Índice de Carência Habitacional no Brasil: análise a partir dos dados do Censo 2022
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v16n2.2025.57753Palavras-chave:
Carência Habitacional; Saneamento Básico; Desigualdades Regionais; Políticas Públicas; Censo 2022.Resumo
Este estudo analisa o Índice de Déficit Habitacional (IDH) no Brasil com base em dados do Censo Demográfico de 2022. O índice incorpora indicadores sobre acesso inadequado ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos. Aplicou-se um delineamento ecológico transversal, utilizando estatística descritiva, coeficientes de correlação de Pearson e Spearman e o teste de Kruskal-Wallis. Os resultados mostram disparidades regionais e urbano-rurais significativas, com as piores condições de moradia concentradas nas regiões Norte e Nordeste. O IDH apresentou forte correlação com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e moderadamente associado ao Índice Brasileiro de Carência (IBP). Além disso, municípios classificados como mais carentes apresentaram proporções significativamente maiores de populações não brancas, reforçando a relação entre precariedade habitacional e desigualdade racial estrutural. O IDH se mostrou uma ferramenta robusta e replicável para o monitoramento da privação habitacional, oferecendo subsídios para políticas públicas territorializadas que visem à redução das disparidades socioespaciais e raciais no acesso à infraestrutura básica.
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Referências
ABDULHADI, R.; BAILEY, A.; NOORLOOS, F. V. Access inequalities to Wash and housing in slums in low - and middle - income countries (LMICs): a scoping review. Global Public Health, v. 19, issue 1. 2024. Available at: https://doi.org/10.1080/17441692.2024.2369099
ACSELRAD, H. Justiça ambiental e construção social do risco. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 5. p. 49-60. 2002.
ARAÚJO, S. C.; FILHO, J. C. S.; SILVA, G. S.; SOBRINHO, L. G. A.; NOGUEIRA, V. F. B. Espacialização dos serviços básicos de saneamento na zona rural do município de Pombal, PB. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, v. 11, n. 3, p. 122-130, 2016. DOI: 10.18378/RVADS.V11I3.4387.
ARRUDA JULIANO, E. F. G.; FEUERWERKER, L. C. M.; COUTINHO, S. M. V.; MALHEIROS, T. F. Racionalidade e saberes para a universalização do saneamento em áreas de vulnerabilidade social. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 11, 2012, p. 3037-3046. DOI: 10.1590/S1413-81232012001100018.
BARROCAS, P. R. G.; MORAES, F. F. de M.; SOUSA, A. C. A. Saneamento é saúde? O saneamento no campo da saúde coletiva. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 26, n. 1, p. 33-51. 2019. Available at: https://doi.org/10.1590/S0104-59702019000100003.
BOING, A. F.; BOING, A. C.; SUBRAMANIAN, S. V. Inequalities in the access to healthy urban structure and housing: an analysis of the Brazilian census data. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, n. 6, p. e00233119, 2021. Available at: https://doi.org/10.1590/0102-311X00233119
BOTELHO, A. Globalização, regulação e neonacionalismo: uma análise das agências reguladoras. Revista de Sociologia e Política, v. 18. 2002. DOI: 10.1590/S0104-44782002000100003.
BRASIL. Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Accessed at: 24 jul. 2025.
CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS E CONHECIMENTOS PARA SAÚDE. Instituto Gonçalo Moniz, Fiocruz/Bahia. Índice Brasileiro de Privação – IBP. Available at: https://cidacs.bahia.fiocruz.br/ibp. Accessed at: 21 jul. 2025.
CLARK, G.; MONTEIRO, D. M. V. Consórcios públicos: uma alternativa para a política econômica dos pequenos municípios. Lusíada. Economia e Empresa, n. 14, p. 37–58, 2014.
COSTA, N. R. Política Pública de Saneamento Básico no Brasil: ideias, instituições e desafios no Século XXI. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 9, p. 2595-2600, 2023. DOI: 10.1590/1413-81232023289.20432022.
COUTINHO, R. P. A. Trajetória político-institucional do saneamento básico no Brasil: do Planasa à Lei 14.026/2020. Revista de Direito da Administração Pública, n. 3. 2021. DOI: 10.47096/REDAP.V1I3.225.
