Subnational Climate Policies: a proposal for monitoring in Rio Grande do Sul, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v10n1.2019.19942Palavras-chave:
Monitoramento de política climática; Governança subnacional; Rio Grande do Sul.Resumo
A Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas, sancionada em 2010, elenca ambiciosa gama de planos, projetos e programas setoriais a serem instituídos de forma integrada pelo Executivo. Essencialmente, propõe uma reorientação da economia regional, coibindo políticas de fomento e crescimento econômico que não estejam em linha com a mitigação e a adaptação climática. Às vésperas de completar uma década em vigor, o artigo propõe a adoção de ferramenta de monitoramento de iniciativas climáticas, desenvolvida pela rede Open Climate Network, para acompanhamento dessa política pública no estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, as principais iniciativas de mitigação e adaptação climática no estado, no período de 2011 a 2017, foram registradas e descritas no formato sistemático composto tanto por quadros, como por memorial descritivo. Segundo a classificação por essa ferramenta, o Rio Grande do Sul encontra-se no segundo estágio, qual seja, adoção e teste de instrumentos de fomento e controle dos agentes econômicos para redução das emissões de gases de efeito estufa. Em síntese, trata-se de uma política de governo, ainda não uma política de Estado. Com base nas ações e políticas instituídas até o momento, não parece realista que sejam alcançadas as metas de redução previstas na legislação estadual até 2025.
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