A Construção do Sistema Brasileiro de Declaração Ambiental de Produto

Autores

  • Veronica Moreira Horner Hoe Universidade de Brasília
  • Armando Caldeira Pires UnB

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v8n2.2017.23738

Palavras-chave:

Declaração Ambiental de Produtos, Desenvolvimento Sustentável, Rotulagem Ambiental, Políticas Públicas

Resumo

A rotulagem ambiental tipo III tem sido adotada por diversos países no mundo, especialmente após as exigências dos países europeus. Tem-se observado o crescimento da rotulagem tipo III e da elaboração das regras de categoria de produtos em diferentes setores produtivos. O Brasil recentemente publicou seu Programa de Rotulagem tipo III-DAP (Declaração Ambiental de Produto), por meio de regulamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que já era o órgão responsável pelo Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida. Este trabalho teve por objetivo identificar e analisar os instrumentos, desafios, limites e possibilidade para a implementação do programa proposto pelo Inmetro para rotulagem tipo III, a partir da avaliação de experiências internacionais, da análise SWOT e de entrevista realizada com o setor privado. O que se concluiu é que o programa do Inmetro ainda é muito recente, mas segue alinhado com os programas dos demais países, e isso lhe permitirá um reconhecimento mútuo no futuro. Além disso, o programa brasileiro é capaz de ser integrado a outras políticas públicas brasileiras, impulsionando sua implementação.

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Biografia do Autor

Veronica Moreira Horner Hoe, Universidade de Brasília

Foi aluna de mestrado do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB (2014 - 2016). Graduada em Ciências Biológicas e especialista em Gestão Ambiental, e, Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Armando Caldeira Pires, UnB

Professor no Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS
Professor na Faculdade de Engenharia

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Publicado

2017-09-01

Como Citar

Horner Hoe, V. M., & Caldeira Pires, A. (2017). A Construção do Sistema Brasileiro de Declaração Ambiental de Produto. Sustainability in Debate, 8(2), 44–59. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v8n2.2017.23738

Edição

v. 8 n. 2 (2017)

Seção

Artigos

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