El acceso a la información como valor ético en la organización del conocimiento: diálogos entre la literatura científica y las fuentes normativas en la perspectiva brasileña.

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/rici.v13.n2.2020.24955

Palabras clave:

acceso a la información. ética. ciencia de la información. ley de acceso a la información.

Resumen

El acceso a la información de manera rápida, transparente y precisa se constituye como uno de los principales objetivos de las unidades informacionales, implicando así una dimensión ética que hace que este objetivo sea identificado como un valor moral en las actividades de Organización del Conocimiento. Esta cuestión se vuelve aún más evidente cuando se considera la Ley de acceso a la información brasileña (LAI) que, entre otras finalidades, regula el derecho fundamental del acceso a la información, presente constitucionalmente. Siendo así, el presente artículo buscó relacionar el texto de la referida ley y los aspectos morales encontrados en la literatura del área de Ética en Organización del Conocimiento. Para ello, se analizó comparativamente el texto íntegro de la LAI y un corpus de trece artículos que trabajaron con la dimensión ética en los estudios sobre Organización del Conocimiento, para identificar aspectos morales encontrados en ese grupo normativo y bibliográfico. Fue posible identificar una articulación entre la literatura científica analizada y la previsión normativa en Brasil, de modo que el acceso a la información como supravalor valor moral que apunta a un acceso equitativo y de calidad al conocimiento producido por la sociedad, y la normativa sobre tal acceso en los términos de transparencia pública en una sociedad democrática dialogan en fuerte consonancia.

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Biografía del autor/a

Isadora Victorino Evangelista, Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, Departamento de Ciência da Informação, Marília, SP, Brasil

Doutoranda em Ciência da Informação pelo PPGCI - Marília - SP. Bacharel em Biblioteconomia, pela  UNESP - Campus de Marília - SP. Mestre em Ciência da Informação pelo PPGCI - Marília - SP . Integrante do Grupo de Pesquisa - Formação e Atuação Profissional em Organização da Informação - FAPOI .

João Carlos Gardini Santos, Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, Departamento de Ciência da Informação, Marília, SP, Brasil

Bacharel em Direito (2006-2010) pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (FADAP). Bacharel em Biblioteconomia (2014-2017) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), campus de Marília. Estudante de Doutorado em Ciência da Informação (2018-2022) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), campus de Marília. Bibliotecário/Documentalista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), campus de Nova Andradina.

José Augusto Chaves Guimarães, Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, Departamento de Ciência da Informação, Marília, SP, Brasil

Doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo, Brasil(1994). Professor Titular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho , Brasil.

Juan Carlos Fernández-Molina, Universidad de Granada, Facultad de Comunicación y Documentación, Granada, España

Possui graduaçao em Direito - Universidad de Granada (1985) e em Biblioteconomia - Universidad de Granada (1986) e doutorado em Documentaçao - Universidad de Granada (1996). Docente da Facultad de Comunicación y Documentación da Universidad de Granada desde 1990. Professor e orientador de doutorado em Documentaçao na Universidade de Granada desde 1997. Vice-decano de Relaçoes Internacionais da Facultad de Comunicación y Documentación da Universidad de Granada desde 2003. Orientador de mestrados em Documentaçao na Universidad Tecnológica Metropolitana (Chile). Orientador de doutorado na Universidad de La Habana (Cuba), na Universidad Nacional de Mar del Plata (Argentina) e na Universidade Portucalense (Portugal). Docente convidado em programas de mestrado e de doutorado na Universidade Estadual Paulista, Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade Federal da Bahia. Foi bolsista de pesquisa da Fundaçao de Amparo à Pesqusia do Estado de Sao Paulo - FAPESP, da Agência Espanhola de Cooperaçao Internacional - AECI, e da Asociación Universitária Iberoamericana de Posgrado - AUIP. Realizou atividades acadêmicas, entre outros, nos seguintes países: Argentina, Uruguai, Chile, Brasil, Cuba, Paraguai, Inglaterra, Itália, Portugal, França. Áreas de especialidade em ensino e pesquisa: organizaçao da informaçao, teoria da Ciência da Informaçao, aspectos jurídicos da informaçao, aspectos éticos da informaçao.

Citas

ADLER, M.; TENNIS, J. T. Toward a taxonomy of harm in knowledge organization systems. Knowledge Organization, v. 40, n. 4, p. 266-272, 2013.

