituinte: Lua Nova -Revista de Cultura e Política n. 88 (ISSN 0102-6445), 2013.

CANOTILHO, J. J. Gomes. “Brancosos” e interconstitucionalidade:itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. Coimbra, Ed. Almedina, 2006.

COSTA, Tarcísio. O debate constituinte: uma linguagem democrática? In: Constituição e Poder Constituinte:Lua Nova -Revista de Cultura e Política n. 88 (ISSN 0102-6445), 2013.

ELSTON, Jon. Constitutional Bootstraping in Philadelphia and Paris. In: ROSENFIELD, Michel (ed.) Constitutionalism, Identity, Difference and Legitimacy:theoretical perspectives. Burham: Duke University Press, 1994, pp. 57/83.

FREITAS, R. MOURA, S. e MEDEIROS, D. Procurando o Centrão: Direita e Esquerda na Assembléia Nacional Constituinte 1987/1988. Concurso ANPOCS -Fundação Ford: Melhores Trabalhos sobre a Constituição de 1988. 133

HARTOG, François. Regimes de historicidade: presentismo e experiências do tempo. Belo Horizonte: Ed. Autêntica, 2013.

HARTOG, François. “Experiência do tempo: da história universal à história global?” In: história, história, n. 1, v. 1, 2013.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Ed. Contraponto, 2006, p. 322.

LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. Porto Alegre: Ed. Freitas Bastos, 9ª ed., 2014.

LIMA, Luziano Pereira Mendes de. A atuação da esquerda no processo constituinte (1986-1988).Brasília: Câmara dos Deputados, 2009.

MENCK, José Theodoro Mascarenhas. Constituinte de 1987 e a Constituição Possível. In: Ensaios sobre impactos da Constituição Federal de 1988 na sociedade brasileira (vol. I).Brasília: Câmara dos Deputados, 2008.

MONCLAIRE, Stéphane. Um processo de longo prazo(no prelo).

MUNHOZ, Sara Regina. Atuação do “Centrão” na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988: dilemas e contradições. Revista Política Hoje, Vol. 20, n. 1, 2011, pp. 343/394.

WALDRON, Jeremy. Precommitment and Disagreement.In: ALEXANDER, Larry (org.) Constitutionalism: Philosophical Foundations.Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

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Publicado

2017-02-02

Como Citar

BARBOSA, Eduardo Ubaldo. Promessas de futuro na brecha do tempo: O momento constitucional brasileiro de 1987/1988 como produtor de um regime próprio de historicidade. Em Tempo de Histórias, [S. l.], n. 28, 2017. DOI: 10.26512/emtempos.v0i28.14757. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/view/14757. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê

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