CRISPIM, D. L.; RODRIGUES, R. S. S.; VIEIRA, A.; SILVEIRA, R.; FERNANDES, L. L. Espacialização da cobertura do serviço de saneamento básico e do índice de desenvolvimento humano dos municípios do Marajó, Pará. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, v. 11, n. 4, p. 112-122, 2016. DOI: 10.18378/RVADS.V11I4.4507.
DINIZ, C. C. A questão regional e as políticas governamentais no Brasil. Texto para Discussão, n. 159, Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001. Available at: https://core.ac.uk/download/pdf/6520047.pdf. Accessed at: 22 jan. 2025.
FERREIRA, E. P.; FERREIRA, Y. P.; FABIANA, S.; ALBUQUERQUE, K. N. Disposição final de resíduos sólidos urbanos – O desafio do município alagoano de Santana do Mundaú. Revista Brasileira de Gestão Ambiental, v. 6, n. 3. 2017.
FIDELIS-MEDEIROS, F.; LUNARDI, V.; LUNARDI, D. G. Proposta de gestão adequada de resíduos sólidos domiciliares em comunidades rurais utilizando análise espacial. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 13, n. 2, 2020, p. 527-543. DOI: 10.26848/rbgf.v13.2.p527-543.
FORTINI, C.; MIRANDA, J. A. Aplicação das sanções do novo Marco Legal do Saneamento Básico aos contratos em curso. Revista de Direito da Administração Pública, v. 1, n. 3, 2021. DOI: 10.47096/REDAP.V1I3.253.
GALVÃO JÚNIOR, A. C. Desafios para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 25, n. 6, p. 548–556, 2009. Available at: https://doi.org/10.1590/S1020-49892009000600012.
GUIMARÃES, L. da S. O modelo de urbanização brasileiro: notas gerais. Geographia, v. 12, n. 1, p. 13. 2016.
GUIMARÃES, E. F.; COUTINHO, S. M. V.; MALHEIROS, T. F.; PHILIPPI JR., A. Os indicadores do saneamento medem a universalização em áreas de vulnerabilidade social? Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 19, n. 1, p. 53-60. 2014. DOI: 10.1590/S1413-41522014000100010.
GRIN, E. Os programas federais de apoio à modernização da gestão municipal: uma análise das políticas partidárias e das ações dos governos do PSDB e do PT. Revista de Administração Pública, v. 36, p. 1037-1068, 2016.
HELLER, L. Relação entre saúde e saneamento na perspectiva do desenvolvimento. Ciência & Saúde Coletiva, v. 3, n. 2, p. 73-84. 1998.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2022: População e Domicílios por situação urbana ou rural do domicílio. Resultados do Universo. Available at: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2022/universo-populacao-e-domicilios-situacao-urbana-ou-rural. Accessed at: 12 jan. 2025.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Dados sociais: Índice de Desenvolvimento Humano. Available at: http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx. Accessed at: 17 fev. 2025.
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (IPPUR). Índice de Carência Habitacional – Nota Metodológica. Observatório das Metrópoles, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2003.
JESUS, V. de. Racializando o olhar (sociológico) sobre a saúde ambiental em saneamento da população negra: um continuum colonial chamado racismo ambiental. Saúde e Sociedade, v. 29, n. 2, e180519, 2020. DOI: 10.1590/S0104-12902020180519.
LEFF, E. Ética, vida e sustentabilidad. Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente. 332p. 2002.
MAIA, M. R.; PINTO, J. E. S.; LIMA, E. M. Eventos pluviométricos extremos na cidade de Vitória da Conquista (BA) entre 1995 e 2015. Revista Brasileira de Geografia Física, 2017.
MARICATO, E. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: Hucitec, 1996, 141 p.
MARTINS, C. S.; MELO, C. Federalismo e bons governos: uma análise política da gestão fiscal dos municípios. Revista de Administração Pública, v. 21, p. 673-692, 2015. DOI: 10.1590/1807-01912015213673.
MORENO, G. C. de L.; HEINZ, D.; HEIN, N. Investimento em saneamento básico e a melhoria das condições de saúde das capitais estaduais brasileiras. Revista de Políticas Públicas, v. 25, n. 2, p. 908-920, 2022. DOI: 10.18764/2178-2865.v25n2p908-920.
NEVES SILVA, P.; HELLER, L. O direito humano à água e ao esgotamento sanitário como instrumento para promoção da saúde de populações vulneráveis. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 6, p. 1861-1869, 2016. DOI: 10.1590/1413-81232015216.03422016.