ANGOLA. [Constituição (2010)]. Constituição da República de Angola. Luanda: Assembleia Constituinte, 2010. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/lexdocs/laws/pt/ao/ao001pt.pdf Acesso em: 8 dez. 2019.

BEGHTOL, C. A. A proposed ethical warrant for global knowledge representation and organization systems. Journal of Documentation, v. 58, n. 5, p.507-532, 2002.

BERMAN, S. Prejudices and antipathies. Metuchen: Scarecrow Press, 1971.

BLATTMANN, U.; RADOS, G. J. V. Direitos autorais e internet: do conteúdo ao acesso. Revista Online da Biblioteconomia Prof. Joel Martins, v. 2, n. 3, p. 86-96, 2001.

BRASIL. Controladoria-Geral da União. Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas. Manual da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios. Brasília, DF: Controladoria-Geral da União, 2013. Disponível em: https://www.cgu.gov.br/Publicacoes/transparencia-publica/brasil-transparente/arquivos/manual_lai_estadosmunicipios.pdf Acesso em: 8 dez. 2019.

BRASIL. Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Brasília, DF: Presidência da República, [2012b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm Acesso em: 8 dez. 2019.

BRASIL. EMI nº 00007 CC/MJ/MRE/MD/AGU/SEDH/GSI/SECOM/CGU-PR. Exposição de Motivos nº 000007 referente à Lei de Acesso à Informação. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/EXPMOTIV/EMI/2009/7%20-%20CC%20MJ%20MRE%20MD%20AGU%20SEDH%20GSI%20SECOM%20CGU.htm Acesso em: 8 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2012a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm Acesso em: 8 dez. 2019.

CARVALHO FILHO, J. S. Manual de Direito Administrativo. 31. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

CRUZ, E. B. O direito à informação governamental: questões acerca da positividade e legitimação de um direito fundamental. Liinc em Revista, v. 9, n. 2, p. 370-382, 2013.

DAY, R. Information ethics: normative and critical perspectives. Logeion, v. 2, n. 1, p.33-46, 2016.

EBERLE, M. L. Librarians’ perspective of the reference interview. Journal of Hospital Librarianship, v. 5, n. 3, p. 29-41, 2005.

FOSKETT, A. C. Misogynists all: a study in critical classification. Library Resources & Technical Services, v. 15, n. 2, p.117-121, 1971.

FROEHLICH, T. J. A not-so-brief account of current information ethics: the ethics of ignorance, missing information, misinformation, disinformation and other forms of deception or incompetence. Textes universitaris de biblioteconomia i documentació, v. 39, 2017.

FROEHLICH, T. J. Ethical concerns of information professionals in an international context. In: ALVAREZ-OSSORIO, J. R.; GOEDGEBUURE, B. G. (ed.). New worlds in information and documentation. Amsterdam: Elsevier, 1994. p. 459-470.

GAMA, J. G. O.; GARCIA, L. G. Direito à informação e direitos autorais: desafios e soluções para os serviços de informação em bibliotecas universitárias. Informação & Sociedade, v. 19, n. 2, p. 151-162, 2009.

GARCÃA-GUTIÉRREZ, A. Knowledge organization from a "culture of the border": towards a transcultural ethics of mediation. In: LÓPEZ-HUERTAS, M. J. (Ed.). Challenges in knowledge representation and organization for the 21st century. Würzburg: ERGON, 2002. p. 516-522.

GUIMARÃES, J. A. C. Slanted knowledge organization as a new ethical perspective. In: ANDERSEN, J.; SKOUVIG, L. (Org.). The organization of knowledge caught between global structures and local meaning. Bingley: Emerald Publishing, 2017, v. 12, p. 87-102.

GUIMARÃES, J. A. C.; FERNANDEZ-MOLINA, J. C.; PINHO, F. A.; MILANI, S. O. Ethics in the knowledge organization environment: an overview of values and problems in the LIS literature. In: ARSENAULT, C.; TENNIS, J. T. (ed.). Cultural and Identity in Knowledge Organization. Würzburg: ERGON Verlag, 2008. p. 340-346.

GUIMARÃES, J. A. C.; MILANI, S. O.; EVANGELISTA, I. V. Valores éticos na organização e representação do conhecimento. Encontros Bibli, v. 20, n. 1, p.19-32, 2015.

