A Construção do Sistema Brasileiro de Declaração Ambiental de Produto
DOI :
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v8n2.2017.23738Mots-clés :
Declaração Ambiental de Produtos, Desenvolvimento Sustentável, Rotulagem Ambiental, Políticas PúblicasRésumé
A rotulagem ambiental tipo III tem sido adotada por diversos países no mundo, especialmente após as exigências dos países europeus. Tem-se observado o crescimento da rotulagem tipo III e da elaboração das regras de categoria de produtos em diferentes setores produtivos. O Brasil recentemente publicou seu Programa de Rotulagem tipo III-DAP (Declaração Ambiental de Produto), por meio de regulamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que já era o órgão responsável pelo Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida. Este trabalho teve por objetivo identificar e analisar os instrumentos, desafios, limites e possibilidade para a implementação do programa proposto pelo Inmetro para rotulagem tipo III, a partir da avaliação de experiências internacionais, da análise SWOT e de entrevista realizada com o setor privado. O que se concluiu é que o programa do Inmetro ainda é muito recente, mas segue alinhado com os programas dos demais países, e isso lhe permitirá um reconhecimento mútuo no futuro. Além disso, o programa brasileiro é capaz de ser integrado a outras políticas públicas brasileiras, impulsionando sua implementação.
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Références
BINAGHI, L.; DEL BORGHI, M.; GALLO, M. The Application of the Environmental Product Declaration to Waste Disposal in a Sanitary Landfill - Four Case Studies (10 p.). The International Journal of Life Cycle Assessment, v. 12, n. 1, p. 40-49, 2007.
BRAMMER, S.; WALKER, H. Sustainable procurement in the public sector: an international comparative study. International Journal of Operations & Production Management, v. 31, 2011. p. 452-476.
BRASIL. Política Nacional sobre Mudança do Clima. Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
CECI-RENAUD, N.; KHAMSING, W. T. Consumers faced with environmental labelling. General Directorate for Sustainable Development - Department for the Economy, Evaluation and Integration of Sustainable Development, 2012.
CHEN, X.; ALFNES, F.; RICKERTSEN, K. Consumer Preferences, Ecolabels, and the Effects of Negative Environmental Information. v. 18, n. 3, p. 1-31, 2014.
COSTA, R. H. Apontamentos sobre a Tributação Ambiental no Brasil. Lusíada. Direito e Ambiente, v. 2/3, p. 329-348, 2011.
DEL BORGHI, A. LCA and communication: Environmental Product Declaration. International Journal of Life Cycle Assessment, v. 18, n. 2, p. 293-295, 2013.
ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY, U. S. Environmental Labeling Issues, Policies, and Practices Worldwide. [s.l: s.n.].
EUROBAROMETER. Attitudes of europeans towards building the single market for green products. TNS Political & Social. 2013.
FET, A. M.; SKAAR, C.; MICHELSEN, O. Product category rules and environmental product declarations as tools to promote sustainable products: experiences from a case study of furniture production. Clean Technologies and Environmental Policy, v. 11, n. 2, p. 201-207, 2009.
FINKBEINER, M. Product environmental footprint - Breakthrough or breakdown for policy implementation of life cycle assessment? International Journal of Life Cycle Assessment, v. 19, n. 2, p. 266-271, 2014.
GALLASTEGUI, I. G. The use of Eco-labels: a review of the literature. European Environment, v. 12, p. 316-331, 2002.
GRUÈRE, G. A Characterisation of Environmental Labelling and Information Schemes. n. 62, p. 47, 2013.
GUIMARÃES, P. C. V.; DEMAJOROVIC, J.; OLIVEIRA, G. DE. Estratégias empresariais e instrumentos econômicos de gestão ambiental. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 5, p. 72-82, 1995.
HOE, V. M. H. Os desafios da Gestão Governamental na implementação das compras públicas no âmbito do Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis. [s.l.] Escola Paulista de Direito, 2014.
HORNE, R. E. Limits to labels: the role of eco-labels in the assessment of product sustainability and routes to sustainable consumption. International Journal of Consumer Studies, v. 33, n. 2, p. 175-182, 2009.
HUNSAGER, E. A.; BACH, M.; BREUER, L. An institutional analysis of EPD programs and a global PCR registry. International Journal of Life Cycle Assessment, p. 1-10, 2014.
INMETRO, Q. E. T.-. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 2016.
IPEA. O uso do poder de compra para a melhoria do meio ambiente. Comunicado Ipea: eixos do desenvolvimento brasileiro. [s.l: s.n.].
ISO. NBR ISO 14025:2015 ”“ Rótulos e declarações ambientais ”“ Declarações ambientais de Tipo III ”“ Princípios e procedimentos, 2015.
JURAS, I. DA A. G. M.; ARAÚJO, S. M. V. G. DE. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. In: JARDIM, A.; YOSHIDA, C.; MACHADO FILHO, J. V. (Ed.). Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Barueri: Manole, 2012. p. 57-77.
MARKET ANALISYS. Green Washing no Brasil: um estudo sobre os apelos ambientais nos rótulos dos produtos. 2014. Disponível em: <http://marketanalysis.com.br/wp-content/uploads/2014/07/Greenwashing-in-Brazil.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2015.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Painel de Compras do Governo Federal. Estatísticas de 2015. Disponível em: <http://paineldecompras.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=Painel%20de%20Compras.qvw&host=QVS%40win-uep82lprjmh&anonymous=true>. Acesso em: 05 mar. 2016.
MINKOV, N. et al. Type III Environmental Declaration Programmes and harmonization of product category rules: status quo and practical challenges. Journal of Cleaner Production, v. 94, p. 235-246, 2015.
QUEIROZ, G. de C.; GARCIA, E. E. C. Análise de Custo do Ciclo de Vida (ACCV): metodologia e aplicação em eficiência energética. In: COLTRO, L. Avaliação do Ciclo de Vida como Instrumento de Gestão. Campinas: CETEA/ITAL, 2007. p. 47-60.
REBITZER, G. et al. Life cycle assessment Part 1: Framework, goal and scope definition, inventory analysis, and applications. Environment International, v. 30, n. 5, p. 701-720, 2004.
SANTOS, C. G. Declaraciones Ambientales de Producto: instrumento para la mejora de productos. [s.l.] Universitat Autònoma de Barcelona, 2012.
SUBRAMANIAN, V. et al. Comparing product category rules from different programs: learned outcomes towards global alignment. International Journal of Life Cycle Assessment, v. 17, n. 7, p. 892-903, 2012.
TAMANAHA, R. T. Risco ambiental, economia e tributação: o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade, 2013.
TRAVASSOS, P. F. S.; VIEIRA, F. O. Aplicação da análise SWOT na preparação do processo de avaliação institucional interna (autoavaliação) realizada pela IES. Revista Eletrônica de Administração, v. 10, nº 02, edição 19, jul-dez/2011. p. 1-14.
TRINDADE, P. 7.6. Rotulagem Ambiental, [s.d.].
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