OLIVEIRA, T. B.; GALVÃO JÚNIOR, A. C. Planejamento municipal na gestão dos resíduos sólidos urbanos e na organização da coleta seletiva. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 21, n. 1, p. 55-64, 2016. DOI: 10.1590/S1413-41520201600100155929.
OLIVEIRA, E. A. B. D.; ROSSIGNOLI, M. Federalismo fiscal no Brasil: da teoria federalista à crise econômica. Revista Jurídica, 2019. DOI: 10.21902/revistajur.2316-753x.v1i54.3315.
OLIVEIRA, F. S.; LOBO, M. G. L. Relações entre legislação ambiental brasileira e impactos ambientais do tratamento da água: contribuição para a gestão ambiental de companhias de saneamento básico. RCA – Revista de Ciências Ambientais, v. 4, 2010, p. 77-97. 2022.
ONU-HABITAT. World Cities Report 2020: the value of sustainable urbanization. Nairobi: United Nations Human Settlements Programme, 2020. Available at: https://unhabitat.org/world-cities-report-2020-the-value-of-sustainable-urbanization Accessed at: 20 jul. 2025.
PEREIRA, L. D.; TREVISAN, A. B.; VIEIRA, F. J.; PELISSARI, C.; SEZERINO, P. Uma visão sobre a gestão do esgotamento sanitário no Brasil. IGNIS – Periódico Científico de Arquitetura e Urbanismo, Engenharias e Tecnologia de Informação, 2020. DOI: 10.29327/223085.9.1-2.
RAUPP, L.; FÁVARO, T. R.; CUNHA, G. M.; SANTOS, R. V. Condições de saneamento e desigualdades de cor/raça no Brasil urbano: uma análise com foco na população indígena com base no Censo Demográfico de 2010. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 20, n. 1, p. 01–15, jan. 2017.
ROLNIK, R. Exclusão Territorial e Violência. São Paulo em Perspectiva, v. 13, n. 4, 1999.
ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 627p. 2015.
SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Garamond. 96p. 2011.
SANTOS, G. R.; KUWAJIMA, J. I.; SANTANA, A. S. Regulação e investimento no setor de saneamento no Brasil: trajetórias, desafios e incertezas. Texto para Discussão, n. 2587, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2020. DOI: 10.38116/td2587.
SILVEIRA, R. B.; ALVES, M.; BARREIRO, M.; BITENCOURT, D. Ondas de calor nas capitais do Sul do Brasil e Montevidéu - Uruguai. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 12, n. 4. 2019. DOI: 10.26848/RBGF.V12.4.P1259-1276.
SOBRAL, A.; FREITAS, C. M. Modelo de organização de indicadores para operacionalização dos determinantes socioambientais da saúde. Saúde e Sociedade, v. 19, n. 1, p. 35-47, 2010.
SOUSA, C. D. S.; SOUSA, S. C. S.; ALVARES, A. M. Diretrizes normativas para o saneamento básico no Brasil. Caderno de Geografia, v. 25, n. 43, p. 102-115. 2015. DOI: 10.5752/P.2318-2962.2015V25N43P102.
SOUZA, C. M. N.; COSTA, A. M.; MORAES, L. R. S.; FREITAS, C. M. de. Saneamento: promoção da saúde, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 140 p. 2015.
SOUZA, R. Breves reflexões sobre os direitos sociais no Brasil e a nova política habitacional do governo federal. Revista de Direito da Cidade, v. 1, n. 1, p. 178-199. 2006.
TEIXEIRA, J. C.; OLIVEIRA, G. S.; VIALI, A. M.; MUNIZ, S. S. Estudo do impacto das deficiências de saneamento básico sobre a saúde pública no Brasil no período de 2001 a 2009. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 19, n. 1, p. 87-96. 2014. DOI: 10.1590/S1413-41522014000100010.
TRISTÃO, J. A. M. A administração tributária dos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 4, 2002. DOI: 10.20946/RAD.V4I1.876.
VENSON, A. H.; RODRIGUES, K. C. T. T.; CAMARA, M. R. D. Evolução da distribuição espacial do acesso aos serviços de saneamento básico nos municípios do Estado da Bahia nos anos de 2006 e 2012. Revista Econômica do Nordeste, v. 38, p. 107-134, 2017.
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