HUDON, M. Multilingual thesaurus construction: integrating the views of different cultures in one gateway to knowledge and concepts. Knowledge Organization, v. 24, n. 2, , p. 84-91, 1997.

JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2001.

KHALIL, O. E. M.; SELEIM, A. A. S. Attitudes toward information ethics: a view from Egypt. Journal of Information, Communication and Ethics in Society, v. 10, n. 4, 2012.

KRITIKOS, K. C. Delisting and ethics in the library: anticipating the future of librarianship in a world that forgets. IFLA Journal, v. 44, n. 3, p.183-194, 2018.

LIPINSKI, T. A. & BRITZ, J. J. Rethinking the ownership of information in the 21st century: ethical implications. Ethics and Information Technology, v. 2, p. 49-71, 2000.

MAFFINI, R. C. O Direito Administrativo nos quinze anos da Constituição Federal. Revista Eletrônica de Direito do Estado, v. 2, p. 1-12, 2005.

MANNHEIMER, S.; YOUNG, S. W. H.; ROSSMAN, D. On the ethics of social network research in libraries. Journal of Information, Communication and Ethics in Society, v. 14, n. 2, p. 139-151, 2016.

MOLINA MOLINA, J. Por qué la transparencia. Navarra: Thomson Reuters, 2015.

MORAES, A. Direito Constitucional. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

NUNES, M. T. G. Lei de Acesso à Informação: reconstrução da verdade histórica, ambientes regulatórios e o direito à intimidade. São Paulo: Quartier Latin, 2013.

OLSON, H. A. The power to name: locating the limits of subject representation in libraries. Dordrecht: Kluwer, 2002.

PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

RUBEL, A.; JONES, K. M. L. Student privacy in learning analytics: an information ethics perspective. Information society, v. 32, n. 2, p. 143-159, 2016.

RUBIN, R. E.; FROEHLICH, T. J. Ethical aspects of library and information science. In: KENT, A. (Ed.). Encyclopedia of Library and Information Science. New York: Marcel Dekker, 1996. p.33-52.

SALGADO, E. D. Lei de Acesso à Informação (LAI): comentários à Lei nº 12.524/2011 e ao Decreto nº 7.724/2012. São Paulo: Atlas, 2010. (Direito Administrativo Positivo, v. 33).

SANTOS, J. C. G.; FERNÁNDEZ MOLINA, J. C.; GUIMARÃES, J. A. C. Direito de Acesso à Informação: uma análise a partir das realidades espanhola e brasileira. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 27, n. 2, 25 ago. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/31196 Acesso em: 8 dez. 2019.

SILVA, A. C. B. M.; GARCIA, J. C. R. Responsabilidade ética e social do arquivista e a Lei de Acesso à Informação. Ágora, v. 27, n. 55, p. 539-565, 2017.

SILVA, A. P.; TOGNOLI, N. B.; GUIMARÃES, J. A. C. Os valores éticos na organização e representação do conhecimento arquivístico. Brazilian Journal of Information Science, v. 11, n. 1, p. 44-53, 2017.

SOARES, F. M.; JARDIM, T. D. M.; HERMONT, T. B. V. Acesso à Informação Pública: uma leitura da Lei nº 12.527/2011. Brasília: SEEP/Senado Federal, 2013.

SOUZA, F. C. Ética e deontologia: textos para profissionais atuantes em bibliotecas. Florianópolis: Editora UFSC, 2002.

VALLS, Álvaro L. M. O que é Ética. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994. Coleção Primeiros Passos.

WALT, M. V. der. Ethics in indexing classification. In: INTERNATIONAL SOCIETY FOR KNOWLEDGE ORGANIZATION, Germany, 9., 2004, Duisburg. Proceedings… Duisburg: Universität Duisburg, 2004. Exposição oral.

Publicado

2020-03-09

Cómo citar

Evangelista, I. V., Santos, J. C. G., Guimarães, J. A. C., & Fernández-Molina, J. C. (2020). El acceso a la información como valor ético en la organización del conocimiento: diálogos entre la literatura científica y las fuentes normativas en la perspectiva brasileña. Revista Ibero-Americana De Ciência Da Informação, 13(2), 503–521. https://doi.org/10.26512/rici.v13.n2.2020.24955

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